A SABEDORIA DA VIDA (TRADUCAO DE dplacido
A Sabedoria da Vida, de Arthur Schopenhauer, é uma obra que surpreende pelo conteúdo de atualidade - foi publicada em 1851 - e a extrema acessibilidade, mesmo para o leitor comum; de suas páginas aflo...
A ARTE DA GUERRA dplacido
A arte da Guerra´ de Sun Tzu é um dos mais completos tratadores de estratégia e liderança de todos os tempos. Escrito há cerca de 25 séculos sua stualidade vai além do aspecto bélico em si pois fornac...
MINERACAO E SIDERURGIA - ASPECTOS FINANCEIROS E TRIBUTARIOS dplacido
Trata-se de primoroso trabalho, rico em informações e eruditas discussões acerca das mais atuais e importantes questões, relativas ao Direito Financeiro e Tributário, que se colocam, hoje, no âmbito d...
CONTROLE MINORITARIO NA SOCIEDADE ANONIMA ABERTA NO BRASIL dplacido
A obra parte de um estudo sobre o novo mercado acionário, buscando a origem mundial das sociedades anônimas para depois chegar no Brasil. Após, há um debate sobre o instituto de controle em nações com...
COMENTARIOS A LEI DE CONFLITO DE INTERESSES dplacido
"Outra não foi nossa pretensão, a não ser a de auxiliar os estudiosos, aos aplicadores do Direito e aos gestores públicos, na busca de um país onde a coisa pública esteja sempre em primeiro plano, em ...
DESCOBRINDO OS EMIRADOS ARABES UNIDOS - A HISTORIA DE UM PAIS QUE SE TORNOU UM DOS MAIS PODEROSOS, INFLUENTES E PROSPEROS DO MUNDO dplacido
O Pai Fundador e idealizador do projeto para criar os Emirados Árabes Unidos em dezembro de 1971 foi Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, que durante sua vida pública guiou o seu povo para o futuro e se...
ATIVISMO E PROCESSO - NOVAS PERSPECTIVAS DA PRESTACAO DA JUSTICA dplacido
O ativismo que se deseja e se espera da Justiça é aquele em que seus agentes se compenetrem de seu papel social e percebam que a paz social que temos obrigação de construir não cabe toda dentro do for...
FASHION LAW - DIREITO DA MODA dplacido
No Brasil, tendo em vista a existência de uma complexa cadeia têxtil e de confecção, a importância de estudos e pesquisas relacionadas ao Direito da Moda Fashion Law ganha um colorido especial que vai...
NOVAS PERSPECTIVAS DA CRIMINOLOGIA dplacido
O presente livro é resultado de um esforço surgido na pós-graduação da Universidade de São Paulo. Todos os autores foram ou são alunos de Criminologia da Faculdade de Direito e estão unidos em torno d...
ESTADO ECONOMICO DE EMERGENCIA E AS TRANSFORMACOES DO DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, O dplacido
"A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, aponta...
AMOR, E NAO TEMOR - UMA NOVA VISAO DE CORREGEDORIA - PRATICA E TEORIA dplacido
Nas construções antigas, quando não havia a tecnologia que existe hoje, era escolhida uma pedra para ser a angular, e a partir dela se fazia toda a obra. É a pedra-base, em torno da qual a construção ...
CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA MENTAL OU INTELECTUAL PARA CONSTITUIR FAMILIA dplacido
"A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência significou alteração de normas legais, desconstrução de entendimentos jurisprudenciais e quebra de paradigmas no Direito. Calorosos e profundos são...
EFEITOS TRANSVERSAIS DA COLABORACAO PREMIADA E DO ACORDO DE LENIENCIA,OS dplacido
Trata-se de obra que muito contribui para o debate atualíssimo da negociação estatal. Quando negociar, o que negociar, como negociar e com que limites negociar? Não pode o estado fechar os olhos à efi...
RECUPERACAO JUDICIAL, FALENCIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL dplacido
"A Coletânea que vem a lume trará, com certeza, para todos os profissionais do Direito, acadêmicos e estudiosos da matéria, em geral, novas diretrizes a iluminar, ainda mais, a boa aplicação dos prece...
EXECUCAO PROVISORIA DA PENA NO JURI - FUNDAMENTOS POLITICOS E JURIDICOS dplacido
"A crônica do júri é marcada pela difícil compreensão daqueles casos em que o acusado, ainda que tenha respondido ao processo em liberdade, deixa o plenário do júri solto seguidamente à prolação de se...
TEORIA E PRATICAS DE INTELIGENCIA DE SEGURANCA PUBLICA dplacido
A série Inteligência, Estratégia e Defesa Social tem por finalidade compartilhar resultados de estudos e pesquisas que tragam para o debate temas que envolvam a atividade de inteligência no contexto e...
PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL, O - MECANISMO DE COMBATE AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL - VOLUME 14 dplacido
Originalmente escrito como trabalho final de pós-graduação na Escola de Governo do MPMG, esta obra lida com dois temas atuais Estado de Coisas Inconstitucional e Processo Coletivo Estrutural. O primei...
REFLEXOES SOBRE ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FABRICIO VEIGA COSTA dplacido
Dono de uma didática diferenciada, que prende os alunos do início ao fim de suas aulas, o Professor Fabrício é atencioso e carinhoso com cada um de seus alunos e colegas de docência. ... Os artigos qu...
EFICIENCIA DA JURISDICAO - NECESSIDADE DE SUA DESCONSTRUCAO PARA EFETIVACAO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO dplacido
Há uma preocupação enorme da autora em não colocar a eficiência jurisdicional como função precípua do juiz e isso faz com que suas reflexões cheguem em conclusões de excelente criticidade. Em minha op...
PROCESSO COMO DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE - COLOQUIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ROSEMIRO PEREIRA LEAL dplacido
a obra que ora apresento é importante fonte, é claro, num primeiro aspecto, a homenagear o Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal, cuja generosidade científica é explícita e singular aos que com ele mantêm p...
MANUAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL - 2ª EDICAO dplacido
Com grande honra, apresentamos a segunda edição do nosso Manual de Processo Constitucional, elaborado e estruturado de forma a possibilitar uma compreensão prática da ciência constitucional. Da mesma ...
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC15 - A LEGITIMACAO DO EX-CONJUGE E O PRINCIPIO DA PRESERVACAO DA EMPRESA dplacido
Direito Empresarial
DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORANEO dplacido
Direito do consumidor contemporâneo1. A hipervulnerabilidade das pessoas com deficiência nas relações de consumoAdolfo Mamoru Nishiyama2. Enfrentamentos do Código de Defesa do Consumidor à prática abu...
PLEA BARGAIN - RESOLUCAO PENAL PACTUADA NOS ESTADOS UNIDOS dplacido
A obra contempla breve apresentação do Direito norte-americano a fim de inserir leitor no contexto em que a plea bargain se desenrola, incluindo noções de federalismo, cláusula de comércio, common law...
CAPACIDADE CIVIL E DEFICIENCIA - ENTRE AUTONOMIA E PROTECAO dplacido
A presente obra revela esmero e singular riqueza em todo o seu desenvolvimento. Aabordagem do atual e imbrincado problema da capacidade civil da pessoa com deficiênciamental é realizada com profunda e...
REVITALIZACAO DE RIOS URBANOS NO BRASIL dplacido
O presente livro é o fruto conjunto de interesses dos organizadores, autores e editora em proporcionar ao público brasileiro uma série de debates de alto nível sobre a necessidade de maior entendiment...
JUVENTUDES PERDIDAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO COMO FATOR CRIMINOGENO E AMBIENTE PROPENSO A REINCIDENCIA dplacido
"...O Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas por ele previstas e o funcionamento efetivo da jurisdição menorista ainda desafiam e irão desafiar por muito tempo os pesquisad...
ATUALIDADES DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO dplacido
O Manual redigido pelo Professor Doutor Armando Luiz Rovai traz todos os pontos fundamentais para a abertura de uma empresa, bem como o seu gerenciamento e captação de recursos, sendo que todos estes ...
DIREITO PENAL TRIBUTARIO - UMA VISAO GARANTISTA DA UNICIDADE D INJUSTO PENAL ... 2ª EDICAO dplacido
Brasil, século XXI, ano de 2015, o país foi considerado o Estado internacional com a maior carga tributária na América Latina e no Caribe, chegando a 33,4 do PIB Produto Interno Bruto, conforme dados ...
23 VISITAS AO ORIENTE MEDIO - UMA REFLEXAO NECESSARIA dplacido
23 Visitas ao Oriente Médio - Uma Reflexão Necessária
30 ANOS DA CONSTITUICAO BRASILEIRA - REFLEXOES ATUAIS dplacido
"Em palavras finais parece- me justo afirmar, nessa retrospectiva histórica de 30 anos, que a Constituição de 1988 adaptou-se bem ao Brasil e o Brasil a ela. Infelizmente, não conseguiu transformar o ...
30 ANOS DA CONSTITUICAO DE 1988 E O MINISTERIO PUBLICO - AVANCOS, RETROCESSOS E OS NOVOS DESAFIOS dplacido
Descrição “No novo constitucionalismo brasileiro, iniciado com a CR/1988 e comprometido com concretização dos direitos fundamentais, é realmente muito intensa a relação entre a efetividade constitucio...
50 LICOES QUE PODEM MUDAR SUA VIDA - COM TIO TONHO, O MELHOR COACH DAS REDES SOCIAIS dplacido
Visitar o passado é interessante . . . Morar lá, não. “...Revisitar nossa história é uma excelente âncora para os desafios de agora. Tente atrelar o sentimento revivido no pensamento ao trabalho do pr...
LESAO E O PRINCIPIO DO EQUILIBRIO DAS PRESTACOES, A dplacido
Direito Civil
POLITICA CRIMINAL NO PROCESSO LEGISLATIVO, A dplacido
Direito Processual Penal
SANTA INQUISICAO NAS MINAS - HETERODOXIAS, BLASFEMIAS, DESACATOS E FEITICARIAS, A dplacido
O livro analisa os Cadernos do Promotor e algumas das denúncias nele consignadas – heterodoxias, blasfêmias, desacatos e feitiçarias – com a finalidade de compreender a dinâmica da atividade inquisito...
