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Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprom...

Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas g...

O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentaçõe...

O segundo volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostr...

Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questõ...

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em for...

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivament...

Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreen...

A obra “OAB 1ª Fase – Volume Único”, da Coleção Esquematizado, é fonte segura de estudo para a aprovação no Exame de Ordem. A obra, coordenada pelo Professor Lenza, conta com autores experientes em cu...

“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiênci...

Direitos humanos são muito mais do que um conceito abstrato: eles tocam diretamente as realidades vividas por pessoas em todo o mundo, com temas relativos à igualdade e à justiça social. Neste livro-c...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolv...

Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreen...

Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito...

O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentaçõe...

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das...

A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas e infralegislativas. Incorpora e examina, de modo crítico, a jurisprudência mais recente dos tribu...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudênci...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propr...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se ...

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites ...

A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, b...

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, i...

As mudanças da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as famílias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Famílias a se reinventare...

A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao...

Chegando à sua 21ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro. Mant...

“Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.846/24, que acrescenta o inciso IX ao art. 200 da CLT, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado...