Produto sob Encomenda Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito - Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações - Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.
| Peso: | 0,07 kg |
| Número de páginas: | 6 |
| Ano de edição: | 2011 |
| ISBN 10: | 8577111350 |
| ISBN 13: | 9788577111350 |
| Altura: | 28 |
| Largura: | 21 |
| Edição: | 2 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Lamina |
| Assuntos : | Jurídico |
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