Refinar

La presente obra monográfica recoge diferentes aportaciones de especialistas de reconocido prestigio, tanto en el ámbito académico como del ejercicio profesional de la abogacía, acerca de la protecció...

O livroAdoção e o Direito de Viver em Famíliatraz experiências de psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados atuantes em Grupos de Apoio à Adoção no trabalho com crianças institucionaliza...

Os autores desta obra constroem uma estrutura de casos aplicáveis na sua advocacia.Quantas vezes superar o desconhecido lhe ajudou a tomar decisões, fazer escolhas e rumar em novos caminhos ainda não ...

A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativ...

Esta obra é um dos resultados dos estudos promovidos pelo Grupo de Pesquisa: Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.A proposta do presente li...

Esta coletânea de artigos aborda o tema da agressividade dentro de uma perspectiva biopsicossocial, com um enfoque transdisciplinar. Nesta perspectiva, profissionais das mais diversas áreas do conheci...

Embora existam registros antigos a respeito do uso do álcool em contextos de trabalho, as produções científicas em torno de suas possíveis relações com as atividades ali desenvolvidas são ainda incipi...

Altas Habilidades/Superdotação: Processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciaisé um livro amplo, diversificado, cujos temas perpassam áreas como educação, psicologia e neurociências, a f...

Em uma sociedade que precisa desenvolver os seus talentos para promover a inovação e minorar os inúmeros problemas que enfrenta, um livro que aprofunda os temas da superdotação e da criatividade e que...

Trata-se de uma obra escrita em três línguas que congrega especialistas de renome internacional, os quais há muito se dedicam a explorar e aprofundar as questões ligadas à identificação e ao atendimen...

O presente livro apresenta uma visão atualizada sobre a educação inclusiva de qualidade, abrangendo modernos estudos sobre terminologias, conceitos, estratégias e práticas educacionais inclusivas. Os ...

Amazônia – Passado, Presente e Futuroesclarece a importân­cia da Amazônia para o Brasil. Analisa a integração política as­simétrica e desigual dessa região ao projeto nacional brasileiro. Identifica e...

"É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhec...

A Metodologia de Observação proposta neste livro foi desenvolvida ao longo dos mais de 30 anos de pesquisa do Professor Kurt Kreppner, conduzidas no Instituto Max Planck para o Desenvolvimento Humano ...

Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na For...

Esta obra reúne amplo conteúdo sobre diferentes aspectos da aprendizagem escolar e que foram selecionados para que o leitor adquira uma visão geral e contemporânea sobre o assunto, a partir de perspec...

A presente obra apresenta interfaces entre Psicologia e Arte, desde seus fundamentos filosóficos até contextos aplicados. As relações da teorização psicológica com a apreciação e criação artística são...

Biblioteca Científica do programa de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina.Claudete Carvalho Canezin é a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato S...

A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado n...

A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes ...

Este livro reúne estudos sobre políticas públicas brasileiras a partir da ótica da análise cognitiva de políticas públicas. Neste sentido, os capítulos que integram a obra trazem considerações dentro ...

O livroAspectos Psicológicos da Violência: uma abordagem teórico-conceitual(volume 1) pro­cura direcionar seus conteúdos para o público em geral, para um profissional/trabalhador, pes­soas engajadas n...

Obra inédita no Brasil, uma primeira leitura comparativa entre esses dois pensadores com suas confluências e também divergências. Usamos uma linguagem objetiva e clara que permite uma compressão de te...

Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moralGeorge Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídicaVladimir Santos Vitovs...

Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseç...

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais q...

Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06.Trata-se de ferramenta importantíssima ...

Neste Volume:• ”Competência Internacional” ou Limites da Jurisdição BrasileiraAraken de Assis• A Recente Reforma do Código de Processo Civil Operada pela Lei 11.382/06 e a Objeção de Pré-Executividade...

O álbum de família, o nome e a nomeação, a infância, a casa e outras histórias e imagens, compõem o itinerário do grupo FABEP, lugar de pertença e partilha na construção social do conhecimento. Conhec...

A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país.Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2...

Este livro tem por objetivo trazer algumas contribuições da Psicologia do Desenvolvimento para a formação inicial e continuada de profissionais da Educação Infantil e de outros que atuem em áreas form...

Se você é um pai ou uma mãe querendo saber mais sobre crianças e como criá-las, vai achar muita coisa em uma breve visita a uma livraria. Muitos livros e artigos em jornais e revistas são escritos e p...

Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinário progresso; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o r...

