Refinar

Neste livro, apresentamos um estudo sobre a formação, a separação e a identificação dos cátions e seus grupos. Analisamos exemplos de situações cotidianas e da rotina de laboratórios para tratar dos í...

Os ensinamentos do Pai da Gestão Moderna regressam numa pequena coleção de Gestão com curadoria da Harvard Business Review. São oito livros que giram em torno de tópicos basilares da gestão e que resu...

No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como “lei” e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda ...

Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáticas emergem de forma mais acelerada frente à cooperação, sendo os direitos humanos uma delas. Impres...

“A presente obra tem por escopo discutir a convenção de resolução consensual de conflitos dentro de um contexto de promoção e protagonismo da justiça consensual. Tanto a nível nacional quanto a nível ...

A punição na seara tributária é realizada na forma de multa pecuniária, adjetivada por sua natureza – vinculada, de ofício, isolada, qualificada, agravada etc. –, aplicada à pessoa considerada descump...

Que o mundo já estava em rápida transformação, todos sabíamos. Novas tecnologias como smartphones mudaram a forma como realizamos atividades corriqueiras. O que a pandemia trouxe de diferente foi uma ...

Poucas instituições têm uma capacidade de sobrevivência e de adaptação como aquela que a Igreja Católica tem revelado ao longo de mais de 2000 anos de existência, num percurso conturbado. Além disso, ...

Johann Baptist von Spix, zoólogo, e Carl Friedrich Philipp von Martius, botânico, mencionam em seus relatos coisas muito curiosas sobre o Brasil. O que levou dois aristocratas bávaros do começo do séc...

Gentleman Ladrão é o primeiro volume de histórias sobre as peripécias de Arsène Lupin, escritas por Maurice Leblanc no início do século XX para a revista Je Sais Tout, tendo surgido como a resposta fr...

As figuras dos ditadores têm sido fonte inesgotável de inspiração para a literatura. A violência que emerge dos regimes de força reúne aspectos grotescos, paranoicos e até anedóticos, como os episódio...

Ousadia do Destino é uma obra fictícia, porém não totalmente impossível. No mundo dos amores, ainda se encontram pessoas apaixonadas e que foram separadas pelo cruel destino. O amor verdadeiro resisti...

O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A parti...

O pensador russo Fiódor Dostoyevski afirmou que “deixar de ler um livro é como deixar de pensar”. Estudos revelaram que cerca de 86% das pessoas de sucesso estão de acordo com o pensador. Desse número...

Em tempos de direito exponencial e mercado 4.0, a tecnologia está cada vez mais inserida nas rotinas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, tanto que o número de lawtechs e legaltechs ...

O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objeti...

O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constan...

prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade do...

A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira. Assim, a ampliação e o aprofundamento de trabalhos e debates a esse respeito tem propiciado a estudantes e profis...

A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundame...

sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de ...

A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original a...

Este livro tem como foco o dilema normativo dos infoproletariados, uma nova classe trabalhadora submetida ao uso constante da tecnologia da informação, na intenção de investigar a ineficácia da regula...

om o título Prática Trabalhista nos Tribunais, a presente obra é fruto da somatória dos diversos treinamentos corporativos ministrados ao longo de anos por este autor em escritórios de advocacia, depa...

A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empreg...

“Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciê...

Considerada por muitos o mal do século, a depressão é uma doença que tem impacto devastador sobre a pessoa, seus familiares e a sociedade como um todo. Parte dos seus sintomas são associados à tris...

Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudê...