Refinar

O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles a...

Revista, ampliada e atualizada, esta obra disseca de forma crítica as alterações introduzidas pela Lei 14.711/2023 – rotulada de "marco legal das garantias" – na Lei 9.514/1997, tanto os seus destaque...

Com o fim da Guerra Fria - simbolicamente marcado pela queda do Muro de Berlim em 1989 e, mais concretamente, pela fragmentação da URSS em 1991 -, o mundo ingressou em uma nova etapa nas relações geop...

Dividida em dois volumes, esta obra reúne comentários de especialistas com sólida atuação na área penal e processual penal, mostrando-se uma ferramenta indispensável para quem estuda, ensina ou vive o...

Esta obra desbrava o universo jurídico no mundo online. Com a rápida evolução das tecnologias e o crescente impacto da Internet em todos os aspectos da sociedade, é fundamental entender as normas e re...

STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o liv...

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurí...

Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrin...

Esta obra alcança, de forma crítica e atual, um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e mais especificamente, às operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Os autore...

"A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíra...

O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor part...

Passados mais de 40 anos desde o lançamento de sua primeira edição, Sociologia Geral, de Eva Maria Lakatos e Marina de Andrade Marconi, é um clássico da área de Ciências Sociais. Trata-se de uma obra ...

Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. ...

Este livro aborda a regulamentação tributária federal dos International Financial Reporting Standards (IFRS), o padrão internacional de contabilidade adotado pela legislação brasileira. O foco prin...

Livro discute fatores que podem levar a China ao sucesso ou a fracasso O rápido crescimento chinês traz importantes lições e os próximos passos definirão se o país conseguirá se estabelecer como super...

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. ...

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos do...

Como gênero, a atividade de Inteligência de Segurança Pública apresenta várias espécies, entre as quais se destaca a Inteligência Policial Judiciária. A investigação policial com foco no crime organiz...

Relançamento da obra de Andréa Pachá que deu origem à série Segredos de Justiça, do ’FantásticoA vida não é justa e a felicidade não é um direito. Os anos passados na Vara de Família forjaram não a...

Ao longo dos 13 capítulos, o livro discorre sobre a Contabilidade tal como é praticada nas organizações. Após apresentar as noções gerais da ciência contábil, sua origem, o conceito econômico de infor...

O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito...

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tr...

O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribu...

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do si...

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riquez...

Conheça! Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, repres...

Trata-se de obra acadêmica, proveniente do mestrado do autor. Diferencial – Previamente ao objeto do estudo, o autor trata a teoria comunicacional, o constructivismo lógico-semântico e a base principi...

O Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/2023) constitui-se efetivamente numa fronteira em matéria de salvaguarda creditícia no Brasil, procurando ampliar o acesso ao crédito e otimizar a satisfação...