Sinopse

Este livro tem por finalidade suprir as necessidades de todas as empresas que contratam serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra e das prestadoras desses serviços no que concerne ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. A obra aborda o tema retenção previdenciária em seus vários aspectos, tais como: serviços que estão sujeitos à retenção e situações em que ela é dispensada, apuração da base de cálculo, deduções que podem ser efetuadas, destaque e recolhimento do valor retido, obrigações das empresas prestadoras e tomadoras dos serviços, compensação e restituição de valores referentes à retenção. O livro está atualizado segundo a legislação vigente em julho de 2006 e discorre ainda sobre temas como: abertura de empresas, contratação de empregados, cumprimento de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, encargos sociais, entre outros.

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