O Bem Juridico-penal - Duas Visoes Sobre A Legitimacao Do Direito Penal A Partir Da Teoria Do Bem Juridico Livraria Do Advogado
Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situ...
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Ensaios Sobre Direito Processual Antidiscriminatorio Processo
O livro reúne textos que abordam, em diversas perspectivas, as peculiaridades do direito processual antidiscriminatório em construção no Brasil. O aprofundamento dos estudos sobre direito antidiscrimi...
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A Responsabilidade Civil Das Clinicas E Dos Profissionais De Reproducao Humana Assistida Appris
O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade ...
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Reforma Trabalhista E Crise Do Direito Do Trabalho No Brasil - Apontamentos Criticos Appris
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla ca...
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Transformacao De Conflitos Palas Athena Editora
Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual...
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Fisica Para Institutos Federais, Universidades E Concursos - Questoes De Concursos - Vol. 1 Livraria Da Fisica
A obra "Física para Institutos Federais, Universidades e Concursos: questões de concursos" é uma excelente opção para quem busca um material completo e objetivo para se preparar para concursos público...
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Bizu - O X Da Questao - 3.400 Questoes Para Concursos De Biologia - 2ª Ed Rubio
Esta nova edição do Bizu o X da Questão 3.400 questões para concursos de Biologia, 2ª Edição Revisada e Ampliada reforça a necessidade do exercício de fixação e compreensão de diversas áreas relacio...
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Direitos Da Personalidade - Disponibilidade Relativa, Autonomia Privada E Dignidade Humana Livraria Do Advogado
A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito C...
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Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal Livraria Do Advogado
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás ar...
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O Termino Do Contrato De Trabalho Por Justa Causa Do Empregador - A Falta De Recolhimento Dos Depositos Do Fgts E A Acao De Rescisao Indireta Do Contrato De Trabalho Livraria Do Advogado
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empreg...
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Passe Na Oab - 1ª Fase - Questoes Comentadas - 16ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente pa...
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Sentence Shapes And Colour Sounds - Grammar Made Simple Scortecci
Como explicar conceitos linguísticos complexos e abstratos para crianças? Como ajudá-los a compreender a estrutura e ordem das palavras nas sentenças de modo a produzir o significado esperado? Não faç...
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A Cura Do Trauma Palas Athena Editora
O trauma como um chamado para a mudança e a transformação – o principal desafio deste livro – é sobre o potencial que eventos e momentos traumáticos possuem de despertar o melhor do espírito humano e,...
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Disciplina Restaurativa Para Escolas Palas Athena Editora
Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências de seus atos, responsabilidade de sanar danos e relacionamentos rompidos e oportunidade de fortalece...
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Direitos Adquiridos - Possibilidades E Limites No Direito Constitucional Brasileiro Paco Editorial
A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, d...
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Bizu Comentado, Perguntas E Respostas Comentadas De Medicina Legal - 3ª Ed Rubio
BIZU COMENTADO, PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS DE MEDICINA LEGAL - 3ª ED
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130 Questoes Comentadas Para Concursos Vol. 1 - Fisica Ciencia Moderna
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para auxiliar os concurseiros no estudo preparatório para os certames públicos. Contempla os principais tópicos de Física, presentes nos mais variados concursos:...
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120 Questoes Comentadas Para Concursos - Vol. 2 - Quimica Ciencia Moderna
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para auxiliar os concurseiros no estudo preparatório para os certames públicos. Contempla os principais tópicos de Química, presentes nos mais variados concursos...
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Nocoes Basicas De Logica Para Concursos Ciencia Moderna
Há muitos anos, grupos já estabelecidos dedicam-se e debruçam-se sobre o tema "Lógica". Porém, é premente a necessidade de suprir uma lacuna na literatura da referida área, com vistas a fornecer um ...
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A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria Livraria Do Advogado
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...
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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica E O Dano Ambiental - A Aplicacao Do Modelo Construtivista De Autorresponsabilidade A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade p...
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Da Tutela Jurisdicional As Formas De Tutela - Volume 2 Livraria Do Advogado
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de pr...
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Estado Socioambiental E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estr...
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O Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado Democratico De Direito Livraria Do Advogado
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o...
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O Fetiche Dos Direitos Humanos E Outros Temas Livraria Do Advogado
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Mo...
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O Verbo Na Linguagem Juridica - Acepcoes E Regimes Livraria Do Advogado
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o re...
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Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva Livraria Do Advogado
Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão s...
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Pis E Cofins - A Ampliacao Do Conceito De Insumos Frente Ao Regime Nao Cumulativo Das Contribuicoes Livraria Do Advogado
“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga resp...
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Processo Administrativo Tributario - Principios, Vicios E Efeitos Juridicos Livraria Do Advogado
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprud...
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Sistema Constitucional Tributario - Dos Fundamentos Teoricos Aos Hard Cases Tributarios - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Luiz Fux Livraria Do Advogado
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...
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Regulamento De Seguranca Contra Incendios Das Edificacoes E Areas De Risco No Estado De Sao Paulo - Decreto N.? 63.911, De 10 De Dezembro De 2018 Edipro
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...
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Redacao Para Concursos, Enem E Vestibulares - Aprenda Redacao Com Logica - 2ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Para obter aprovação em concursos e vestibulares, cada vez mais é essencial que o candidato saiba redigir. No Enem, por exemplo, a nota da redação é decisiva para o ingresso nas maiores universidades ...
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