CONSTITUICAO VIVA E ATUAL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS tirant emporio do d
“A trajetória acadêmica seriamente construída produz resultados e eles representam conquistas perenes. Pois bem, esta obra é um testemunho disso! Em 2016, passamos a idealizar esse projeto. Entendíamo...
MENTALIDADE INQUISITORIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - VOLUME 1 tirant emporio do d
A compreensão do atual cenário politico-jurídico reclama um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, inclusive pelas influências que sofreu – e ainda sofre – d...
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI N? 13.105, DE 16 DE MARCO DE 2015 tirant emporio do d
“[…] fui honrosamente convidado pelo professor coordenador Dr. Wagner José P. Armani, em seu nome e no dos demais autores da obra sobre os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil, par...
PRISAO CAUTELAR E MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CARCERE tirant emporio do d
Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicoto...
REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONOMICO - VOLUME 1 tirant emporio do d
A Revista Brasileira de Direito Penal Econômico, número 1, conta com artigos de autores atuantes no Brasil e no exterior, com a abordagem de diversos temas, tanto de Direito Penal como de Processo Pen...
70? ANIVERSARIO DE LA DECLARACION UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS - VOLUME 2 - LA PROTECCION INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN CUESTION tirant emporio do d
ndice Nota de los Coordinadores ...................................................................... 21 Prefacio. La Simetría de los Derechos Humanos son los Deberes.............. 23 PILAR DEL RÍ...
O MUNDO DO TRABALHO E A 4? REVOLUCAO INDUSTRIAL tirant emporio do d
Este livro tem em seu título o vocábulo trabalho. Ah, esse termo tão comum, corriqueiro, cotidiano, debatido, confundido, difundido, guerreado; alegria de uns, tristeza de outros. No sistema capita...
REFLEXOES ACADEMICAS CONTEMPORANEAS tirant emporio do d
Uma das recompensas mais gratificantes do magistério é despertar nos alunos o interesse pela pesquisa científica e na produção de conhecimento, sobretudo, no momento final de transição entre a academi...
ESTRATEGIAS JURIDICAS EM CASOS CONCRETOS - VOLUME 1 - RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO tirant emporio do d
"Durante a história, os tempos autoritários vêm e vão. Todas as vezes que esses surgem com mais rigor a advocacia, notadamente a criminal, se vê na necessidade de enfrentar esse sistema e operar uma r...
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL tirant emporio do d
"Através de uma potente e vasta produção que atravessa os debates críticos do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, as autoras arriscaram-se sem medo a discutir pautas centrais do Direit...
PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC - VOLUME 3 tirant emporio do d
"Apresentar à comunidade jurídica brasileira o Volume 3 do PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa satisfação. Revela o sucesso da Série, que esgotou os dois primeiros volumes em menos de três a...
CONVERSANDO SOBRE CONSTELACAO FAMILIAR NA JUSTICA tirant emporio do d
Desde 2010 o Poder Judiciário Brasileiro vem incentivando o uso de técnicas para mediação e conciliação para solução de controvérsias. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 125/2010 que...
DIREITO, COMPLIANCE E TECNOLOGIA tirant emporio do d
"Compliance provém do verbo inglês to comply, que dentre vários sentidos possui o de adequar ou de obedecer. Sob certo prisma, esse anglicismo foi introduzido na língua portuguesa a partir da Lei 12.8...
LEI ANTICRIME? ESTUDO DO IAB SOBRE OS PROJETOS DE LEI 38/2019, 881/2019 E 882/2019 tirant emporio do d
Desde a redemocratização um espectro autoritário ronda o Brasil. Periodicamente, ele se manifesta em novas hipóteses de criminalização, que tomam de assalto a agenda do país. Assombrosas novidades, q...
MANUAL DE CUMPRIMENTO NORMATIVO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS tirant emporio do d
Estruturado em 14 lições, o Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas oferece referências seguras para o avanço doutrinário na matéria e para a formulação de estra...
REFORMA TRABALHISTA - UM NECESSARIO OLHAR FEMININO tirant emporio do d
A Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei no 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, atingiu institutos estruturais do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, de que são ...