TEORIA CRITICA DA SOCIEDADE EM HABERMAS E O PROBLEMA DA RELACAO ENTRE DIREITO E MORAL, A dplacido
O presente livro tem como destino de seu itinerário filosófico e objetivo fundamental, analisar e repensar a relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do estado democrático de Direito, c...
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA, A dplacido
A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurada pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos...
TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - 2ª ED, A dplacido
Passados dois anos do início da vigência da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, constata-se que as perplexidades que motivaram a organização da pr...
TROPA DE CHOQUE E AS MANIFESTACOES DE RUA, A dplacido
A obra de Steevan Oliveira demonstra essa outra face que se deve dar ao exercício do poder de polícia pelas tropas de choque. A tensão entre princípios e entre interesses legitimamente protegidos (a l...
VERDADE JURIDICA NOS PROCESSOS DE TRAFICO DE DROGAS, A dplacido
Descrição ”A pesquisa de Maria Gorete Marques de Jesus mostra que verdade é o que a polícia enuncia como verdade. Não é preciso apresentar provas periciais sofisticadas, nem outras testemunhas além do...
VIOLENCIA DOMESTICA A PARTIR DO OLHAR DAS VITIMAS - REFLEXOES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, A dplacido
"A partir de um amplo mapeamento das abordagens de gênero e das semânticas criminológicas feministas, o autor reconstrói cenário complexo das diversas visões acadêmicas sobre a violência contra a mulh...
ABOLICIONISMOS PENAIS - 2ª ED dplacido
Falar sobre liberdade, hoje, ainda é possível dentro de um contexto de panpenalização? Podemos imaginar para além da punição em uma época na qual a utopia não mais faz parte do sentido da caminhada, m...
ABUSO PROCESSUAL - ATUACAO CONTRARIA A JURISPRUDENCIA E EFETIVIDADE DA JURISDICAO FRENTE AO PRINCIPIO COOPERACAO PROCESSUAL dplacido
Trata-se de versão comercial da tese de doutoramento do autor e que aborda relevantes contornos do sistema brasileiro de aplicação de julgamentos paradigmas, especialmente após a edição do CPC/2015. C...
ACAO CONTROLADA - LIMITES PARA AS OPERACOES POLICIAIS dplacido
O interesse no estudo da ação controlada surgiu em virtude de duas constatações. A primeira consiste no fato de a investigação da criminalidade organizada ser um grande desafio para os operadores do D...
ADVOCACIA CORPORATIVA - REFLEXOES E PERSPECTIVAS - 2ª ED dplacido
Temos aqui um excelente livro, que fornece perspectivas variadas de diferentes especialistas sobre o Direito Corporativo, um ramo ainda pouco conhecido, mas prometedor e inovador.(...) O Direito Corpo...
ADVOCACIA PUBLICA EM JUIZO dplacido
“... Na busca ou na defesa judicial dos interesses públicos, ou exercendo a sua função de consultoria e assessoramento jurídico, a advocacia pública assume relevantes polos de atuação e tem construído...
ALIENACAO PARENTAL dplacido
Num momento da cultura jurídica em que se agiganta o protagonismo judicial, faz-se necessário enfrentar o tema da controlabilidade pública das decisões judiciais. É neste contexto que com o presente e...
ALZHEIMER - MEMORIA E LEITURA dplacido
A obra "Alzheimer, memória e leitura" contempla uma vasta discussão acerca do funcionamento da memória e da mente, a partir de um estudo envolvendo aspectos da cognição humana, como a linguagem e a le...
AMORES IMPROVAVEIS - NO COLEGIO dplacido
Em terra de colégio La Famb, Laura Albuquerque é rainha. Bonita, popular, invejada. Ela é presidente do Grêmio e namora o Arthur, mas está apaixonada pelo Tom, que já beijou Ágatha Martins. Descolada,...
ANALISE ECONOMICA E ESTRATEGICA DO DIREITO - VOLUME 9 dplacido
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras t...
ANALISE SOCIOLOGICA DA JUSTICA ITINERANTE FLUVIAL dplacido
“É preciso ler, é preciso conhecer, é mister debruçar sobre as ideias da autora e viajar... viajar pelas águas do Bailique para conhecer os ribeirinhos, para que também se possa entender a estrutura d...
ARBITRAGEM INTERNACIONAL E SUA APLICACAO NO DIREITO BRASILEIRO dplacido
Esta obra tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e econômicos da arbitragem internacional enquanto solução alternativa de conflitos, no contexto da globalização, caracterizada pelo...
ARTICULACAO CONSTITUCIONAL E JUSTICA DE TRANSICAO dplacido
O presente trabalho tem como principal objetivo compreender criticamente os argumentos e posicionamentos que compõem o debate instaurado na ADPF nº 320. Em um mapeamento preliminar da controvérsia, sã...
ASSEDIO SEXUAL NAS RELACOES DE TRABALHO - UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA CRITICA DOS DIREITOS HUMANOS dplacido
Recentemente, uma famosa atriz de Hollywood concedeu uma entrevista revelando que, no início de sua carreira, há quarenta anos, ao postular um papel em um filme, foi submetida ao “teste do sofá”, ganh...
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES dplacido
O presente estudo nasceu da investigação sobre a atual legislação falimentar, comparando-a com o texto legal revogado. A análise feita teve como marco teórico as obras de Richard Posner e Robert Coote...
ATIVISMO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO - ASPECTOS PENAIS dplacido
Este trabalho propõe-se a trazer o rico debate sobre o ativismo para a seara penal e ainda a apresentar esta nova temática: um ativismo nascido fora da jurisdição, que já está entre nós, mas ainda não...
AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL dplacido
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já q...
AUDIENCIA PUBLICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL dplacido
Os atos administrativos caracterizados pela unilateralidade não são mais o núcleo isolado para compreensão do desenvolvimento da função administrativa. O autoritarismo e a arbitrariedade provenientes ...
AUTONOMIA PRIVADA NA RELACAO CONTRATUAL dplacido
O estudo da autonomia ate sua contextualização como poder juridico-economico de construção do contrato permitiu uma analise critica de dogmas sobre os contratos que se mantem infiltrados na cultura ju...
AVALIACAO AMBIENTAL ESTRATEGICA - REFLEXOS NA GESTAO AMBIENTAL PORTUARIA BRASIL E ESPANHA dplacido
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de política ambiental que tem por objetivo auxiliar, antecipadamente, os tomadores de decisões no processo de identificação e avaliação dos imp...
BARGANHA E JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL - ANALISE DAS TENDENCIAS DE EXPANSAO DOS ESPACOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO dplacido
Apresenta-se uma análise crítica das tendências de expansão dos espaços de consenso na justiça criminal brasileira, fundamentalmente a partir da introdução de mecanismos negociais, como o instituto da...
BEM JURIDICO E PERIGO ABSTRATO - UM DESENHO HERMENEUTICO DA OFENSIVIDADE - 3ª ED dplacido
“[...] um dos textos mais lúcidos, corajosos, criativos e, ao mesmo tempo, sérios, sobre os quais tive a possibilidade de pousar os olhos nos últimos anos. [...] propõe o emprego dos complexos mecanis...
BEM JURIDICO PENAL SUPRAINDIVIDUAL dplacido
Este livro é a dissertação de mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da UFMG, em 2016. O texto aborda os principais desafios impostos à dogmática penal a partir do protagonismo adquiri...
BHZOMBIE dplacido
Montamos nas motos e pilotamos pra lá. No caminho passamos por mais um maldito. Léo jogou a moto sobre ele, derrubando-o. A moto deu uma derrapada, mas Léo conseguiu continuar tocando. Nunca tínhamos ...
BIOTECNOLOGIA, DIREITO E ETICA dplacido
Esta é uma obra que busca resgatar filosoficamente o desenvolvimento biotecnológico através de uma análise crítico- construtiva. O Estado de Direito Contemporâneo é o máximo ético, no qual se encontra...
BITCOIN E SUAS FRONTEIRAS PENAIS - EM BUSCA DO MARCO PENAL DAS CRIPTOMOEDAS dplacido
Na verdade, o tema, dentro de uma perspectiva penal econômica, faz bastante sentido. Após toda uma regulamentação do próprio movimento financeiro em termos mundiais, sempre na busca também de controle...
BULLYING - O QUE VOCE PRECISA SABER - IDENTIFICACAO, PREVENCAO E REPRESSAO - 5ª ED dplacido
Este livro foi desenvolvido para auxiliar pais, educadores e diretores de escolas a compreenderem melhor o fenômeno bullying e cyberbullying, bem como adotarem medidas iniciais de prevenção e controle...
CASAMENTO, DIVORCIO E EMPRESA - QUESTOES SOCIETARIAS E PATRIMONIAIS dplacido
Este livro encontra-se estruturado em duas partes. A primeira delas, composta de três capítulos, será dedicada ao delineamento das principais características e normas relativas às sociedades limitadas...
CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS dplacido
Direito Ambiental
CHRISTIAN DEBUYST - PERSPETIVAS DE CRIMINOLOGIA CLINICA - VOLUME 4 dplacido
Direito Penal
THE ISRALEI-PALESTINIAN CONFLICT - CODE OF TREATIES AND LAWS dplacido
This is a Code that brings the main acts, treaties, resolutions and laws covering the entire history of the conflict between Palestinians and Israelis. The aim of this book is to present to the genera...
COLABORACAO PREMIADA CONTORNOS SEGUNDO O SISTEMA ACUSATORIO dplacido
os autores conceberam a quatro mãos reflexões sobre o novel instituto do Direito pátrio, a colaboração premiada. Usou-se um marco teórico que sugere indefinição, diante de seu estágio de construção, q...
COLABORACAO PREMIADA - NOVAS PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA JURIDICO-PENAL dplacido
Direito Processual Penal
COMENTARIOS AO DIREITO PENAL ECONOMICO BRASILEIRO dplacido
Os autores que conseguimos reunir nesses “Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro” integram essa nova onda de acadêmicos e profissionais do direito penal que, conscientes do desafio que é li...
COMO PASSEI EM 15 CONCURSOS AGORA 16 - CONHECA AS DICAS DE UMA PESSOA COMUM E SUA TRAJETORIA DE PORTEIRO A DELEGADO FEDERAL dplacido
Na 3ª edição deste livro há artigos e poemas dedicados às mulheres concurseiras, que são guerreiras e afáveis ao mesmo tempo. Na minha trajetória por várias repartições públicas, tive a honra de ser s...
