Sinopse

Em “Direito Penal Humano e poder no século XXI”, Eugenio Raúl Zaffaroni faz uma análise de toda a sistemática penal, fazendo um apelo aos penalistas latino-americanos em um contexto sensível de poder regional e mundial. O autor mostra como os discursos e as ideologias criminológicas alemãs produzidas nos séculos passados foram recepcionadas na América Latina e embutidas no sistema penal daqui. Desse modo, demonstra a responsabilidade histórica dos penalistas latino-americanos em produzir e desenvolver uma doutrina jurídico-penal humanizada própria, a fim de evitar a reprodução de discursos de épocas, lugares e contextos diferentes da realidade social atual. Os direitos humanos e a superação do idealismo penal possuem papel importante na elaboração do direito penal humano. É trazido à baila ainda, o poder discurso como projeto técnico-político como principal arma dos penalistas, uma vez que através dele pode atingir aquele que exerce o poder punitivo. Zaffaroni mostra o direito penal como um discurso oferecido aos penalistas como um projeto técnico-político de funcionamento do semáforo judicial para conter o trânsito do poder punitivo.

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