Categoria: Direito Geral


Direito Probatorio - Perspectiva Da Distribuicao Dinamica Do Onus Da Prova Fagundes, Higor Tirant Emporio Do Direito

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Sinopse

É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que conduzirá o sujeito de direito à derrota ou à vitória, com as consequências inerentes à situação jurídica, concretamente, deduzida. Em vista disso, é salutar, que conheçamos os meandros processuais, com vistas ao ponto controvertido, para, então, produzir a prova certeira, eficaz e convincente à ótica da jurisdição. Nessa perspectiva, esta obra objetiva, inicialmente, discorrer acerca da prova e de seu ônus, de modo a imergir no instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova, na toada doutrinária e jurisprudencial, problematizando-a sob o enfoque da efetividade do processo e da busca da verdade substancial. O escopo é demonstrar os desdobramentos de aplicação deste mecanismo, sobretudo por força da atual previsão normativa e investigar a necessidade de impor limites ao instituto correlato. Para tanto, analisam-se as teorias jurídicas sobre a prova e sobre a regra da distribuição estática â?? adotada pelo Código de Processo Civil â??, avaliando suas insuficiências perante os princípios processuais democráticos. Dessa forma, imiscui-se na distribuição dinâmica, confrontando o instituto com as garantias processuais e as premissas de efetividade, racionalidade e cientificidade. Desejo a todos uma ótima e proveitosa leitura!!! Cascavel, 12 de setembro de 2017. Higor Fagun


Detalhes do produto

Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 138
Ano de edição: 2018
ISBN 10: 8594771649
ISBN 13: 9788594771643
Altura: 21
Largura: 14
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Geral


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