COMPETENCIA TRIBUTARIA RESIDUAL E AS CONTRIBUICOES DESTINADAS A SEGURIDADE SOCIAL dplacido
Este livro se dedica ao estudo dos requisitos constitucionais para o exercício da competência tributária residual pela União Federal, especificamente em matéria de contribuições sociais destinadas à s...
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRATICO E REORDENACAO JURIDICA - VOLUME 4 dplacido
Filosofia e História do Direito
CRIMES OMISSIVOS IMPROPRIOS - TIPO E IMPUTACAO OBJETIVA dplacido
Direito Penal
CRIMES OMISSIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, OS dplacido
Direito Penal
DAS ESTRELAS dplacido
Quando Mabel Grace se auto-diagnosticou depressiva, não imaginou que a vida, a partir daquele ponto, seria tão difícil. Ela deveria estar estampando manchetes de jornal, ganhando prêmios Nobel da Fí...
DIREITO AERONAUTICO dplacido
Direito Internacional
DIREITO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE - EM HOMENAGEM AO DES. DR. JULIO BERNARDO DO CARMO dplacido
Direito Trabalhista
DIREITO E PAISAGEM - A AFIRMACAO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL E DIFUSO dplacido
Direito Ambiental
DIREITO, TECNOLOGIA E INOVACAO VOL.1 dplacido
Direito Empresarial
DO CONCURSO DE PESSOAS - DELIMITACAO ENTRE COAUTORIA E PARTICIPACAO A PARTIR DA TEORIA DO DOMINIO DO FATO dplacido
Direito Penal
ESFERA PUBLICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORANEO - VOLUME 3 dplacido
Direito Constitucional
FELICIDADE, DIREITO, HOLOCRACIA E ADVOCACIA NO BRASIL dplacido
Direito Constitucional
HERMENEUTICA FILOSOFICA E APLICACAO DO DIREITO dplacido
Filosofia e História do Direito
INSTITUICOES POLITICAS, DIREITO E DEMOCRACIA - VOLUME 1 dplacido
Direito Constitucional
INSTITUICOES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA - VOLUME 2 dplacido
Direito Constitucional
JURISDICAO E TECNICA PROCEDIMENTAL - VOLUME 6 dplacido
Direito Constitucional
LEI MARIA DA PENHA - COMENTARIOS ARTIGO POR ARTIGO E ESTUDOS DOUTRINARIOS dplacido
Direito Penal
LIBERALISMO E DESENVOLVIMENTO - VOLUME 10 dplacido
Direito Constitucional
LIMITES A DOR - O PAPEL DA PUNICAO NA POLITICA CRIMINAL - VOLUME 1 dplacido
Direito Penal
ADMINISTRATIVISMO DO SECULO XXI, O - POR UMA VISAO RENOVADA DOS CONCEITOS JURIDICOS INDETERMINADOS dplacido
Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas p...
ADOLESCENTE RESPONSAVEL, O - IMPUTABILIDADE, SOCIABILIDADE E NECESSIDADE dplacido
No âmbito socioeducativo, ou seja, da responsabilização do menor de 18 anos por atos considerados pela lei como crimes ou contravenções, vive-se num mundo colorido de eufemismos. Não se diz crime, mas...
AVESSO DO ESTADO, O dplacido
Neste livro há que se percorrer um campo de questões importantes para o exercício contemporâneo do atuar do Estado na democracia e a necessária refundação do sistema jurídico. A obra consolida pesadas...
30 ANOS DA CONSTITUICAO DE 1988, OS - ENTRE AVANCOS E RETROCESSOS dplacido
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fruto de movimentos populares que preconizavam o retorno do regime democrático, foi responsável por iniciar o processo de implementação de nov...
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO dplacido
Direito Tributário
PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURIDICA - VOLUME 5 dplacido
Direito Público e Privado
RELACOES ADMINISTRATIVAS BILATERAIS - VOLUME 8 dplacido
Direito Público e Privado
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - 4ª ED dplacido
A doutrina tradicional do Direito Penal vivencia momentos de dificuldades diante da moderna política criminal que exige a superação de seus anteriores paradigmas dogmáticos. Se o edifício teórico-repr...
SANCOES POLITICAS E O DIREITO TRIBUTARIO dplacido
Uma obra profunda e consistente justifica a sua presença entre aquelas que se diferenciam pela sua excelência no panorama doutrinário nacional, merecendo nosso reconhecimento e cumprimentos. Sua propo...
SOCIOLOGIA DA CRIMINALIDADE - AS INTERACOES SOCIAIS ENTRE TRAFICANTES E SUAS COMUNIDADES dplacido
O presente trabalho é fruto de aulas, leituras e profícuos debates ocorridos na Universidade Georg-August em Göttingen, na Alemanha, durante a Escuela de Verano de 2013, evento organizado pelos profes...
SOCIOLOGIA DA VIOLENCIA, DO CRIME E DA PUNICAO - VOLUME 2 dplacido
Temos uma verdadeira obra de referência para quem quer compreender as escolas sociológicas do crime. Não apenas por constituir os percursos dos controles sociais, bem como por vincular constantemente ...
STALKING E CYBERSTALKING - OBSESSAO, INTERNET, AMEDRONTAMENTO - VOLUME 2 dplacido
O estudo do stalking é novo no Brasil, mas muito antigo em grande parte dos países desenvolvidos, com as primeiras legislações sobre o tema datando de mais de 25 anos atrás, na década de 1990. O cybe...
SUMULA VINCULANTE Nº 13 E O STF - UM CASO DE ATIVISMO? dplacido
Direito Constitucional
SUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMO - UMA ACAO CONJUNTA PARA O SECULO XXI dplacido
A obra SUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMO – UMA AÇÃO CONJUNTA PARA O SÉCULO XXI é mais um resultado do Grupo de Pesquisa liderado pelo amigo Edson de Oliveira Braga Filho, presidente do Instituto Brasi...
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE - EFETIVIDADES E DESAFIOS dplacido
Direito Ambiental
SUSTENTABILIDADE - UMA NOVA ORDEM MUNDIAL dplacido
As pretensões desta pesquisa podem ser assim resumidas: apontar a crise dogmática do Direito Processual Penal e as consequências da polarização entre os princípios acusatório e inquisitório no curso h...
TAX SPARING - FROM THE POINT OF VIEW OF AN UNDERDEVELOPED COUNTRY dplacido
The coexistence of the principle of non-discrimination due to Tax Treaties and of the specific regime of Bilateral Tax Treaties on Income and Capital has caused intense discussions among specialists. ...
TECNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGACAO NO PROCESSO PENAL dplacido
As novas Técnicas Especiais de Investigação ganham atualmente um relevo sem par nas ciências criminais. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende apresentar reflexões a respeito do tema e os seu...
TECNOLOGIA E GESTAO DA PROVA NOS CRIMES DE DROGAS dplacido
Este livro apresenta as conclusões de uma pesquisa realizada com policiais militares e em processos referentes a crimes de drogas, na qual foi possível perceber que a prova produzida passava a compor ...
TEMAS ATUAIS DA INVESTIGACAO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL dplacido
Com o intuito de oferecer um contraponto a esse “estado de coisas inconstitucional” que vem tomando conta da atividade persecutória desenvolvida no Brasil, a presente obra conta com valorosas contribu...
TEMAS ATUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL dplacido
Direito Empresarial
TEMAS CONTEMPORANEOS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO dplacido
Este livro tem o intuito de ser uma obra atualizadora para os juristas. Ao apresentar o olhar sobre vários ramos do Direito, buscou-se revelar aos exigentes leitores as atuais discussões e veredas pel...
TEORIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS - INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO - 2ª ED dplacido
As nulidades processuais sempre foram tema polêmico e não pacífico na legislação processual brasileira em decorrência da imprecisão terminológica advinda de distintas acepções doutrinárias quanto ao c...
TEORIA DO PROCESSO COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVO dplacido
A democracia como princípio propulsor da Constituição de 1988 precisa ser implementada. O ordenamento jurídico pátrio foi e é construído hodiernamente com base em um viés histórico oriundo do individu...
TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO ELETRONICOS dplacido
Direito Empresarial
TEORIA PROCESSUAL DA DECISAO JURIDICA - 3ª ED dplacido
Rosemiro Pereira Leal: Obteve créditos plenos no curso de Doutorado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG em 1965, sendo que seu diploma de conclusão do referido curso só foi expedido em ...
TEORIAS DO DIREITO - DO JUSNATURALISMO AO POS POSITIVISMO dplacido
Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma po...
TEORIAS DE JUSTICA NA CONTEMPORANEIDADE - VOLUME 7 dplacido
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras t...
THE BOOK OF PALESTINE dplacido
When Yasser Arafat first went to speak at the United Nations General Assemby, he said that he came “bearing an olive branch in one hand and a freedom fighter´s gun in the other”, and concluded: “don´t...
TOPICOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL dplacido
Na presente obra, o que se pode observar, portanto, é um autor livre de qualquer discurso político que, com amplo domínio na historicidade dos institutos do direito criminal, consegue deixar claro com...
TREVO DE 4 FOLHAS dplacido
Descrição Tatuagens que amenizam cicatrizes, óculos escuros que cobrem os olhos e uma lábia que conquista qualquer um. Matheus Bianchi é observador, gentil e determinado. Um homem de poucas palavras. ...
TRIANGULO DE 4 LADOS dplacido
Unhas mal pintadas de preto e camisas de bandas. Ela ama O Diário de Bridget Jones, chocolate, e a banda Misfits. Odeia trovões, lágrimas, e ser chamada de criança. Sara Alcântara tem 17 anos e, como ...
TRIBUTACAO INTERNACIONAL E INCENTIVOS FISCAIS dplacido
Direito Internacional
TRIBUTACAO SOBRE O CONSUMO dplacido
É esta a obra que ora se mostra e esse o autor que se apresenta. Não se trata, como pode pensar o desavisado, de obra meramente estrangeira, mas de abordagem que pode ajudar a entender e a lidar com o...
TUTELA INIBITORIA COLETIVA dplacido
Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos d...
AMOR EM BARCELONA, UM - 4ª ED dplacido
Isabela simplesmente odeia as visitas anuais ao seu pai em Barcelona e sempre faz de tudo para não ir. Nessas férias, além de não poder aproveitá-las com a amiga, terá de aguentar dois meses inteiros ...
