Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos - Questões de concursos com gabaritos anotados CONFORME: - Decreto nº 10.215/2020 - Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul - Decreto nº 10.214/2020 - Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO - INCLUINDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITO COMUNITÁRIO? São muitos os desafios a enfrentar num mundo ainda tão marcado por certa instabilidade, mas também pela interdependência. Com isso entendemos que é premente a necessidade de conhecermos bem os parâmetros jurídicos que visam a regular a complexa teia das relações internacionais e de todos os laços humanos e institucionais que efetivamente perpassem as fronteiras nacionais. É nesse ponto que entram o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado em todos os seus ramos, inclusive aquele dedicado à proteção dos direitos humanos, como referências de como deve funcionar a ordem internacional de modo a permitir a convivência na sociedade internacional dentro do marco de valores aos quais a humanidade, no decorrer de um longo processo histórico, vem decidindo atribuir maior importância.

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