Você Encontra Nesta Obra:• “Com a Cabeça nas Nuvens, mas os Pés no Chão”: Discurso Inicial sobre o Biodireito e Alguns dos Instigantes Questionamentos que Constituem o seu Objeto;• A Reprodução Humana...

O livroBioética e Biodireito – Fim da Vidareúne diversos temas inovadores e de total relevância frente às inovações tecnológicas e estudos relacionados à Bioética, ao Biodireito, ao direito de morrer ...

O presente livro foi idealizado a partir de uma demanda crescente de acadêmicos, pesquisadores e profissionais que atuam na área de comércio exterior e relações internacionais com relação ao tema da i...

Neste volume: I – De Bretton Woods a Doha (Welber Barral) II – Solução de Controvérsias (Welber Barral e Tatiana Prazeres) III – Propriedade Intelectual (Luiz Otávio Pimentel e Patrícia Del Nero) IV –...

O livro(Re)Definições das Fronteiras – Visões Interdis­ciplinaresé resultado das atividades realizadas pelo Insti­tuto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), sediado em Foz do Ig...

A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à cl...

Esta obra é o resultado do empenho dos organizadores em reunir questões de Direito Ambiental apresentadas em diferentes Concursos Públicos nos últimos anos.Grande parte das questões aqui apresentadas ...

sta obra reúne artigos escritos em homenagem à Pro­fessora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, nome importante do Direito Constitucional Brasileiro e funda­mental para pesquisas acadêmicas e desenvo...

Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a...

A obra coletiva permite vislumbrar a discussão acerca de temas essenciais à compreensão e ao delineamento dessa sociedade em transformação, a partir de uma ferramenta privilegiada: o Direito. Ao desen...

xiste, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito Civil e a common law) que, longe de ser apenas física, talvez seja antes de tudo cultural. De fato, ...

Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO...

este Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS• Controle Judicial das Políticas Públicas;• Sobre o Direito Público à Saúde: Simbólica Análise Crítica de Precedente com Potencial Irradiador em busca do “Caminho do ...

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLNa contemporaneidade, em decorrência da força da globalização, o nome Amazônia tornou-se um dos mais conhecidos do mundo, levando-se em consideração que su...

Com o lançamento do volume III de A Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu am...

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Com o lançamento do volume V deA Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – A...

O presente volume pretende discutir temas e questões relacionados ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto...

Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destaca...

Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLACom o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileir...

Durante milênios tristes a mulher, se não era escrava, contava tanto como uma estátua da qual apenas se distinguia por ter vida. Ser intil, valia apenas para beleza. O Cristianismo levantou-a da posiç...

CONTRACAPAContradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ...

O Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento – LED, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza estudos na área da Psic...

NESTE VOLUME: *Liberdade contratual *Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável *Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamenta...

NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica - Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ci...

O presente livro apresenta uma importante discussão acerca de uma temática ainda pouco vislumbrada no Brasil: o processo de adoecimento masculino por câncer.Apesar dos avanços científicos e tecnológic...

Este livro apresenta o conceito e as práticas que envolvem as capacidades dinâmicas. Capacidade dinâmica expressa a habilidade da organização de considerar as mudanças que ocorrem no mercado e nos dem...

Você irá encontrar nesta obra: - Carnaval - O Surgimento e o Desenvolvimento dos Festejos Carnavalescos - Filhos do Carnaval e Reconhecimento Voluntário de Filiação - Os Sites de Compras Coletivas e C...

A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da ascensão chinesa e indiana e, em especial, dos impactos de suas presenças na Améric...

O fio que une os diferentes temas abordados nos dezesseis capítulos deACiência do Desenvolvimento Humano - Desafios para a Psicologia e a Educaçãoé a preocupação central das autoras com a formação de ...

aUnivesità degli Studi di Salento há um Centro di Studio sul Rischio, fundado por Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi, onde são recebidos estudantes de todo o mundo, estudiosos das ideias luhmannianas...

O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza, nos mais diferentes contex­tos/programas, o trabalho em equipes multiprofissionais, de forma in­terdisciplinar ou, ao menos, multidisciplinar. No atual cenári...

Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pret...

Inspira-se a organização deste livro no 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais, espaço organizado para debate e intercâmbio de experiências, ideias e reflexões acerca da atuação judicante na área crimi...

Neste Volume: Comentários à Medida Provisória 66 Resumo Intróito Princípios Constitucionais e Tributários Princípio da Legalidade Aspectos da Medida Provisória 66 Comentários à Lei 10.637/02 Da não-cu...

A presente obra é composta por oito capítulos, o primeiro deles dedicado a apresentar a proposta central do livro e intituladoO que define uma clínica de situações contemporâneas? Apontamentos a parti...

Este livro integra aBiblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho, trazendo produções sobre intervenções e pesquisas realizadas com professores e professoras em clínicas psicodinâmica do tra...

Este livro busca destacar e refletir sobre diferentes formas clínicas ligadas àquilo que, em nossa cultura, convencionou-se designar comotranse.Apontando um parentesco histórico e cultural da proximid...

A proposta inovadora deste livro inverte a direção do diálogo entre as gerações. Escritos em estilo pessoal, sete ensaios de jovens psicanalistas, autores talentosos, são comentados por colegas mais e...

SUMÁRIO• Índice Sistemático da CLT• Consolidação das Leis do Trabalho• Lei 6.019/1974 (trabalho temporário nas empresas urbanas)• Lei 13.467/2017 (Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, apr...

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; Regulamento para Destruição de Aeronaves(Abate Aéreo); Convenção de Chicago; Convenção de Genebra; Convenção de Varsóvia; Convenção de Montreal; Sistema de ...

O presente Código Brasileiro de Justiça Desportiva, aprovado pela Resolução ME/CNE nº 29, de 10 de dezembro de 2009 e publicado em 31 de dezembro do mesmo ano, fornece aos operadores do Direito Despor...

ÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BOLSOAtualizado até a Lei 12.291, de 20 de julho de 2010, que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de ...

Referido por muitos, mas manuseado por poucos, oCode d’Instruction Criminelle de 1808,também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do proce...

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora.Contém, na legislação complementar, atos institucionais tais como Provimentos e Instruções que são pedidos nos principais concursos.Conta, também,...

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. Contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8...

Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atu...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná através do Provimento 249/2013 (vigência em 14/12/2013) aprovou as normas do foro extrajudicial, mantendo as normas do foro judicial como parte do a...

Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento i...

SINOPSEEdição atualizada até 28/05/2014SUMÁRIOCódigo de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do ParanáÍndice SistemáticoLEGISLAÇÃO COMPLEMENTARConstituição Federal/88Emenda Const. 45/2004 (Refo...

Sumário - Lei de Introdução ao CPP; Código de Processo Penal; Índice Cronológico - Legislação Complementar; Índice Sistemático do CPP; Índice Alfabético.

É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Pena...

Volume organizado porNaiara Posenato e Paulo NalinTradução: Naiara PosenatoSupervisão: Francisco dos Santos Amaral Neto e Paulo Nalin O Código Europeu dos Contratos, elaborado pela Accademia dei Iusp...

CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes Contra a PessoaArtigos 121 a 154A obra representa oportuna análise de dispositivos legais contidos no Código Penal Brasileiro, cuidando os seus au­tores, Magistrados que l...

CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes PatrimoniaisArtigos 155 a 183Dos Crimes Contra a Propriedade ImaterialArtigos 184 a 186Dos Crimes Contra a Organização do TrabalhoArtigos 197 a 207Dos Crimes Contra o Sent...

Neste VolumeSumárioCódigo Penal MilitarÍndice Sistemático CPMExposição de motivos do CPM Código de Processo Penal MilitarÍndice Sistemático CPPMExposição de motivos do CPPM Legislação ComplementarLei ...

Nesta Obra:Sumário Código Tributário NacionalConstituição Federal/88 (excertos)Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (excertos) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Leis Complementares87/96 (ICMS)116/0...

Coordenada pelas destacadas professoras e queridas amigas Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich, a obra que tenho a honra de prefaciar ambiciona enfocar os direitos humanos, em seu desenvolviment...

O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança...

O presente tomo da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se a trabalhar a problemática do direito internacional dos refugiados e do direito internacional humanitário, trazendo aspectos co...

O quarto volume daColeção Direito Internacional Multifacetadodedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplica...

Você irá encontrar nesta obra:- Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil- O Tratamento Jurídico do Estrangei...

Você irá encontrar nesta obra:- A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito- Sobre os "Bons" e os "Maus" Usos doJus Cogens- Direito Interna...

Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento.A defendida e necessária renovação ...

O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambie...

A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária,...

Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública direta e das entidades da Administração indireta do Estado da Bahia su...

Pela primeira vez na História uma Lei formal cataloga, expressamente, direitos fundamentais para animais não-humanos. Não apenas para vertebrados como para invertebrados. Transmuda o discurso da compa...

