Sinopse

A presente obra coletiva reúne artigos de direito material e processual do trabalho escritos por grandes expoentes do Poder Judiciário sobre a reforma trabalhista.Fruto das exposições dos painelistas no I Seminário da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA, esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos em discussão na ocasião. Qual o escopo da reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 em termos de autonomia da vontade coletiva? O contrato de Trabalho intermitente traz precarização ou inclusão? Há uma nova responsabilidade processual com o advento da reforma trabalhista, um novo processo do trabalho? Quais as modificações trazidas em relação à prescrição trabalhista? Como deverá o juiz do trabalho, metodologicamente, interpretar a reforma trabalhista? Qual o objeto cognoscível, qual o sujeito cognoscente? Qual a relevância docorpojurisprudencial advindo do TST (Enunciados de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Teses Prevalecentes e Precedentes Judiciais) após a reforma trabalhista? Esses são alguns dos questionamentos abordados.O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadores do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento.

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