AMOR, UM CAFE E NOVA YORK, UM dplacido
Camila sempre teve um grande sonho: viver um grande amor, como um desses de cinema. Ela só não imaginava que teria isso e muito mais, logo que conheceu Guilherme. Na véspera do aniversário de 3 anos d...
USUCAPIAO COMO FORMA DERIVADA DE AQUISICAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA dplacido
O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. T...
USUFRUTO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS - UMA VISAO DE PLANEJAMENTO SUCESSORIO EM EMPRESAS FAMILIARES dplacido
Ciente dos conflitos particulares de tal sorte de empresas, a autora apresenta o quadro de sobreposição dos papéis familiares e empresariais, indicando alguns entre os infinitos mecanismos de planejam...
VADE RETRO - CAUSOS, ANEDOTARIO E REMINISCENCIAS dplacido
Como dizem os mais inspirados, “Minas é um jeito de ser, de ver e viver as coisas”. Antônio Aurélio, Bertoldo Mateus e Leontino Chaves sempre estiveram atentos ao cotidiano da gente mineira, registran...
VALOR, NORMA E INJUSTO PENAL - CONSIDERACOES SOBRE OS ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO OBJETIVO NO DIREITO PENAL CONTEMPORANEO - VOLUME 10 dplacido
Direito Penal
VALORACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO dplacido
Trazendo um saber haurido da experiência e com o respaldo teórico de uma revisão bibliográfica muito sólida, isso talvez já fosse suficiente para servir de pilar de uma boa obra doutrinária. Thiago, n...
VIOLENCIA DOMESTICA - ESTUDOS E COMENTARIOS A LEI MARIA DA PENHA dplacido
Descrição Com efeito, neste livro os autores se propõem a aplicar uma perspectiva diferenciada à compreensão da referida Lei, efetuada a partir das experiências e dos interesses das mulheres. Com isso...
VOTO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA - AS DISTORCOES DO SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO dplacido
Em épocas de constantes idas e vindas em matéria de reforma política, o livro é essencial. No fundo, é uma defesa do sistema proporcional que, no Brasil, é aplicável, como se sabe, às eleições de vere...
COMENTARIOS A LEI DE CONFLITO DE INTERESSES dplacido
Direito Administrativo
ASSEDIO MORAL E CYBERBULLYING NO TRABALHO dplacido
A obra se notoriza ao trazer o tema do Assédio Moral Coletivo (de gestão ou organizacional) e o Assédio Moral Virtual (ou cyberbullying), enfrentando as manifestações metaindividuais do fenômeno e, ai...
SABENDO QUEM SOMOS - MEMORIA FAMILIAR E DESCOLONIZACAO dplacido
Partindo dos estudos críticos sobre a colonialidade, nossa autora, Vanessa Rodrigues de Araújo, traz uma potente e importante contribuição, na busca da descolonização das memórias, destacando o lugar ...
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMO GARANTIA DE EMANCIPACAO DE GRUPOS SOCIAIS POSTERGADOS - VOLUME 16 dplacido
Direito Constitucional
TITULOS DE CREDITO PARADIGMA ATUAL E RECONSTRUCAO DE UM REGIME dplacido
O autor aponta os caminhos a seguir, pela necessidade de se repensar a disciplina cambiária, seus institutos, princípios e funcionalidade econômica. Enfrenta o desafio com propriedade. Atributos acadê...
25 ANOS DA CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988 - DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO dplacido
A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, c...
A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL JUVENIL dplacido
A imputabilidade etária não é, como afirma Hamilton em seu estudo, somente uma questão de idade do sujeito, assim como a própria culpabilidade também é muito mais complexa. O adolescente que pratica u...
A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLITICOS BRASILEIROS dplacido
Existe democracia interna nos partidos políticos brasileiros? Esta obra intenta responder estas e outras perguntas que colocam em xeque o discurso institucional dos partidos políticos brasileiros, ana...
A JUSTICA MILITAR E A DEMOCRACIA - CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE POLICIAL dplacido
Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia...
A LETRA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL dplacido
A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplifica...
A LIBERDADE DE EXPRESSAO DA OPINIAO PUBLICA dplacido
O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova ...
A MOTIVACAO DO LANCAMENTO TRIBUTARIO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL dplacido
O CTN é troncho no relacionamento da obrigação tributário com o tal lançamento tido por imprescindível para a exigibilidade do tributo, dando-se o nome de “lançamento por homologação” ao ato em que a ...
A PROVA PELA PRESUNCAO NA FORMACAO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL dplacido
Um dos temas mais relevantes e instigantes que o processualista contemporâneo se vê às voltas é justamente a temática da prova, da reconstrução processual das alegações de fato trazidas ao processo. A...
A RELACAO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL dplacido
O leitor tem em mãos um livro em que encontrará o problema da causalidade não apenas exposto, e sim discutido; em que as posições dos grandes autores não são apenas expostas, e sim avaliadas e, por qu...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIARIO dplacido
Muito embora a responsabilidade civil extracontratual do Estado, na atual fase de evolução, tenha se consagrado sob a ótica da teoria objetiva, a ideia de culpa ainda impera com relação à responsabili...
A RESPONSABILIDADE DA EIRELI dplacido
É crescente a constituição de pessoas jurídicas tipificadas como EIRELI, sendo ainda prematuro estabelecer-se condições apodíticas e definitivas quanto aos desdobramentos da responsabilidade empresari...
A TEORIA DA APARENCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO dplacido
A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo dirieto. Em algumas situações, haverá ...
A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICENCIA dplacido
Em 6 de julho de 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. O referido instrument...
A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICENCIA dplacido
Passados dois anos do início da vigência da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, constata-se que as perplexidades que motivaram a organização da pr...
ADVOCACIA CORPORATIVA - REFLEXOES E PERSPECTIVAS dplacido
Temos aqui um excelente livro, que fornece perspectivas variadas de diferentes especialistas sobre o Direito Corporativo, um ramo ainda pouco conhecido, mas prometedor e inovador. (...) O Direito Cor...
ALIENACAO PARENTAL dplacido
O presente estudo tem como principal objetivo identificar e descrever, por meio de argumentos e construções teóricas, o fenômeno da alienação parental, avaliar os principais métodos de resoluções do c...
ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS DA LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESAS dplacido
A Lei n. 11.101 exerce papel fundamental para a garantia da segurança jurídica, princípio basilar do Direito e que garante estabilidade e previsibilidade para a correta aplicação das normas, buscando ...
ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS DA LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESAS dplacido
"A Lei n. 11.101 exerce papel fundamental para a garantia da segurança jurídica, princípio basilar do Direito e que garante estabilidade e previsibilidade para a correta aplicação das normas, buscando...
AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL dplacido
A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já q...
AULAS DE DIREITO TRIBUTARIO dplacido
Para aqueles que tencionam compreender as relações entre cidadão e Estado, o estudo do Direito Tributário é de importância radical. Tinha razão Marshall quando afirmou que o poder de tributar envolve ...
CIBERCRIMES NA E-DEMOCRACIA dplacido
Eis uma obra com irrefutável robustez de conteúdo e formatação para pesquisas, a disponibilizar informações inéditas, fruto de um primoroso trabalho investigativo, de modo a marcar presença na, por en...
CIBERCRIMES NA E-DEMOCRACIA dplacido
"Eis uma obra com irrefutável robustez de conteúdo e formatação para pesquisas, a disponibilizar informações inéditas, fruto de um primoroso trabalho investigativo, de modo a marcar presença na, por e...
CIDADE E ALTERIDADE - CONVIVENCIA MULTICULTURAL E JUSTICA URBANA dplacido
Essa obra trata de assuntos do dia a dia do ambiente escolar em cursos de Direito, tais como o papel de professores e estudantes, as atividades em sala de aula e fora dela, as provas e a ocupação, pel...
CIENCIAS CRIMINAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR GUILHERME JOSE FERREIRA DA SILVA dplacido
As relações entre teoria e prática também preocupavam o prof. Guilherme José, especialmente diante do quadro que se observa hoje no direito brasileiro, onde, ao invés de a doutrina inspirar a jurispru...
CINE IGUALDADE - A EVOLUCAO DO CINEMA LGBTT E A CONQUISTA DE DIREITOS dplacido
Através da história do cinema notamos os posicionamentos da sociedade e do direito e a forma como eles se modificam ao longo do tempo. A minoria LGBTT, quase invisível, começa lentamente a verificar u...
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2017 - LEI N. 13.105/15 COM AS ALTERACOES DA LEI N. 13.256/16 dplacido
• Exposição de Motivos • Notas remissivas • Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil • Índice Alfabético do Novo Código de Processo Civil • Súmulas DO STF, STJ e vinculantes + Lei d...
CODIGO DE PROCESSO PENAL - COMENTARIOS CONSOLIDADOS E CRITICA JURISPRUDENCIAL dplacido
Edição plenamente atualizada com as seguintes normas: Lei 13.105, de 2015 – Novo Código de Processo Civil • Decreto 8885, de 2016 – Uso de algemas • Lei 13.344, de 2016 – Tráfico de pessoas • Lei 13....
CODIGO DE PROCESSO PENAL - VOLUME 1 - COMENTARIOS CONSOLIDADOS E CRITICA JURISPRUDENCIAL dplacido
Sabedor do papel que o Código de Processo Penal ainda desempenha na constelação de leis esparsas que tratam da matéria, o autor buscou investigar cada assunto previsto no Código à luz da Constituição ...
CONSTITUICAO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - A QUESTAO DOS ORCAMENTOS PUBLICOS E OS CONSELHOS DE DIREITOS E GARANTIA dplacido
O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Co...
CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER dplacido
O recorte que faz o autor é bastante interessante, antevendo as questões de crimes culturalmente motivados, fator cultural, multiculturalismo e Direito Penal para, a partir de então, chegar em discuss...
CRIMES FEDERAIS dplacido
A presente obra foi organizada pelo advogado criminalista Bruno Espiñeira Lemos e pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e Sebastião Alves Júnior e não encontra preceden...
CRONICAS DO CORACAO - UM SOPRO DE SAUDADE dplacido
Por Veredas que tanto andei, Lugares que tanto amei, Retorno. Procuro o tempo perdido, Partido, Tempo vivido. Um dentro de mim, O outro a vida deu fim.
