Sinopse

A crítica situação dos sistemas penais em todo o mundo tem reverberado intensas discussões, já há algum tempo protagonizadas por grupos que sempre estiveram à margem das falas, embora sejam os mais atingidos pelos efeitos da evidente seletividade criminal. Em especial na América do Sul, as perspectivas jurídico-feministas descoloniais têm ganhado ênfase, dialogando diretamente com as criminologias, sob forte influência dos feminismos negros e interseccionais, que desmistificaram a perspectiva formal de que a lei, por si só, é capaz de equalizar direitos a grupos historicamente discriminados. Nesta seara é que se observa a importância de estudos conjuntos de Feminismos e Processo Penal, observando os pontos jurídicos, discursivos, criminológicos, sociológicos e coloniais que contribuem para o aumento do impacto da sistemática criminal sobre o feminino, mais afetado à medida que a vulnerabilidade racial e econômica se adensa. Mas não somente sobre o feminino, já que os feminismos observam criticamente a sistemática patriarcal e seus efeitos sobre toda a população. Como não observar, por exemplo, os abolicionismos penais e sua relação direta com o feminismo negro?

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