COMENTARIOS A CONVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
"O livro que tenho a honra de prefaciar, "Comentários à Convenção Americana dos Direitos Humanos", é mais um fruto desta dedicação extraordinária do Juiz Pinto de Albuquerque à causa dos direitos huma...
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL tirant emporio do d
ma breve resenha - A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros não poderia deixar de registrar o transcurso do trigésimo aniversário da Constituição da República Federa...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ESTUDOS PARA ALEM DO DIREITO tirant emporio do d
Este artigo resulta da realidade de invisibilidade da mulher e da cegueira da sociedade ante as constantes e sistemáticas violências por elas sofridas. Destarte, essa realidade acaba por vitimizar múl...
DIREITO DO TRABALHO E OS RECURSOS HUMANOS tirant emporio do d
Uma breve apresentação - É com enorme satisfação que apresento essa obra, que resultou de estudos e trabalhos acadêmicos e profissionais realizados pelos autores, que em sua maioria integram o quadro ...
A DEMOCRACIA SEQUESTRADA tirant emporio do d
Breve descrição - Nos dias 04 e 05 de junho de 2018 foi realizado o XII Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição ? REPE&C, coordenada pelos professores Jose Luis Bolzan de Morais (Brasil), R...
DIREITO SOCIETARIO, COMPLIANCE E ETICA tirant emporio do d
A presente obra coletiva é fruto de uma parceria entre os cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional e o de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituiçõ...
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURIDICAS - VOLUME 2 tirant emporio do d
O livro que o leitor tem nas mãos é produto da segunda fase de um projeto PROBRAL, com duração de quatro anos, iniciado por uma parceria que atualmente se desenvolve entre a UFPR e a Humbolt Universit...
DEFENSORIA PUBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO tirant emporio do d
"(...) a obra ?Defensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e nova...
FUNDAMENTOS DE DIREITO PROBATORIO EM MATERIA PENAL tirant emporio do d
O projeto de investigação transnacional do CEDPAL, intitulado "Fundamentos do direito probatório em matéria penal", tem vindo a ser desenvolvido utilizando como línguas de trabalho a espanhola e a por...
O NOVO CPC E A ADVOCACIA - VOLUME 1 tirant emporio do d
"[...] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do...
DIREITO, HUMANISMO E PODER tirant emporio do d
À semelhança dos banquetes ou simpósios dos tempos de Sócrates, Platão e Aristóteles, os autores e co-organizadores desta obra escreveram seus capítulos como se estivessem em um agradável colóquio, te...
FIM DA NOVA REPUBLICA E RUMOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA tirant emporio do d
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de 2018, como desdobramento de uma Frente Juristas surgida dois anos antes para de...
ESTUDOS FEMINISTAS - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA tirant emporio do d
O conjunto de palavras, mobilizado através de lutas inscritas pela diversidade de sentidos que constroem a coleção “Estudos Feministas por um Direito menos machista”, vem através do volume IV se apres...
DIREITO E LITERATURA DISTOPICA tirant emporio do d
Nesta obra há uma rica interlocução, com diferentes pontos de vista, sobre o modo como as distopias tratam de questões absolutamente atuais: tragédias ambientais, desenvolvimento de tecnologias que am...
MATERNIDADE E DIREITO tirant emporio do d
rata-se do livro “Maternidade e Direito”, idealizado e organizado por Ezilda Melo, faz parte da trilogia do selo “Feminismos e Direito”, ladeado pela coletânea “Artes e Direitos das Mulheres” e “Advoc...
PANDEMIAS E PANDEMONIO NO BRASIL tirant emporio do d
Em meio à exponencial quantidade de mortes que assistimos em função da COVID-19, o Brasil tenta sobreviver e enfrentar algumas das maiores tragédias de sua história contemporânea: as pandemias – tanto...
PARECERES DA COMISSAO PERMANENTE DE DIREITO PENAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS tirant emporio do d
Os anos de 2018 e 2019 foram muito intensos no Brasil devido às graves crises institucional e econômica instaladas e à extrema polarização política, trazendo à tona as mais autoritárias ideias a respe...
PESQUISAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR - (RE)LEITURAS DIANTE DO CONSUMO DE CREDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO tirant emporio do d
A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividamento do consumidor, tema já não inédito, mas cada vez mais necessário. Ainda que consolidada as base...
PRECEDENTES JUDICIAIS tirant emporio do d
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de...
A LINGUAGEM DO DIREITO PENAL tirant emporio do d
Breve resenha - É de conhecimento geral entre aqueles mais afetos ao desenvolvimento do Direito penal que a linha mais promissora para a promoção de avanços teóricos e práticos no sistema de controle ...
ARQUIVOS DA RESISTENCIA - ENSAIOS E ANAIS DO VII SEMINARIO NACIONAL DO IBADPP tirant emporio do d
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) é uma Associação de Professores, sem fins lucrativos e com propósitos científicos, fundada em março de 2011 a fim de se tornar uma representante...
DEMOCRACIA EM CRISE tirant emporio do d
A presente obra é mais um fruto da parceria da AACRIMESC com o Empório do Direito. O livro reúne estudos sob o tema Democracia em Crise, e foi organizado por Aline Gostinski, Deivid Willian dos Prazer...
DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA PUCRS tirant emporio do d
Breve apresentação "Ao mesmo tempo em que comemoramos tais conquistas, temos a clara percepção de que muito ainda há que ser feito no tocante ao ensino, à pesquisa e à extensão, até porque a ação d...
INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - TECNICA, DECISAO, DOMINACAO tirant emporio do d
A obra Introdução ao Estudo do Direito é, simultaneamente, uma releitura e homenagem ao livro do mesmo título, publicado há 40 anos, de autoria do jusfilósofo Tercio Sampaio Ferraz Jr. Uma releitura n...
PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA tirant emporio do d
A presente obra procura apresentar ao leitor novas perspectivas acerca do Processo Penal levando em conta o Estado Democrático de Direito, sob a visão de operadores nativos, aliando a experiência prát...
DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE tirant emporio do d
Descomplicando Compliance oferece aos operadores do Direito, Administradores, Empreendedores, Gestores de Corporações Públicas e/ou Privadas, enfim ao Público em Geral um forte aliado que auxilia no c...
DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA PUCRS tirant emporio do d
Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS.
ESTADO & CONSTITUICAO - O "FIM" DO ESTADO DE DIREITO tirant emporio do d
Este é o terceiro livro resultante das reuniões da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Aqui se encontram reunidos alguns dos resultados das discussões produzidas na XIa Reunião da REPE&C,...
COVID-19 E O DIREITO BRASILEIRO - MUDANCAS E IMPACTOS tirant emporio do d
o pensar sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais diversos ramos do Direito Brasileiro, idealizou-se “COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos”, escrit...
COLETANEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PUBLICA DE SANTA CATARINA tirant emporio do d
de conhecimento comum que, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado brasileiro tornou-se politicamente comprometido com a consecução da Justiça Social. A...
FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS DAS HUMANAS tirant emporio do d
Nesta coletânea, nomeada Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, da Coleção Direito e Arte, encontram-se escritas e imagens tratando sobre os Direitos das Mulheres, o que possibilita darmos visibili...
MEMORIA E CIENCIAS CRIMINAIS tirant emporio do d
Breve resenha - Nesses mais de 35 anos, a Professora Ruth encantou uma legião de colegas e estudantes que viram nela a possibilidade concreta de uma necessária e desejada “oxigenação” do Direito e das...
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NA PROMOCAO E TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONOMICOS - VOLUME 1 tirant emporio do d
Experiências e Desafios na Promoção e Tutela dos Direitos Sociais e Econômicos, volume 1.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DA SEGURANCA PUBLICA, DA CRIMINALIDADE E DA VIOLENCIA - VOLUME 9 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Âmbito da Segurança Pública, da Criminalidade e da Violência, volume 9.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA - VOLUME 6 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no âmbito das Relações Privadas na Sociedade Brasileira, volume 6.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DO DIREITO AMBIENTAL, URBANISTICO, MINERAL E AGRARIO - VOLUME 5 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Ambiental, Urbanístico, Mineral e Agrário, volume 5.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL E CORPORATIVO NO CONTEXTO GLOBAL - VOLUME 7 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Empresarial e Corporativo no Contexto Global, volume 7.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - VOLUME 2 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Direito Administrativo Brasileiro, volume 2.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NOS AMBITOS DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIARIO - VOLUME 3 tirant emporio do d
Experiências e Desafios nos Âmbitos do Direito do Trabalho e Previdenciário, volume 3.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NOS CAMPOS DO DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO - VOLUME 8 tirant emporio do d
Experiências e Desafios nos Campos do Direito Tributário e Financeiro, volume 8.