CULPABILIDADE E PENA - A TRAJETORIA DO CONCEITO MATERIAL DA CULPABILIDADE E SUAS RELACOES COM A MEDIDA DA PENA dplacido
Talvez estejamos na seara de uma das questões mais importantes e complexas, senão a maior, de toda a dogmática penal. A medida da pena privativa de liberdade reflete o desenrolar de toda uma construçã...
CURADORIA DE MASSAS FALIDAS - ORGAO DA FALENCIA E SUA ATIVIDADE dplacido
A manutenção de uma empresa é de extrema importância não só para os seus sócios, mas também para os seus empregados, porque para sobreviverem e para sustentar as suas famílias, geralmente, dependem do...
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO dplacido
O livro traz temas como: A evolução histórica do Direito do consumidor, A posição constitucional do direito do consumidor, Características da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), A teoria...
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO dplacido
Este livro destina-se a alunos, professores e profissionais da área e apresenta, de maneira clara e esquemática todas as nuances do Direito do consumidor. O livro apresenta ainda questões selecionadas...
CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE EXECUCAO dplacido
- Antecedentes históricos da execução; - Teoria geral da execução; - Procedimentos executivos por titulo judicial; - Procedimentos executivos por título extrajudicial; - Procedimentos executivos e...
CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC (LEI N? 13.105/2015 E LEI N? 13.256/2016 E PEC 209/2012) dplacido
LINHAS GERAIS DO NOVO CPC • da fase postulatória • dos requisitos da petição inicial • Do juízo de admissibilidade da petição inicial • da tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência •...
DELACAO PREMIADA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO MARCO AURELIO DE MELLO dplacido
O Instituto da delação premiada, embora não represente uma novidade, inclusive na legislação processual brasileira, vem despertando a atenção dos operadores do direito. Tal interesse se deu, inicialme...
DEMOCRACIA E SUBJETIVIDADE - ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES dplacido
Democracia, como “De Consolatione Philosophiae” de Boécio, é uma das formas dialéticas da cruciante busca do intellectus quaerens fidem, e não é apenas uma forma para despontar a sabedoria estóica que...
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULACAO - VOLUME 1 - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CESAR FIUZA dplacido
Fruto de um compromisso inquebrantável com a qualidade no ensino, a formação de mestres e doutores nas várias áreas do Direito representa um estímulo para sempre continuarmos a buscar a excelência aca...
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONSIDERACOES ECONOMICAS, JURIDICAS E FILOSOFICAS dplacido
O conteúdo jurídico da ideia de desenvolvimento sustentável. Um título instigante. Mais ainda: provocante! Traz consigo inúmeras “certezas”. O autor desenvolve um trabalho transdisciplinar, pois desde...
DIREITO A SAUDE - EFETIVIDADE E PROIBICAO DO RETROCESSO SOCIAL dplacido
O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio, o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações de significado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justificadas...
DIREITO A SAUDE - TUTELA COLETIVA E MEDIACAO SANITARIA dplacido
A invenção do direito coletivo à saúde é o melhor caminho para que se mantenha o compromisso de prover saúde para todos, com dignidade, inscrito na Constituição brasileira em 1988. O confronto entre p...
DIREITO CIVIL dplacido
Este livro nasceu da reunião de notas, estudos, debates e reflexões promovidos em sala de aula. Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescin...
DIREITO CIVIL dplacido
Este livro nasceu da reunião de notas, estudos, debates e reflexões promovidos em sala de aula. Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescin...
DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE - VOLUME 2 dplacido
Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, mui...
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUICAO dplacido
O autor propõe um conjunto de temas e referenciais que permitem ao leitor compreender a Teoria da Constituição e o Direito Constitucional, alcançar os elementos epistemológicos da ciência do Direito e...
DIREITO DAS FAMILIAS - NOVAS TENDENCIAS dplacido
A reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das F...
DIREITO DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES - NOVAS TENDENCIAS dplacido
A reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das F...
DIREITO ELEITORAL - LEITURAS COMPLEMENTARES dplacido
A Editora D’Plácido apresenta o primeiro volume da coleção “Leituras Complementares no Direito”. Neste volume, textos de profissionais que atuam na área em posições variadas tendo como cerne do texto ...
DIREITO EM DIALOGO DE FONTES dplacido
A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de ‘pós-modernidade’ de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à exper...
DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL dplacido
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustent...
DIREITO INTERNACIONAL ECONOMICO - ESTUDOS EM COMEMORACAO AOS 20 ANOS DA OMC dplacido
Esta obra visa contribuir para a disseminação dos conceitos do Direito Internacional Econômico, tanto para a comunidade acadêmica, quanto para o crescente número de interessados no tema. É uma edição ...
DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 SEGUNDO A JURISPRUDENCIA dplacido
A presente pesquisa apresenta a perspectiva do poder judiciário nacional na aplicação do texto constitucional de matérias diversas que tangenciam, que tem origem ou que gozam de alcance internacional....
DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA dplacido
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (arts. 312 a 325); • Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts. 328 a 337-A); • Crimes ...
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Iniciar a parte especial com um Título referente aos crimes contra a pessoa revela a ideologia liberal que inspirou a elaboração do Código de 1940 e demonstra a preocupação do legislador em conferir m...
DIREITO PENAL DE EMERGENCIA dplacido
Os trabalhos que a academia apresenta em geral nada mais são do que uma análise pontual de algum instituto do direito sob a ótica de uma das teorias que dominam o universo penalista no Brasil: o Final...
DIREITO PENAL DE EMERGENCIA dplacido
Os trabalhos que a academia apresenta em geral nada mais são do que uma análise pontual de algum instituto do direito sob a ótica de uma das teorias que dominam o universo penalista no Brasil: o Final...
DIREITO PENAL TRIBUTARIO - UMA VISAO GARANTISTA DA UNICIDADE DO INJUSTO PENAL TRIBUTARIO dplacido
Brasil, século XXI, ano de 2015, o país foi considerado o Estado internacional com a maior carga tributária na América Latina e no Caribe, chegando a 33,4% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme dad...
DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO NO SECULO XXI dplacido
Nesta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constit...
DIREITO PROBATORIO - TEMAS ATUAIS dplacido
A presente obra é fruto do intenso intercâmbio acadêmico e cultural que, nos últimos tempos tem se intensi?cado entre processualistas do Brasil e da Colômbia, na área do direito processual. Veri?camos...
DIREITO, DEMOCRACIA E RAZAO PUBLICA dplacido
O texto ora submetido ao crivo do leitor insere-se no âmbito da Teoria do Direito propondo uma reflexão sobre os fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do Estado...
DIREITO, HERMENEUTICA E POLITICA - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE dplacido
É em retribuição ao carinho, à dedicação e ao compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, há muito exclusivo, que os organizadores homenageiam a Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silv...
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA dplacido
O presente livro, que é o resultado de um belo trabalho coletivo, será um divisor de águas na construção de uma doutrina jurídica que vise amparar pessoas em situação de exclusão social. Alinhada aos ...
DISCRIMINACAO NAS RELACOES CONTRATUAIS dplacido
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, ...
DO CHEQUE POS-DATADO - PRATICA ECONOMICA E ABORDAGEM JURIDICA - EM HOMENAGEM AO PROFESSOR BALTAZAR VILACA DE MELO dplacido
Num mundo cada vez mais consumista, uma de suas características mais latentes é a grande incidência de circulação de riquezas e/ou créditos, sobretudo, por instrumentos que se destacaram por propiciar...
ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO - LIBER AMICORUM PARA JOAO BAPTISTA VILLELA dplacido
Difícil escrever sobre o ser humano. Apontar-lhe qualidades e defeitos, mais difícil ainda. Nomear aquelas e omitir estes, obra de bajuladores, afronta à verdade. Daí a dificuldade dos biógrafos, mesm...
ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDENCIA DO TJMG EM MATERIA TRIBUTARIA dplacido
Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a prese...
EXPOSICAO PORNOGRAFICA NAO CONSENTIDA NA INTERNET - DA PORNOGRAFIA DE VINGANCA AO LUCRO dplacido
O temário é considerado de grande dificuldade por haver poucos estudos e pesquisas desenvolvidos nas academias, no judiciário e até mesmo na literatura. As pessoas em geral têm dificuldades de discuti...
FUNDAMENTOS DE PLANEJAMENTO PROSPECTIVO APLICADOS A POLICIA MILITAR dplacido
Tendo em vista a relevância, para as Polícias Militares de nortear e qualificar suas decisões estratégicas e seus planejamentos de médio e de longo prazo a partir de cenários futuros, esta obra foi es...
FUNDAMENTOS DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL dplacido
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público é uma das muitas inovações trazidas pela Constituição da República de 1988. Passados 27 anos de embates na arena política e judicial, d...
HABEAS CORPUS COLETIVO dplacido
Os direitos fundamentais são os fundamentos e o núcleo essencial da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, nesse contexto, podem ser entendidos como um conjunto de direitos e garant...
HISTORIA DA FILOSOFIA OCIDENTAL - DA POLIS GREGA AO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORANEO dplacido
O Homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. Esta é a mais alta dignificação que a raça humana pode ter, qual seja, a de possuir a imagem do Criador. Ao Homem foi concedida, através do sopro de v...
HISTORIA, DISCURSO E MEMORIA - CRIMES DA DITADURA MILITAR NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL dplacido
A partir da análise da Lei de Anistia brasileira, de agosto de 1979, o livro procura mostrar como a construção da história em nosso país tem sido empreendida pelo discurso oficial. O esquecimento dos ...
IBCCRIM 25 ANOS dplacido
Cinco lustros. Um quarto de século. Cinco quinquênios. Uma geração de juristas. Muitas vidas. Muitas perdidas. Muitas ganhas. Em um país onde, em tempo de paz, se mata mais do que em muitas guerras, 2...
IMPEACHMENT DE 2016 - UMA ESTRATEGIA DE LAWFARE POLITICO INSTRUMENTAL dplacido
No dia 31 de agosto de 2016, o plenário do senado federal, por 61 votos contra 21, julgou procedente a acusação de prática de crime de responsabilidade no segundo processo de impeachment da História d...
INTIMIDADE VS. LIBERDADE DE EXPRESSAO - OS CRITERIOS AXIOLOGICOS NA JURISDICAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA dplacido
"A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do seu estudo em gravitação pelo juízo de ponderação diante...
JUDICIALIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE dplacido
O tema judicialização é algo muito comentado e debatido na atualidade. Diuturnamente somos instados a expender opinião sobre assuntos não muito comuns no âmbito jurisdicional. No presente século, o Po...
