Sinopse

A obra analisa, de forma prática, objetiva e atualizada, os principais tributos incidentes nas operações de importação e de exportação de mercadorias e serviços, no intuito de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos profissionais dessa área. São abordados o I.I., I.E., IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, IRPJ, CSLL, Cide, ISS, além da tributação diferenciada dos regimes aduaneiros e outras operações de comércio exterior (importação por conta e ordem de terceiros e importação por encomenda). Ainda, trata sobre a tributação na importação e a exportação de serviços, que representa um mercado em franca expansão no Brasil, devido à globalização da prestação e da contratação de serviços técnicos, cada vez mais especializados e, devido à tecnologia, mais fáceis de serem prestados à distância. Devido à complexidade do tema, foram reproduzidos posicionamentos emitidos pela fiscalização federal e estadual, para que as empresas possam atuar dentro dos limites da legislação vigente, ou seja, busca orientar os contribuintes de forma preventiva, sem riscos de autuação fiscal por descumprimento de norma regulamentar, dada a complexidade e as constantes mudanças na legislação e no entendimento dos órgãos governamentais. Elaborado para todas as pessoas que atuam nas áreas tributária, fiscal, contábil, jurídica e de comércio exterior, tais como controllers, traders, consultores, advogados, contadores, auditores, empresários e demais interessados que lidam diariamente com tributos e operações de im

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