O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados às disposições que se aplicam tanto às falências, quanto às recuperações judiciais, visando oferecer elementos seguros d...

O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessa...

O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista crimin...

A abertura do país ao comércio internacional tem despertado crescentemente a atenção da sociedade brasileira para temas relativos à política externa. No meio empresarial e acadêmico, surgiram muitas a...

Neste Volume:Parte IÉTICA NA ADVOCACIA• Por que Advogados não podem ser Garotos-propaganda?;• O Dever de Urbanidade e a Responsabilidade Civil do Advogado;• A Responsabilidade Civil do Advogado pela L...

Os programas decomplianceconsistem em recomendações e re­gras de abrangência e alcance interno, ou seja, corporativo, que visam a regulamentação privada de decisões, valores, missão e atuação de diret...

A presente obra utiliza-se da teoria da Análise do Comportamento para abordar temas atuais como cultura, comportamento sexual e saúde. Trata ainda de um modo de atuar na clínica, tendo como base a Aná...

O presente livro congrega diversos capítulos que, de maneira geral, perpassam criticamente os principais aspectos da CISG. Os trabalhos resultam de pesquisas levadas a cabo no Programa de Pós-Graduaçã...

De que modo a Conciliação pode ser interpretada como um signo para o futuro do Direito e da Justiça? As respostas a essa indagação podem ser as mais variadas e provindas de contextos os mais diversos....

SUMÁRIO• Constituição Federal/88• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias• Índice Sistemático da CLT• Consolidação das Leis do Trabalho• Índice AlfabéticoNOVIDADES• Sucumbência. Honorários ad...

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃOreúne diversos trabalhos revestidos de autoridade e resultantes de árdua e minuciosa pesquisa sobre as diversas concepç...

Esta obra é resultado do esforço coletivo de se propor uma leitura crítica, plural e inovadora do cenário político e jurídico que vêm se construindo nas últimas décadas na América Latina. Trata-se de ...

É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A...

Neste Volume:ADCTEmendas ConstitucionaisDetalhado Índice Alfabético

Eis mais uma obra de legislação com o selo tradicional da Juruá Editora. Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo ...

Atualizada até 10/07/2013 Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto ...

Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante...

Este é mais um produto com a qualidade Juruá.Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante ...

Atualizada até 25/09/2014 com a Emenda 70/2014 publicada no DOAL de 18/08/2014, acrescentando o art. 148-A na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.SumárioConstituição EstadualAto das Disposiçõe...

s recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de noss...

Atualizado até 14 de março de 2018Nesta obra você irá encontrar:• A Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, Decreto aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º ...

A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositi...

A cidadania constitui-se como fundamento do Estado Brasileiro, como valor democrático esculpido na Constituição, e tem como característica principal o "direito a ter direitos", ou seja, o direito de f...

A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual bras...

A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, atr...

A grande contribuição deste livro é trazer para a discussão do psicólogo brasileiro uma ampla gama de atuação em consultoria escolar. A originalidade do tema deste livro trará grandes contribuições pa...

Consumo e Consumismoreúne trabalhos que demonstram aspectos essenciais para a compreensão do fenômeno do consumismo na sociedade atual.Os trabalhos apresentados estão diretamente ligados e concatenado...

á muito tempo a sombra dos clássicos caiu sobre Hans Kelsen. Isso quer dizer que suas obras já não são lidas, pois se transformaram em alvos de infindáveis controvérsias patrocinadas ora por críticos ...

A presente obra, de forma inédita na doutrina brasileira, procura investigar as principais formas de controle que o empregador exerce sobre o empregado, desde antes da contratação – na responsabilidad...

O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de ...

O presente livro é resultado de um genuíno empreendimento bilateral de investigação que envolveu experientes pesquisadores sul-coreanos e brasileiros. Seu objetivo principal é contribuir para um maior...

O livroCorpos Deslocados – Cartografias da Loucuraaborda a problemática da captura discursiva dos afetos, dos comportamentos e dos corpos tidos como dissonantes bem como de possíveis estratégias de re...

Os artigos reunidos na presente obra confluem sobre o tema da Corrupção, discutida em diferentes áreas do Direito.O tema é controverso e polêmico, e traz para o âmbito acadêmico, a necessidade da anál...

Para a composição da presente coletânea foi selecionado um grupo de renomados juristas, dentre os quais Advogados Públicos e Privados, Promotores de Justiça e pesquisadores do Direito, em sua maioria ...

Neste volume:AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOSFlávia Piovesan RACISMO E DESIGUALDADE RACIAL NO BRASILDora Lúcia de Lima Bertúlio ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NE...

A violência é um grave e complexo problema que envolve aspectos jurídicos, psicológicos, médicos, pedagógicos e sociais e requer métodos de avaliação e intervenção que possuam evidências de efetividad...

A avaliação de crianças em risco de desenvolvimento e aprendizagem tem se constituído um desafio para a área da Psicologia. Na década de 70 do século XX, surgiu uma proposta de avaliação denominada Av...

Este livro apresenta estudos e pesquisas nacionais e internacionais envolvendo a teoria e a prática de autores do Brasil, de Portugal e da Espanha para fundamentar o desenvolvimento do potencial de to...

Neste Volume: Dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma tentativa frustradae Transtornos psicológicos x delinqüência juvenilA reincidência (re-incidência)Direito penal: a descriminalizaçâo de tipo...

Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduard...

Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de ...

A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, q...

A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, q...

A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inic...

A sequência de trabalhos que se apresenta ao público leitor nessa coletânea nominada Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual, contempla artigos que, em sua ma...

O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrum...

A cultura e a identidade têm sido, historicamente, dois conceitos fundamentais para a compreensão do processo mediante o qual os sujeitos se constituem e se incorporam à sua realidade social. O tema, ...

Este livro é o resultado da aproximação entre professores e pesquisadores de algumas Universidades do Sul do Brasil (UFPR, UFSC e PUCRS) e os pesquisadores do Centro de Estudos Interdisciplinares do S...

A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, a...

No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sint...

Através desta coletânea, buscamos levar o leitor a encontrar-se com uma diversidade de discussões realizadas por diferentes pensadores da cultura implicados com as problemáticas contemporâneas, presen...

Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiEste livro traz um conjunto de textos inéditos no cenário jurídico brasileiro, que envolve Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito, Direitos Humanos,...

Investigar é buscar os antecedentes científicos e históricos de um tema e realizar sua análise com a finalidade de saber se estes perderam sua vigência com o passar do tempo. Há ocasiões em que certos...

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para os operadores do direito e, especialmente, para quem vai prestar concursos públicos. Traz, ainda, um detal...

Apesar da recente implantação da Defensoria Pública no Estado do Paraná, os desafios diários enfrentados pelos membros da instituição são diversos e sob variadas perspectivas. Tratam-se de dificuldade...

Defensoria Pública é uma obra que reúne várias normas, no âmbito federal e estadual, sobre esta instituição. Indicada para os profissionais de Direito, em especial, defensores públicos e para quem vai...

Neste Volume:SUMÁRIO Constituição Federal/88 (excertos)ADCT/88 (excertos)Constituição Estadual/RJ (excertos)ADCT/RJ (excertos) ESTATUTO DO MP DA UNIÃO: Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público...

... O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. P...

A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legi...

A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o p...

O presente livro reúne artigos de autores nacionais e estrangeiros e tem por objetivo primordial abordar os temas pertinentes à democracia, sustentabilidade e desenvolvimento na América do Sul. A pres...

A presente obra aborda a Depressão, que é considerada a principal causa de incapacitação entre os transtornos psiquiátricos e está associada a mais da metade dos casos de suicídio cometidos em todo o ...

Neste Volume:- Condicionantes históricas do direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo;- Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel ...

Da forma como se apresenta, esta é uma obra inédita. Seja pela abrangência dos temas relacionados com o crime de deserção, seja porque reúne reconhecidos estudiosos do Direito Militar, o que se mostra...

Neste Volume:•Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar– Antônio César Bochenek• Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade C...

A experiência de presidir o Grupo de Apoio à Adoção e coorde­nar o Curso Preparatório Reflexivo para pretendentes à adoção, em cumprimento do art. 50, § 2º do ECA, tem permitido uma grande proximidade...

Dicionário Crítico de Gestão e Psicodinâmica do Trabalhosurge da necessidade de se aprofundar o diálogo entre as diferentes áreas de conhecimento, que abordam as contradições entre capital e trabalho....

Inserido num contexto de vivências cada vez mais caracterizado pelo caráter da pluralidade, o conviver de forma solidária torna-se um exercício fundamental para que seja possível concretizar o ideal d...

Direito à Alimentação e Segurança Alimentarre­flete sobre interessantes e atuais temáticas que per­meiam o Direito à Alimentação.Uma em cada nove pessoas passa fome no mundo e cerca de 795 milhões de ...