JUSTICA FEDERAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM dplacido
Esta obra resgata temas da Justiça Federal, que merecem ser evidenciados, por sua importância, atualidade e dimensão, no tecido social. A temática não poderia ser mais contemporânea. A Justiça Federal...
KISSINGER E A ETICA OCIDENTAL dplacido
A Revolução Americana de 1776 foi momento no qual a Grande Nação do Oeste definiu qual a sua ideologia econômica e política, assentadas na liberdade e na valorização do ser humano em suas particularid...
LEX SPORTIVA E DIREITOS HUMANOS - ENTRELACAMENTOS TRANSCONSTITUCIONAIS E APRENDIZADOS RECIPROCOS dplacido
A ordem jurídica transnacional esportiva (Lex Sportiva) é violadora ou promovedora de direitos humanos? Essa é uma das complexas questões corajosamente enfrentadas pelo autor. Tomando como opção metod...
LIMITES AO PODER PUNITIVO - DIALOGOS NA CIENCIA PENAL CONTEMPORANEA dplacido
A ideia de limitação e diminuição do Estado penal é o fio condutor das ideias aqui apresentadas. Como bem lembrado por Claus Roxin, o Direito Penal é o “remédio sancionador extremo” do ordenamento jur...
LYNN E A IRMANDADE DO ESMERALDA dplacido
Quando o melhor amigo de Lynn, Cigano, alega ter encontrado um mapa elaborado pelo próprio Barba Dourada, seus companheiros imaginam se tratar apenas de uma desculpa para se aventurarem na ilha onde o...
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO - TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS E LEGITIMIDADE ATIVA EXPANSIVA dplacido
Originado da CRB/1988, o mandado de segurança coletivo compartilha os mesmos fundamentos históricos que fizeram culminar a criação do mandado de segurança individual, cada um a seu tempo e modo, direc...
MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - OAB E CONCURSOS dplacido
No "Manual de Direito Empresarial", a autora, desde logo, apresenta diversas orientações, oportunas e efetivamente úteis, para aqueles que se submeterão a exames. Ela, dentre outras observações, com u...
MANUAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL dplacido
Com grande honra, apresentamos nosso Manual de Processo Constitucional, elaborado e estruturado de forma a possibilitar uma compreensão prática da ciência constitucional. Da mesma forma que o direito ...
MANUAL DE PROCESSO PENAL dplacido
Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que dese...
MARCO CIVIL DA INTERNET - COMENTARIOS SOBRE A LEI 12.965/2014 dplacido
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trata do uso da Internet no Brasil. Criou princípios, como o da neutralidade, em que certos serviços não podem adotar políticas discriminatórias. A responsabi...
MEDIACAO, NEGOCIACAO E PRATICAS RESTAURATIVAS NO MINISTERIO PUBLICO dplacido
E se alguém dissesse que a crise de sobrecarga do Poder Judiciário tem solução? E se existissem técnicas capazes não apenas de extinguir processos e evitar o ajuizamento de novas ações, mas sobretudo ...
METODO DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO dplacido
A ideia central consiste em apresentar um método conciso que foi utilizado e desenvolvido por mim ao longo dos anos, justamente na minha fase mais acentuada de concursos. O método comporta aspectos ab...
NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - VOLUME 3 dplacido
A presente obra que se oferta à crítica – o Volume 3 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, d...
O DIREITO A LIBERDADE DE USO E (AUTO) MANIPULACAO DO CORPO dplacido
O corpo é público. É nossa apresentação no mundo. Simultaneamente é privado. Guarda nossos segredos e desejos mais recônditos. Qualquer democracia tem, em suas cartas de valores, a proteção à integrid...
O DIREITO PENAL DA GUERRA AS DROGAS dplacido
A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direit...
O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO - INTERPRETADO PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL dplacido
Apresento o primeiro livro da série "Direito Civil Contemporâneo – Autonomia Privada", obviamente na perspectiva do Direito Civil Contemporâneo, que, nas palavras de seu precursor, prof. Otavio Luiz R...
O OVERRULING COMO FUNDAMENTO PARA A REVISAO CRIMINAL dplacido
A crise do princípio da legalidade e as suas consequências no direito penal e no processo penal já vêm sendo objeto de alerta e análise há anos. Uma das conquistas da Revolução Francesa foi a separaçã...
O POVO INVISIVEL - OS CIGANOS E A EMERGENCIA DE UM DIREITO LIBERTADOR dplacido
A palavra-chave para a compreensão dos ciganos na sociedade brasileira é invisibilidade. É eloquente que o censo populacional do IBGE não tenha dados acerca da população cigana no país, sendo escassos...
ORATORIA FUNDAMENTAL APLICADA A CONCURSOS dplacido
Os diversos aforismos, que no livro são mencionados como “dicas”, em minha opinião, ultrapassam com ampla margem o que normalmente é encontrado em livros sobre Oratória. Mas, aqui, com dois temperos e...
OS CONFLITOS ENTRE PALESTINOS E ISRAELENSES - A TRAJETORIA DOS FATOS HISTORICOS E O DIREITO INTERNACIONAL dplacido
Por que os conflitos entre israelenses e palestinos existem? Quais foram os motivos que originaram esse fato e por que eles ainda se prolongam no tempo? De início, cabe lembrar que nos últimos anos de...
OS DESAFIOS DO ENSINO JURIDICO NA POS-MODERNIDADE dplacido
Mateus de Moura Ferreira, contudo, nos mostra que há alternativas ao tradicional e que novos caminhos, mais democráticos, podem ser descobertos, sem que ?quemos presos a um só. A perspectiva jurídica ...
PALAVRAS AMARGAS dplacido
A apreciação do poema não implica a busca por resoluções individuais, mas a significação dessa busca. Para o leitor, que não participa diretamente do processo de criação, o poema já vem arquitetado. A...
PARA UM DEBATE TEORICO-CONCEITUAL E POLITICO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS dplacido
O debate sobre os direitos humanos suscita inúmeras controvérsias, aqui captadas por um duplo desafio de expansão semântica: avançar para além das fronteiras da teoria liberal, e conhecer- se e ser re...
PARTE GERAL DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - 30 ANOS DEPOIS dplacido
Desde tempos imemoriais, estabeleceu-se uma inafastável relação de necessidade entre o fato criminoso e a pena. Ao crime segue-se fatalmente a pena e apesar de correntes doutrinárias que tem pretendid...
PERSPECTIVAS GARANTISTAS PARA AS CIENCIAS CRIMINAIS dplacido
Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira...
POLITICAS PUBLICAS DE PRESTACAO SOCIAL - ENTRE O METODO, A ABERTURA PARTICIPATIVA E A REVISAO JUDICIAL dplacido
A presente obra examina a dinâmica das fases de elaboração e execução das políticas públicas, passando pela “construção da agenda governamental”, “formulação”, “tomada de decisão”, “implementação” e “...
PRISAO TEMPORARIA dplacido
No Estado Democrático de Direito, o dever de cautelaridade quanto à imediata realização de políticas econômicas constitucionalmente determinadas à prevenção da delinqüência e realização de cidadania é...
RECURSOS E PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL dplacido
O Novo código processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Co...
RENUNCIA AO EXERCICIO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE OU COMO ALGUEM SE TORNA O QUE QUISER dplacido
Mais do que a evidenciação de métodos de trabalho, "Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade Ou Como Alguém Se Torna o Que Quiser" significou, assim, a criação do próprio grupo Persona e da ...
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES E RADIOATIVOS - UMA ANALISE A LUZ DA TEORIA DO RISCO dplacido
Uma vez feita a opção pelo uso da tecnologia nuclear, há todo um esforço de natureza preventiva – ilustrado principalmente pelo licenciamento e pela fiscalização – para que o exercício da atividade tr...
ROMPIMENTO DEMOCRATICO NO BRASIL - TEORIA POLITICA E CRISE DAS INSTITUICOES PUBLICAS dplacido
As análises aqui propostas não perdem seu intento último de justiça e de igualdade entre os homens e, a despeito da erudição dos seus autores, os artigos primam pela didática e clareza dos argumentos....
SANCOES POLITICAS E O DIREITO TRIBUTARIO dplacido
O livro, trazido à lume pela D’Plácido Editora, denuncia a abusiva utilização das sanções políticas, também denominadas por morais ou indiretas no direito pátrio, e ainda por sanções impróprias ou atí...
SETOR ELETRICO BRASILEIRO - VISAO CRITICA DA GERACAO DE ENERGIA dplacido
O setor elétrico brasileiro vive momentos de altos e baixos e, ao longo de sua existência, isto foi uma constante, como demonstramos no tópico alusivo à história da eletricidade no Brasil. A nossa pol...
SOBERANIA E DIPLOMACIA - PERSPECTIVAS CONTEMPORANEAS NO PENSAMENTO DE HENRY KISSINGER dplacido
Passados mais de trezentos anos da celebração da Paz de Vestfália, que inaugurou as premissas básicas do Estado Contemporâneo, que é europeu e iluminista, identifica-se, no pensamento diplomático de H...
SOCIOLOGIA DA CRIMINALIDADE - AS INTERACOES SOCIAIS ENTRE TRAFICANTES E SUAS COMUNIDADES dplacido
Sabemos que o tráfico de drogas é um fenômeno internacional, e como tal deve ser avaliado. Contudo, parecem-nos que são os seus efeitos localizados os responsáveis pelo clamor público de intervenção e...
SUSTENTABILIDADE - UMA NOVA ORDEM MUNDIAL dplacido
A Sustentabilidade é uma Nova Ordem Mundial, que transgride os votos de uma Ordem Mundial Nova. A mudança é real e existente! É quântica! E tem o objetivo de servir a sociedade. Desenvolver é o susten...
TEORIA PROCESSUAL DA DECISAO JURIDICA dplacido
Este trabalho, que se reveste de conotações ensaísticas, cuida do instituto jurídico da decisão, que recebe no paradigma do Estado Democrático de Direito significância diferenciada da conceituação enc...
TEORIAS DAS NULIDADES PROCESSUAIS - INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO dplacido
As nulidades processuais sempre foram tema polêmico e não pacífico na legislação processual brasileira em decorrência da imprecisão terminológica advinda de distintas acepções doutrinárias quanto ao c...