EXPERIENCIAS E REFLEXOES SOBRE O CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - VOLUME 10 tirant emporio do d
Experiências E Reflexões Sobre O Contexto Constitucional Brasileiro, volume 10.
O TRIBUNAL DO JURI E A DEFENSORIA PUBLICA tirant emporio do d
Breve apresentação - “(...) o livro que está em suas mãos (...) Longe de servir somente para Defensores, auxilia na compreensão da instituição do Júri, nas manhas e dilemas de todos os dias. O princip...
UN DERECHO PENAL COMPROMETIDO - LIBRO HOMENAJE AL PROF. DR. GERARDO LANDROVE DIAZ tirant emporio do d
Un grupo de Profesores dedicados al Derecho penal y a la Criminología queremos con esta obra conjunta, en la que se incluyen trabajos de todos los temas penales más actuales, homenajear al Maestro Ger...
A MIDIA E AS GARANTIAS PENAIS tirant emporio do d
“As várias revoluções políticas e industriais, caracterizadas com o processo de globalização, trouxeram riscos não delimitáveis, crises financeiras e um avanço tecnológico que possui efeitos benéficos...
COLABORACAO PREMIADA - PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO tirant emporio do d
A colaboração premiada é uma tendência atualmente transversal aos sistemas adversariais e inquisitoriais, embora seja originária dos primeiros. Importa pouco saber se estamos perante uma crescente hi...
COMENTARIOS A LA REFORMA DEL CODIGO PENAL DE 2015 tirant emporio do d
La Reforma del Código Penal de 2015 comporta cambios intensos y extensos del Código Penal. No se trata solo de la introducción de la pena de prisión permanente revisable, sino también de la transforma...
ESTUDOS TEMATICOS SOBRE O "PACOTE ANTICRIME" tirant emporio do d
A coletânea de artigos que se apresenta nasce da urgência em firmar posição crítica diante de um conjunto de medidas mal apresentadas e organizadas por um Ministério da Justiça que demonstra pouco com...
DIREITOS SOCIAIS: EXCLUSAO E DESIGUALDADES NO CONTEXTO LUSO-BRASILEIRO tirant emporio do d
Tendo presente que o direito é revelador das metamorfoses do político, e de que o direito e a política se combinam socialmente, procura-se demonstrar como a emergência de modelos de organização social...
CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK - VOLUME 1 tirant emporio do d
A confecção deste livro representa não apenas produção científica, mas também o resultado acadêmico do trabalho do movimento estudantil, ou pelo menos de uma ideia de movimento estudantil. Ideia essa ...
MUSICA, TRANSGRESSAO E CONTRACULTURA: - VOLUME 2 - CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK tirant emporio do d
A história deste livro já foi em grande parte contada por Pedro da Silva Moreira, então Vice-Presidente do CAAR, no que poderíamos considerar como seu primeiro volume, “Criminologia Cultural e Rock...
ADVOCACIA CRIMINAL FEMINISTA tirant emporio do d
A obra “Advocacia Criminal Feminista” faz parte de uma trilogia com o selo “Feminismos e Direito”, ladeada pelas coletâneas “Por uma estética-feminista do Direito” e “Maternidade e Direito”. Nasce de ...
CRIME E JUSTICA - ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA RADICAL tirant emporio do d
Gregg Barak atualmente é professor de criminologia na Eastern Michigan University. Toda a sua formação básica é em Criminologia, tendo concluído o doutorado na Universidade da Califórnia em Berkeley e...
