Sinopse

O estudante que passou pelos primeiros passos do direito civil e agora passa ao direito penal, não pode deixar de sentir esta sensação: os civilistas não discutem muito a natureza, o objeto e a função da sanção civil restitutiva ou restaurativa. Nem os trabalhistas. No direito administrativo podem ter algumas dúvidas, mas não muitas sobre a função da coerção direta. Cada um sabe com um certo grau de certeza em que consiste, para que serve e como a sanção deve ser aplicada em seu respectivo ramo jurídico. O penalista difere do resto dos juristas, porque sua primeira e grande discussão é tudo o que este livro sintetiza de forma magistral, raramente tão bem sucedida.” (Do Prefácio de E. Raúl Zaffaroni) Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma diferente visão sobre os discursos de fundamentação da pena criminal. Este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que buscam refletir sobre as práticas punitivas contemporâneas e seus discursos de justificação.

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