TRAFICO E USO ILICITOS DE DROGAS - ATIVIDADE SINDICAL COMPLEXA E AMEACA TRANSNACIONAL dplacido
Desde 1940 com a entrada em vigor do Código Penal a sociedade passou por importantes transformações, e muitas daquelas condutas que antes eram reprováveis, hoje se tornaram aceitáveis do ponto de vist...
TRANSEXUALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E REGISTRO CIVIL dplacido
O Direito deve se adequar à realidade do transexual, para que ele possa exibir identidade e documentos que sejam compatíveis com seu gênero psíquico e sua aparência, tanto para aqueles que já fizeram ...
TREVO DE 4 FOLHAS dplacido
Tatuagens que amenizam cicatrizes, óculos escuros que cobrem os olhos e uma lábia que conquista qualquer um. Matheus Bianchi é observador, gentil e determinado. Um homem de poucas palavras. Oculta som...
TRIANGULO DE 4 LADOS dplacido
Tudo está silencioso, exceto pelo ruído da voz de Bridget na TV. Porém, antes que meus dedos possam tocar a caneca de louça que jaz sobre o centro, a campainha corta o silêncio, gritando pela casa. Ec...
TRIBUTACAO SOBRE O CONSUMO dplacido
Ora, todo o direito acha-se permeado de interesses e desejos (veja-se Hirschman). Economista que analisou a economia e sugere a tese de que os interesses limitam os desejos. Tornando clara a ideia: o ...
UM AMOR, UM CAFE E NOVA YORK 2 dplacido
Dois anos se passaram desde que Camila se despediu do Brasil. Vivendo seu sonho em NY com seus melhores amigos, ela pensa que este será um ano como os dois anteriores... Quando seus pais e amigos a co...
A PARTICIPACAO NOS LUCROS OU NOS RESULTADOS E OS DESAFIOS TRIBUTARIOS - VOL. 8 dplacido
A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa (PLR) é direito social dos trabalhadores, previsto constitucionalmente no rol de seus direitos fundamentais. Trata-se de importante in...
A TEORIA CRITICA, O USO EMANCIPATORIO DO DIREITO E O MINISTERIO PUBLICO BRASILEIRO - VOL. 5 dplacido
O objetivo geral da pesquisa é o de demonstrar a possibilidade de um pensamento crítico levar a um uso emancipatório do Direito, bem como que o Ministério Público brasileiro, objeto de um grande revig...
AVALIACAO E PERICIA IMOBILIARIA - TEORIA E PRATICA PROFISSIONAL - 3ª ED dplacido
A proposta apresentada é no sentido de gabaritar o corretor de imóveis se não para ser o profissional mais habilitado, mas pelo menos, igualmente capaz de efetuar um trabalho com base em dados de merc...
BASES DO SISTEMA DE DIREITO PENAL MILITAR dplacido
“O Brasil deve ser um dos recordistas mundiais em número de Faculdades de Direito. Desde que as duas primeiras foram criadas, em São Paulo e Olinda, em 1827, essa quase bicentenária trajetória gerou c...
COMPLIANCE EM PERSPECTIVA - ABRANGENCIA, ESPECIFICIDADES, MECANISMOS DE ATUACAO E A SALVAGUARDA DAS ORGANIZACOES dplacido
A crescente aversão da sociedade a comportamentos aéticos e sua exigência por condutas éticas e fundamentadas em integridade, conformidade, probidade e sustentabilidade acabaram por demandar das Organ...
CURSO DE DIREITO COMERCIAL - 7ª ED dplacido
História do direito comercial – um breve relato; como utilizar o código comercial e a legislação esparsa; a teoria dos atos de comércio versus a teoria da empresa; empresa, microempresa e empresa de p...
CURSO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO - 4ª ED dplacido
A obra é de muito fácil leitura, com ampla bibliografia, e com viés constitucional-democrático, o que a diferencia de todas as outras obras que existem por aí. Isso significa que a aquisição e o estud...
DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO - 21ª ED dplacido
Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da ideia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não haja no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isso cria dois problemas, em...
DIREITO DE CRIANCAS E DE ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR - 2ª ED dplacido
“Desde que as noções de relacionalidade e alteridade passaram a ser percebidas pela ordem jurídica como relevantes valores a compor o conteúdo normativo, os direitos fundamentais ganharam novos contor...
DIREITO MINERARIO - ACESSO A IMOVEL DE TERCEIRO PARA PESQUISA E LAVRA dplacido
Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que aca...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 13ª ED dplacido
“Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério ...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - LICOES FUNDAMENTAIS - 5ª ED dplacido
O livro é dividido em três partes. Na primeira parte tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes ...
DIREITO PENAL DO INIMIGO - JULGAMENTO DOS CRIMES LESA HUMANIDADE dplacido
Esse trabalho tem por objetivo pesquisar e analisar a (i)legalidade dos julgamentos dos crimes lesa humanidade, seja pelo Tribunal Penal Internacional – TPI, seja pelos Estados envolvidos, com a criaç...
ENSAIOS DE INTERVENCAO PENAL E GARANTISMO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GUILHERME JOSE FERREIRA DA SILVA dplacido
A passagem do Guilherme José pelo mundo dos homens foi marcada pelo inconformismo e luta contra a violência do sistema penal. Sua irresignação era tão forte que a morte não a sepultou. Ecoa nesta obra...
EXECUCAO PROVISORIA DA PENA E A CRITICA DE DWORKIN AO PRAGMATISMO dplacido
A presente obra se justifica, ademais de sua atualidade no bojo dos tribunais superiores brasileiros, pela profunda dimensão de liberdade civil que o princípio da não culpabilidade possui. Diante da i...
FAMILIAS POLIAFETIVAS - UMA ANALISE SOB A OTICA DA PRINCIPIOLOGIA JURIDICA CONTEMPORANEA - 2ª ED dplacido
O presente estudo tem o objetivo demonstrar a possibilidade de reconhecimento jurídico da família poliafetiva, entidade relacional formada por mais de três pessoas que se unem com base na afetividade,...
FUNDAMENTOS E INOVACOES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL dplacido
O livro tem como objetivo proporcionar à comunidade jurídica visão geral dos fundamentos do vigente Código de Processo Civil, focalizando algumas de suas mais importantes inovações, sobre os quais o a...
LEI ANTICRIME - COMENTARIOS A LEI 13.964/2019 dplacido
esse espírito, é com muita satisfação que compartilhamos com você, leitor, a obra intitulada “Lei Anticrime: comentários à lei 13.964/2019”, pela Editora D’Plácido. Sob a coordenação de Renee do Ó Sou...
MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME UNICO - 5ª ED dplacido
Este livro nasceu da reunião de notas, estudos, debates e reflexões promovidos em sala de aula. Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescin...
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2020 - 4ª ED dplacido
A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que...
MANUAL DE DIREITO DAS COISAS 2020 dplacido
O Manual de Direito das Coisas parte das disposições do Código Civil brasileiro de 2002 e avança para um diálogo com os demais diplomas legislativos, sem prejuízo da análise crítica de julgados e de e...
NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO - DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLITICAS PUBLICAS E PROTAGONISMO JUDICIARIO - 3ª ED dplacido
A obra propõe uma nova metodologia de compreensão entre o Direito Constitucional e o Direito Processual. Incorpora a necessidade de compreender e utilizar a Constituição para fundamentar a atuação mai...
NOVOS DANOS NA POS-MODERNIDADE dplacido
Instigante, original e frutuoso em teses para um direito privado mais efetivo e protetor das vítimas de danos e do meio ambiente, é assim que vejo este belo livro. É, pois, com muito prazer e honra qu...
O LUGAR DAS TRANS NA PRISAO dplacido
“Como as pessoas trans vivenciam a prisão?” É esta a questão central à qual o trabalho de Natália pretende – e consegue – dar algumas respostas. Para além do seu caráter direto, e de sua inegável impo...
O POVO E O TRIBUNAL DO JURI - 2ª ED dplacido
O Tribunal do Júri brasileiro encontra-se, dentre as garantias fundamentais, uma conquista dos direitos humanos; todavia, a sua aplicação recente de uma nova visão, pois a sua procedimentalidade foi m...
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - COMENTA?RIOS AO ESTATUTO DE ROMA - 2ª ED dplacido
É com satisfação que apresentamos a segunda edição do livro o “Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma”. Trata-se de uma obra que pretende analisar o tratado constitutivo da juri...
OS SENTIDOS DA JUSTICA - FENOMENOLOGIA E DIREITO dplacido
A perspectiva fenomenológica permite pensar o direito em sua radicação na cultura, como expressão constitutiva de nossa forma de viver. Marca da atitude espiritual característica do Ocidente, que se c...
A COMPREENSAO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO - VOLUME 4 dplacido
A presente obra, A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro, chega ao seu quarto volume e representa o resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidos pelos pr...
A CONSTITUICAO BRASILEIRA AO ALCANCE DE TODOS dplacido
A proposta deste Manual é levar ao cidadão comum uma ideia sobre o que é e o que prevê a nossa Constituição da República de 1.988. É inseri-lo na cidadania conferida a cada um de nós, para que não sej...
A ESSENCIALIDADE DO MINISTERIO PUBLICO NO MUNDO LIQUIDO - DESAFIOS PARA O SECULO XXI dplacido
A essencialidade do Ministério Público, sob o ponto de vista doutrinário, sempre foi vista como obviedade, sem maiores reflexões sobre a validade científica desta premissa preconcebida. Procurando o a...
A FAIXA VERDE NO JURI - HISTORIAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS dplacido
A presente obra é fruto da experiência e das histórias vivenciadas pela Defensoria Pública, que utilizam a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil representando a defesa...
A FUNCAO RESSOCIALIZADORA DE ACORDO COM O PODER JUDICIARIO - ENCARCERAMENTO EM MASSA E RESPONSABILIDADE ESTATAL dplacido
A partir de profundo estudo teórico acerca da função de ressocialização da pena, a autora e pesquisadora Paula Nunes Mamede Rosa mergulhou num universo de 400 acórdãos que versavam sobre a matéria a f...
A REVISTA INTIMA E AS VISITANTES DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS - UMA ANALISE A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS, DA CRIMINOLOGIA E DOS ESTUDOS DE GENERO dplacido
Trata-se de pesquisa aprofundada em que a autora soube aliar, com maestria, levantamento bibliográfico tanto em relação à dogmática e aos princípios constitucionais do direito penal como à criminologi...