DIREITO E LITERATURA BRASILEIRA tirant emporio do d
O Projeto Direito e Arte Brasileira, iniciado com as publicações de Direito e Cinema Brasileiro e Direito e Música Brasileira, caminha para a tetralogia com a publicação de Direito e Literatura Brasil...
ESTUDOS FEMINISTAS: POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - VOLUME 5 tirant emporio do d
A obra, que encerra nossa trajetória coletiva, vem como medida de conjugar produção acadêmica realizada nos últimos anos no Brasil sobre as práticas de aborto. Apresentando como objetivo o levantament...
POR UMA ESTETICA ARTISTICA-FEMINISTA DO DIREITO tirant emporio do d
“- Morte, fuga, encantamento, eu nada posso contar, mas as bruxas, em segredo, estão, nisto, a trabalhar. Venha comigo, sem medo, unidos, vamos lutar! – Lutar como? Aonde vamos? – Ao Beco dos Enforcad...
TRANSFORMACOES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL tirant emporio do d
A coletânea de trabalhos acadêmicos que o leitor tem em mãos é fruto de uma parceria entre duas instituições fundamentais para o desenvolvimento da ciência do direito no Estado de Goiás, a Faculdade d...
DEFENSORIA PUBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO II tirant emporio do d
“(...) o caro leitor que (...) adquirir esta densa e substanciosa obra (...) estará recebendo um rico manancial de informações e de reflexões inspiradoras e críticas para melhor compreender algumas da...
GOVERNANCA CORPORATIVA E POLITICAS PUBLICAS tirant emporio do d
Breve apresentação "O estudo da Governança é por demais instigante, sobretudo pelo fato de não se limitar ao setor público ou privado. A Governança, nas suas mais variadas vertentes, amplia a visão...
MISERIA DA DEMOCRACIA E DEMOCRACIA DA MISERIA - CONSTITUICAO DE WEIMAR E A ESCOLA DE FRANKFURT tirant emporio do d
“Na esteira da crise permanente da República de Weimar, o nacional-socialismo, em 1933, chegou ao poder com Adolf Hitler à frente, impondo-se o despotismo mais selvagem da história política mundial. A...
DIREITO E ARTE NA SALA ESCURA: O ENCONTRO DO CINEMA E A LEI tirant emporio do d
É muito provável que o caro leitor, assim pego de surpresa, não saberá responder quem foi Reginald Rose. Bem, entre os amigos mais íntimos, ele era chamado de Reggie. Reggie Rose nasceu em 10 de dezem...
DIREITO E TECNOLOGIAS EMERGENTES - A MULTIPLICIDADE DOS DESAFIOS CONTEMPORANEOS tirant emporio do d
Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboraçã...
ADVOCACIA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS tirant emporio do d
Através de uma obra possante que atravessa os ramos do Direito Penal,do Processo Penal, dos Direitos Humanos, os autores colocam em pauta a realidade da advocacia criminal, demonstrando um conjunto de...
CRISE DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS - UM OLHAR INTERNACIONAL A PARTIR DO SUL GLOBAL tirant emporio do d
O mundo vem passando por mudanças significativas ao longo das últimas décadas e é importante refletirmos de forma apropriada sobre elas e sobre seus efeitos sistêmicos. Olhar com atenção para processo...
LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE tirant emporio do d
“Este volume organiza os resultados do seminário “É possível um entendimento sobre os programas de compliance?”, que ocorreu em algum lugar no espaço virtual que separa Rio ...
LITIGIOS CIVIS INTERNACIONAIS NO ESPACO IBERO-AMERICANO tirant emporio do d
A presente obra é um livro Coletivo, composta por 14 artigos escritos por 16 Pesquisadores e Pesquisadoras de 13 Instituições de Ensino Superior da América Latina, Portugal e Espanha, todos de alto ní...
A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ADVOCACIA tirant emporio do d
m 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal no 14.133/2021, inaugurando um novo sistema nacional de contratações públicas em nosso País. Como não poderia deixar de ser, a novidade vem provocan...
PRERROGATIVAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS tirant emporio do d
Em tempos de relativização do Direito, concretizar a relevância epistêmica e sua aplicação empírica no dia a dia da Advocacia transforma esse mister em verdadeiro enfrentamento das arbitrariedades co...
5 ANOS DO CPC E SUA INTEGRACAO AO PROCESSO DO TRABALHO tirant emporio do d
O Advogado e Professor Bruno Freire e Silva e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phillippe Vieira de Mello foram eleitos, respectivamente, diretor e vice diretor de direito processual do...
COMENTARIOS AO PACOTE ANTICRIME tirant emporio do d
A ideia da presente obra, iniciada após um ano da promulgação da Lei 13.964/19 e atualizada incluindo a recentíssima rejeição de vetos ao pacote anticrime, foi a de reunir um grupo de pesquisadores ...
LICOES CONTEMPORANEAS DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
"A produção acadêmica no campo jurídico no Brasil se ressente, ao menos na área criminal, de trabalhos de fôlego que inspirem os profissionais do direito, como juristas práticos aos quais incumbe a im...
ACESSO A JUSTICA E PROCESSO NO SECULO XXI: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR KAZUO WATANABE tirant emporio do d
Esta preciosa obra, conforme relatado na Apresentação pelo co-organizador Prof. César Augusto Luiz Leonardo, é fruto do I Congresso de Acesso à Justiça realizado pelo Centro Universitário Eurípides De...
O STF E A CONSTITUICAO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO MARCO AURELIO MELLO tirant emporio do d
Integrei a assessoria do Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello de junho de 2015 até julho de 2016, em Direito Penal e Processual Penal. Ao longo desse período, fui testemunha ocular da encarnação ...
A CRIMINOLOGIA DOS CONDENADOS E O FUTURO tirant emporio do d
“A impressionante expansão de cursos de criminologia em todo o mundo, a certa altura, me convenceu de que existiriam mais criminólogos do que criminosos. Felizmente, a Criminologia dos Condenados prop...
DECODIFICANDO O PRECEDENTE JUDICIAL: A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN tirant emporio do d
“(...) Figura o precedente, pois, por mérito do autor, em virtude de sua abordagem e criatividade, como instrumento cunhado, a partir dos costumes do direito anglo-saxão, para preservar, ao menos mini...
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE tirant emporio do d
Hoje, após uma longa construção histórica, o Direito da Criança e do Adolescente tornou-se um ramo autônomo, constituído por uma rede de mecanismos de proteção nas mais diferentes esferas do Sistema d...
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL - VOLUME 2 - TEMAS ATUAIS DE DIREITO E PROCESSO PENAL tirant emporio do d
“O diálogo que se propõe ao leitor é vasto e contempla abordagens nas temáticas envolvendo, para além do papel da mulher na advocacia criminal, um plus de contribuição, dada a profundidade e cuidado c...
PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO EM DEBATE - VOLUME 6 - LEI ANTICRIME tirant emporio do d
Primar por um direito processual penal comprometido com a ciência e a criticidade demanda constante estudo e aprimoramento. Ao passo que a sociedade incorpora novas dinâmicas, dispositivos e até mesmo...
A ADVOCACIA POR ELAS - VOLUME 5 tirant emporio do d
Ainda que ao longo dos anos as mulheres tenham passado a ocupar os bancos das faculdades e a exercer o dia a dia de todas as profissões, não ocorreu no mesmo ritmo e na mesma proporção sua presença ef...
A ARBITRAGEM E A ADVOCACIA - VOLUME 7 tirant emporio do d
A evolução da arbitragem no Brasil perpassa pela confluência de diferentes atores: partes, juízes, professores e advogados. Esta obra tem o intuito de celebrar o papel do advogado e da advocacia na pr...
A ADVOCACIA POR ELAS tirant emporio do d
Ainda que ao longo dos anos as mulheres tenham passado a ocupar os bancos das faculdades e a exercer o dia a dia de todas as profissões, não ocorreu no mesmo ritmo e na mesma proporção sua presença ef...
CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
A tradução e disponibilização aos profissionais do Direito e também aos estudantes das opiniões (votos) do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque na sua atuação na Corte Europeia de Direitos Humanos (Corte E...
DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES E A ADVOCACIA - VOLUME 6 tirant emporio do d
Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático...
NOVOS ESTUDOS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL tirant emporio do d
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito d...
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORANEOS - VOLUME 3 tirant emporio do d
"Permito-me acrescentar, apenas para instigar mais uma reflexão, o que penso seja o propósito do direito, enquanto ciência: garantir não a absolvição ou condenação, nem a inocência ou culpabilidade, m...
VULNERABILIDADE & DIREITO tirant emporio do d
O tema da Vulnerabilidade e sua aproximação com o Direito tem adquirido cada vez maior importância, sobretudo diante dos desafios vivenciados nas democracias constitucionais contemporâneas. Mais do qu...
DERECHO PROCESAL PENAL tirant emporio do d
Brasil e Chile representam na atualidade dois modelos de processo penal que, em princípio, poderíamos situar em extremos antagônicos, especialmente após a opção chilena por um modelo acusatório e adve...
ESG E JUSTICA CLIMATICA tirant emporio do d
Como imperativo deste processo de transição democrática, ou avançamos na efetividade de decisões empresariais reversíveis, ou o radicalismo da maximização do valor dos acionistas nos conduzirá à ruína...
ESTUDOS SOBRE A LEI ANTICRIME tirant emporio do d
A presente obra aborda diversos pontos importantíssimos no campo penal, processual penal e de execução penal das alterações trazidas pela Lei n. 13.964/2019 ("Pacote Anticrime), por meio do incremento...
PUBLIC COMPLIANCE - PREVENCAO DA CORRUPCAO NAS ADMINISTRACOES PUBLICAS E PARTIDOS POLITICOS tirant emporio do d
A preocupação com o combate à corrupção em todas as suas frentes desperta a atenção para a necessidade de se pensar em medidas urgentes e eficazes para serem adotadas pela Administração Pública em ger...
TAX COMPLIANCE E INJUSTICA FISCAL tirant emporio do d
Desde a filosofia política, já no debate Peter Sloterdjik v. Axel Honneth é possível estabelecer os limites de legitimação da justiça fiscal. De um lado, a afirmação da autonomia do contribuinte, que ...
DIREITO PENAL E MODERNIDADE tirant emporio do d
Este livro de homenagem a Augusto Silva Dias é uma homenagem dos seus alunos brasileiros e de alguns portugueses, alunos de anos épicos para as Ciências Jurídico-Criminais em Portugal, que contribuíra...
LAVAGEM DE DINHEIRO - DILEMAS ATUAIS DOS SUJEITOS OBRIGADOS E NOVAS REFLEXOES PARA OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM PLD tirant emporio do d
A presente obra é leitura obrigatória para àqueles se dedicam a estudar o cenário da prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, desde profissionais do mercado financeiro até pesquisadores e estudiosos...
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSAO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME 1 tirant emporio do d
É com muita alegria que a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o seu primeiro livro de Pareceres aprovados pela Comissão, a priori, e pelo Plenário, a poster...
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA VISAO DE MULHERES DO MINISTERIO PUBLICO tirant emporio do d
"É com imensa satisfação que o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, em parceria com a Terceiro Andar, descortina sua primeira obra coletiva: A defesa dos Direitos Humanos na visão de ...
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSAO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME 2 tirant emporio do d
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros na continuidade de suas atividades institucionais tem o prazer de lançar o seu segundo livro de Pareceres com temas da maior...
PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO EM DEBATE (PL 8.045/2010) - VOLUME 7 tirant emporio do d
O atual Código de Processo Penal é de 1941, sendo várias as tentativas de reforma nestes últimos oitenta anos de vigência. Gestado na ambientação cultural, ideológica e política da década de 40, mesmo...
ADVOCACIA PUBLICA EM JUIZO tirant emporio do d
"[...] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do D...
PES NO PRESENTE E OLHOS NO FUTURO - REFLEXOES SOBRE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENHOS INSTITUCIONAIS tirant emporio do d
Os escritos refletem uma percepção intricada da realidade de direitos humanos, desenhos institucionais e democracia, com a busca simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do...
