Sinopse

É com muita alegria que a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o seu primeiro livro de Pareceres aprovados pela Comissão, a priori, e pelo Plenário, a posteriori, sendo a posição oficial do Instituto sobre estes temas. O Instituto dos Advogados Brasileiros é uma instituição fundada em 1843 tendo passado por importantes fases da história do Brasil na defesa do Estado Democrático e dos Direitos Fundamentais. Sendo assim, os Pareceres provocados pelos membros do Instituto e por este Presidente, cuja pertinência é aprovada pelo Plenário, acabam possibilitando o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e o povo brasileiro. É intenção desta Presidência é a de elaborar mais um número do Livro de Pareceres para conhecimento dos juristas, dos professores, dos especialistas e da sociedade, em geral.

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