Asaúderepresenta, em si mesma, um mundo complexo e inextrincável de relações jurídicas, sociais e económicas. Por esta razão, a presente obra abor­da a temática da saúde, sob uma vertente multifacetad...

As inovações revelam-se necessárias à nova visão do Estado Democrático de Direito, no âmbito da qual urge buscar o equilíbrio na balança do Poder e da coletividade. Pois é exatamente essa visão inovad...

O livroDireito Administrativo Propositivoreúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito, originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de seminários da disciplina Admini...

Direito Administrativo Transformadoré o resultado de debates travados em seminários de mestrado, marcados pelo entusiasmo dos autores em apresentar proposições científicas capazes de resolver os dilem...

“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias el...

Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acad...

A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1...

Neste Volume:• Introdução;• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: con...

A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambi...

Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de ja...

Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos cr...

A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de pr...

A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais ...

Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema C...

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento ...

Neste volume: Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas Função Social da Empresa Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa As Palmeiras En...

O presente livro traz para o leitor brasileiro uma seleção dos principais artigos do Professor Owen Fiss, da Universidade de Yale, dos Estados Unidos. A obra do autor, apresentada em português ao públ...

presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e ...

Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e,...

Trata-se de livro de indispensável leitura para quem deseja estar em dia com o que há de mais significativo nos debates constitucionais da Europa e das Américas.A Juruá Editora tem a enorme satisfação...

A presente obra faz uma analise técnica e atual do modelo proposto através do tratado constitucional europeu e propõe uma perspectiva elaborada sobre o futuro da União Européia através da visão de cad...

O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da...

A presente obra foi cuidadosamente elaborada com as contribuições de professores pesquisadores, em temas que abarcam o direito constitucional português e brasileiro. Os capítulos do livro versam sobre...

Você irá encontrar nesta obra:- A Tarifa de Energia Elétrica- Os Contratos de Parcerias Público-Privadas e oProject Financepara o Desenvolvimento de Infraestrutura Economicamente Eficiente no Setor de...

A história da atividade industrial brasileira é multifacetada, apresentando diversos momentos ao longo dos anos que convergem para um problema central e comum a todos os setores produtivos: a energia ...

HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIADESEQUILIBRIOS SOCIALES DE LA GLOBALIZACIÓN: LOS DESPLAZAMIENTOS HUMANOSSOBERANÍA, SUPRANACIONALIDAD E INTEGRACIÓN: LA CUESTIÓN EN LOS PAÍSES DEL MERCOSURDESAFÍOS...

HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIAA IMANÊNCIA JURÍDICA DA OMCAS NORMAS DO MERCOSUL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRALAS REGIONES EN EL MERCOSURO MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: DOIS EXEMPLOS NUM MUNDO MU...

Esta coletânea, editada pela Juruá, reproduz diversos textos da lavra de alguns dos mais prestigiados juristas e intelectuais especializados em Direito da Integração e do Mercosul, bem como em Direito...

Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profission...

Você irá encontrar neste volume:O Contexto Internacional da Lei de Direitos Autorais no BrasilTratado de MarrakeshMarcos Wachowicz / Heloísa Gomes MedeirosO Impacto da Impressão 3D no Instituto da Pro...

A obra coletiva intitulada Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual apresenta trabalhos de pesquisadores nacionais e estrangeiros que, através de abordagem ampla sobre a sociedade ...

Neste Volume: Revisão Contratual • Fundamentos Jurídicos para a Revisão Contratual • Motivos da Revisão • A Revisão do Contrato como Instrumento da Preservação do Interesse Coletivo • O Direito Compar...

As transformações pelas quais passa a ciência jurídica refletem mudanças sociais, especialmente sob o âmbito político e econômico.Observa-se a necessidade de elaboração de conceitos e reavaliação de e...

Você irá encontrar nesta obra:Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedadeA restituição do lucro da intervenção nos casos de violação...

A presente obra reúne trabalhos de duas importantes áreas - Direito Desportivo e Direito Penal - que, de forma cada vez mais contundente, se inter-relacionam para contribuir com seus estudos e pesquis...

A presente obra é composta por artigos de pesquisadores de renome, mestres e doutores pertencentes às diversas regiões deste imenso Brasil, todos ligados pelo interesse à matéria de Direito Internacio...

Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestaçã...

Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produ...

Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência ...

O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídi...

O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em...

Neste Volume:• Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas DiretrizesNelson Mannrich• Crise Econômica: Aspectos Econômicos e SociaisMarco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic• ...