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Manual Do Trabalho Domestico - 14ª Ed Saraiva Jur

"Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a nece...

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Continuidade Do Contrato De Trabalho, A - 2ª Ed Saraiva Jur

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a reg...

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Execucao Da Contribuicao Previdenciaria Na Justica Do Trabalho - 5ª Ed Saraiva Jur

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A ...

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Resumao - Lei De Improbidade Administrativa Resumao

Este Resumão traz as principais informações, os conceitos e as explicações sobre a Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa - já com as novidades trazidas pela Lei 14.230/21. Quais foram as p...

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Direito Do Trabalho Desportivo Editora Mizuno

O presente livro se organiza em oito 8 capítulos e aborda tópicos atualizados de acordo com a nova Lei Geral do Esporte LGE normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes LGE e Le...

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Doenca De Alzheimer - O Guia Completo Mg Editores

Este livro apresenta uma visão geral das últimas novidades médicas e científicas sobre os avanços recentes em pesquisa, as causas e os tratamentos da doença de Alzheimer, formas de prevenção que vêm s...

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Estado De Direito E Jurisdicao Constitucional - 2ª Ed Saraiva Jur

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutu...

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Tratado De Direito Constitucional Saraiva Jur

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com es...

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A (in)diferenca No Direito - Minorias, Diversidade E Direitos Humanos Livraria Do Advogado

Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos densificados pela noção de minoria. É necessário ficar alerta para o risco, sempre presente, de a unive...

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Reforma Da Previdencia - Entenda O Que Mudou Saraiva Jur

A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação co...

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City, Project And Equity - From Languages And Appropriations To Forms Of Regulation Almedina

City, Project and Equity: From Languages and Appropriations to Forms of Regulation - Sobre o Autor WILSON FLORIO Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutor e Mestre em Arqu...

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Curso De Direito Financeiro Brasileiro - 8ª Ed Forense

O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas or...

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Direito Tributario Brasileiro - 26ª Ed Saraiva Jur Univ & C

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referên...

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Manual De Direito Civil - 9ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C

O Manual de direito civil foi revisto, ampliado e atualizado pelos autores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, para a edição de 2025, reforçando o sucesso da proposta da obra: um manual c...

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Curso De Direito Processual Do Trabalho - 23? Edicao 2025 Saraiva Jur Univ & C

Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado), consultor jurídico e advogado Carlos Henrique Bezerra Leite é um autêntico e completo Curso de D...

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Direito Civil Vol.1 - 21ª Ed 2025 Forense

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem se olvidar dos testes já aplicados por ...

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Direito Processual Civil - Colecao Esquematizado - 16ª Ed Saraiva Jur Univ & C

“Para o direito processual civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e re...

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Colecao Esquematizado - Direito Processual Penal - 14ª Ed Saraiva Jur Univ & C

“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...

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Colecao Esquematizado - Direito Penal - Parte Especial - 15ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...

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Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 A 359-t) - Vol. 3 - 15ª Ed Metodo

Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crime...

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Codigo De Defesa Do Consumidor - 41ª Ed Atlas Concurso, Juri

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamo...

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Pratica Processual Previdenciaria - 17? Edicao 2025 Forense

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 17ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. ...

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Colecao Esquematizado - Direito Penal - Parte Geral - 14ª Ed Saraiva Jur Univ & C

“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vas...

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Manual De Processo Penal - Volume Unico - 6ª Ed Forense

A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras c...

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Direito Empresarial Sistematizado - 13ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C

Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas e profissionais dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o Direito Empresarial. Acompanhando os conteúdos programát...

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Vade Mecum Saraiva Oab E Concursos - 26ª Ed Saraiva Jur Univ & C

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse...

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Vade Mecum Trabalhista E Previdenciario - Tematico - 9ª Ed Saraiva Jur

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

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A Blindagem Patrimonial Por Interposta Pessoa Processo

roteger o patrimônio. Este é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibil...

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Maria Altamira Editora Instante

aria Altamira narra a emocionante trajetória de mãe e filha: ainda que as duas sigam caminhos distintos, ambas testemunham miséria, injustiças e devastação ambiental. Em 1970, um terremoto provoca o...

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Fascismo E Grande Capital Unicamp

Fascismo e grande capital é um clássico. Publicado em 1936, foi editado e reeditado em diversos países. No Brasil, permanecia inédito. O autor viajara pela Alemanha nazista e escrevera um livro relata...

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Manual De Direito Civil - 7ª Ed Metodo

Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescindir do conteúdo e profundidade necessários para a compreensão do tema. As lições de Direito Ci...

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Resumao Para Concursos - Financas Publicas Resumao

Inaugurando a coleção Resumão Concursos, esse título aborda os principais tópicos das finanças públicas. Princípios teróricos da tributação, falhas de mercado, funções do Estado, Estado e economia, tr...

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