Refinar

Este é o quarto livro da Série Pareceres, contendo os últimos trabalhos solicitados pela justiça, por instituições ou particulares sobre matéria ligada à medicina legal, ao Direito Médico e à Deontolo...

Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovid...

Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através ...

O livro faz uma abordagem indispensável na História da educação grega e seu legado para o estudo da unidade política e poética de uma nação. Também aborda a história dos jogos olímpicos apresentando a...

Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida defendem uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas, de fato, integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pe...

Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expo...

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº ...

Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrin...

Pedro Davoglio, neste livro, além de sistematizar as descobertas althusserianas sobre a ideologia, articula ainda outros contributos particulares ao tema. É no direito que ancorará tais proposições, a...

A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para for...

Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro Prefácio, seu Autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se...

O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. P...

O Direito da Seguridade Social ou Direito Previdenciário, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à m...

A cada hora, três crianças e adolescentes são abusados sexualmente no Brasil. Se a esses números somarmos os maus-tratos, chegamos a inacreditáveis 85 mil casos de violência registrados por ano contra...

m seu primeiro livro de contos, Liliane Prata apresenta um panorama completo, atual e corajoso das relações — e das tensões — entre homens e mulheres. Privilegiando o ponto de vista feminino e altern...

Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumpr...

Esta obra coletiva destaca a ampliação da proteção a bens jurídicos de natureza difusa no Brasil. Temas como o combate à corrupção, a proteção da ordem tributária e a responsabilidade criminal em maté...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra. Foi incluído um novo item sobre a compet...

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altame...

"No Brasil, o debate vem pelo menos desde o começo do século passado e não há como chegar a um acordo a respeito. Mais importante do que esse hipotético acordo, contudo, é cada autor esclarecer suas o...

Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela dou...

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvol...

A Coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, v...

O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a cont...

CV, PCC - A irmandade do crime, do jornalista Carlos Amorim, é um mergulho no submundo. Além de descrever as operações de grupos armados como o Comando Vermelho CV e o Primeiro Comando da Capital PCC,...

Anuario Direito e Globalizacao - A Soberania (Primeira Parte - Dossiê "Soberania")

A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E O ALCANCE DO ARTIGO 421 DO CODIGO CIVIL