Sinopse

A Classificação de Mercadorias afeta importadores. exportadores, agentes estatais, consultores, professores, estudantes e demais envolvidos com o comércio exterior. O autor apresenta e analisa os elementos que dão vida à Classificação de Mercadorias quais sejam a mercadoria e seu domínio, seus princípios, além daqueles afetos à Lógica e ao Direito, e a metodologia de trabalho que permite a inserção de qualquer mercadoria numa nomenclatura de mercadorias. Ademais, investiga a Merceologia e as diversas nomenclaturas de mercadorias, dentre elas o Sistema Harmonizado, a Nomenclatura Comum do Mercosul, o código NCM, as Regras para Interpretação do Sistema Harmonizado e as Regras Complementares do Mercosul e da Tipi. Por fim, apresenta a parte dedicada à prática da Classificação de Mercadorias.

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