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O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, apresentar os direitos culturais. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.
| Peso: | 0,335 kg |
| Número de páginas: | 176 |
| Ano de edição: | 2020 |
| ISBN 10: | 6586111102 |
| ISBN 13: | 9786586111101 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 2 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Geral |
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