A SOCIEDADE DA INFORMACAO EM QUESTAO - O DIREITO, O PODER E O SUJEITO NA CONTEMPORANEIDADE dplacido
O impacto significativo das tecnologias da informação em nossa maneira de ser, pensar e agir é cada vez mais indiscutível e desperta o interesse de diferentes áreas do conhecimento. Contudo, embora mu...
ANALISE CRITICA DA JURISPRUDENCIA DO CARF dplacido
A proposta dessa obra centra-se na reflexão sobre questões polêmicas atuais tanto sobre temas processuais quanto sobre temas de mérito relativos à competência das três seções de julgamento do CARF. Po...
AS FACES DE MAQUIAVEL - HISTORIA, REPUBLICA, CORRUPCAO dplacido
Esse livro traz os resultados do II Colóquio Internacional Maquiavel, realizado em 2017, na UFMG, e concebido para comemorar os 500 anos dos Discursos sobre a primeira Década de Tito Lívio, de Maquiav...
AUTOCOMPENSACAO DE TRIBUTOS FEDERAIS - VOL. 6 dplacido
Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis risc...
CARCERE E O VOTO - A MORTE SOCIAL PELA SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO dplacido
Algo de estranho acontece quando um país que se autoproclama democrático impede que mais de um milhão de pessoas cheguem às urnas em suas eleições. Esse é o cenário brasileiro em 2018, quando o hipere...
COMENTARIOS CRITICOS AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE REFORMAS PENAIS BRASILEIRAS dplacido
O presente momento histórico, cuja gravidade deve se tornar um ponto de inflexão entre as instituições ainda democráticas, em que tomamos conhecimento de relações dialógicas, jamais negadas, e no míni...
COMPETENCIA E RECUSA DE TRATAMENTO MEDICO POR CRIANCAS E ADOLESCENTES dplacido
O desenvolvimento social e tecnológico impõe constantemente novas questões que o Direito tem dificuldade de responder. Neste contexto, o jurista meramente conhecedor de leis e altamente especializado ...
CONVIVIO E SOBREVIVENCIA - COPRODUZINDO A ORDEM PRISIONAL BRASILEIRA dplacido
As autoridades penitenciárias brasileiras seguidamente deixam de cumprir normas internacionais sobre condições mínimas de encarceramento, o que é ressaltado em investigações nacionais e internacionais...
CRIME ORGANIZADO - CRITICA DA DEFINICAO DA MATERIA DA PROIBICAO E O REQUISITO DA TAXATIVIDADE NAS ORGANIZACOES CRIMINOSAS dplacido
A autora realiza uma pesquisa em peças exordiais de processos criminais, com vistas a investigar a matéria da proibição da organização criminosa extraída, em função de bases fáticas de casos submetido...
CUBA-BRASIL - DIALOGOS SOBRE DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E DIREITO SOCIAIS - VOLUME 2 dplacido
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a refl...
DEFENSORIA PUBLICA E A TUTELA ESTRATEGICA DOS COLETIVAMENTE VULNERABILIZADOS dplacido
O presente livro aborda temas sensíveis à atuação das defensoras e defensores públicos na seara transindividual, pautando-se pela narrativa doutrinária atrelada a casos práticos relevantes. A maioria ...
DEFICIENCIA & DIREITO PRIVADO - NOVAS REFLEXOES SOBRE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSAO E A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA dplacido
Muito embora a Lei Brasileira de Inclusão esteja em vigor há mais de três anos e muitos estudos tenham sido feitos a seu respeito, numerosas questões ainda se encontram controvertidas, obscuras e care...
DEPOIMENTO ESPECIAL - UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DA PROTECAO INTEGRAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES SUBMETIDOS A ABUSO SEXUAL dplacido
"Este livro é um trabalho consentâneo com essa época e, digo sem qualquer receio de errar, contribui decisivamente para a ciência penal da pós-modernidade. Ele transparece exatamente a competência, o ...
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO IMOBILIARIO CONTEMPORANEO - VOLUME 2 dplacido
O segundo volume reúne as mais modernas questões que envolvem o direito real de propriedade, a incorporação imobiliária, a alienação fiduciária, bem como as reflexões sobre a positivação da multipropr...
DIMENSOES NORMATIVAS DA GOVERNANCA E DO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - ESTUDO DO ACESSO A CARGOS, EMPREGOS E FUNCOES PUBLICAS A LUZ DOS RETRATOS DO BRASIL - 2ª ED dplacido
Na era do conhecimento, consolida-se o paradigma de que o êxito das organizações complexas tem no elemento humano o primeiro alicerce, revelando o caráter imprescindível das habilidades e lideranças d...
DIREITO A SEGURANCA - ENTRE A PROIBICAO DEFICIENTE E O GARANTISMO dplacido
A persecução penal desempenhada no Brasil mostra-se quase sempre morosa e ineficiente, o que resulta em grandes números de impunidade. O direito à segurança não apresenta, assim, sua devida concretiza...
DIREITO AMBIENTAL DO MAR - A PREVENCAO DA POLUICAO POR NAVIOS dplacido
A conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos é fundamental para a vida humana. Assim, a proteção e preservação do ambiente marinho é uma preocupação contaste do direi...
DIREITO DO MAR - REFLEXOES, TENDENCIAS E PERSPECTIVAS dplacido
"Deu-se continuidade ao trabalho feito anteriormente, cuja finalidade é fomentar os estudos individuais e coletivos de todos os pesquisadores do Direito do Mar no Brasil por meio da organização de pro...
DIREITO E SAUDE - VOLUME 2 - SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANCA DO PACIENTE dplacido
“Direito & Saúde: sob a perspectiva da segurança do paciente proporcionará ao leitor, por meio de uma linguagem técnica acessível a todos os profissionais que, de alguma forma, atuam na área da saúde ...
DIREITO PENAL ECONOMICO NAS CIENCIAS CRIMINAIS dplacido
Raramente se analisa o Direito Penal Econômico a partir de uma perspectiva mais ampla, articulando suas possíveis implicações na criminologia, política criminal, dogmática jurídico-penal e processual ...
DIREITO PUBLICO NO ENTORNO DA METROPOLE dplacido
Qual a preocupação de pesquisas relacionadas entre o Direito Público e o ente federativo onde, efetivamente, as pessoas vivem: o município? Pouco ou quase nada recente há publicado, nacionalmente, sob...
DIREITO TRIBUTARIO DO SETOR ELETRICO dplacido
A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com ...
DIREITOS HUMANOS - A DIGNIDADE HUMANA NO SECULO XXI dplacido
A globalização econômica, baseada em muitos preceitos neoliberais, não tem medido esforços para expandir as fronteiras econômicas e, para estabelecer um mercado mundial globalizado, também criar um co...
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO dplacido
Marcelo Pedroso Goulart é, atualmente, o maior intérprete da nova doutrina do Ministério Público brasileiro. É dele a construção teórica, crítica e didática em torno dos dois modelos do Ministério Púb...
ENSAIO SOBRE ESTADO E DEMOCRACIA NA MODERNIDADE - DE SUJEITOS DE DIREITO A AGENTES POLITICOS dplacido
Para o resgate do espaço político, é preciso mais do que superar a atomização ideológica provocada pelo neoliberalismo, mas reavaliar toda a gramática social qual o mundo se assenta. Para isso, faz-se...
ENSINO JURIDICO E EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS - ENTRE HIERARQUIAS SOCIAIS E REDES DE PODER DO MUNDO DO DIREITO dplacido
A pesquisa qualitativa realizada por Luciana e apresentada nesta obra configura um trabalho rico e exemplar constituído por entrevistas semiestruturadas com diferentes atores do campo do ensino jurídi...
FILOSOFIA DO DIREITO - METODOLOGIA JURIDICA, TEORIA DA ARGUMENTACAO E GUINADA LINGUISTICO-PRAGMATICA dplacido
O leitor não se iluda: o tamanho do livro esconde um texto complexo e denso, uma tessitura em que vários fios são deixados (propositalmente) soltos, para serem tecidos por outros pesquisadores, nesta ...
FILOSOFIA DO DIREITO PENAL - QUATRO VOZES PARA UMA INTRODUCAO dplacido
A pena é o castigo previsto do ordenamento jurídico e infligido ao autor do fato ilícito. Trata-se, naturalmente, de um instrumento de aflição que deve ser proporcional à gravidade do crime e dirigido...
INTELIGENCIA ARTIFICIAL E PROCESSO dplacido
A eclosão das tecnologias no Direito, ocorrida nos últimos anos, acompanhada de todo o entusiasmo por uma atividade jurisdicional eficaz, não pode encobrir as possíveis máculas decorrentes da pretensa...
INTERNATIONAL LEGAL ASPECTS OF BRICS dplacido
The levels of institutionalization and cooperation within BRICS are increasing each year. Although many studies attempt to explain the BRICS phenomenon, especially from economic and political perspect...
INTOLERANCIA E DIREITO PENAL dplacido
A temática do ódio e da intolerância, em razão dos novos contornos assumidos nos últimos anos, sobretudo após o advento da internet¸ é motivo de preocupação, dada a proliferação de inéditas formas de ...
IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - VOL. 4 - 2ª ED dplacido
Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são abordados. A serventia do IPVA para propósitos extrafiscais é explorada com maestr...
JUDICIALIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS EM BUSCA DA EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS dplacido
O compromisso dos Professores organizadores dessa obra foi o de incentivar e orientar a produção dos trabalhos acadêmicos que a compõem, buscando manter a coesão entre as temáticas propostas, contribu...
LAWFARE BRASILEIRO - 2ª ED dplacido
Nessa 2ª edição o livro recebeu novas primorosas contribuições feitas pelos autores que com sapiência aproveitaram o desenrolar da história e conseguiram cunhar e identificar o conceito e o uso do Law...
LEI DE DROGAS - PROPOSTAS REDUTORAS DE PREJUIZOS HUMANITARIOS dplacido
O autor é densamente convincente ao apontar os desacertos da legislação atual, do desempenho do Poder Judiciário e dos demais atores estatais envolvidos no luta contra as drogas, especialmente no que ...
LEIS DO CARCERE E INCLUSAO SOCIAL - UMA ANALISE INSTITUCIONAL DO DISCURSO DE UMA FACCAO dplacido
No cenário das práticas prisionais institucionalizadas, a coexistência de mecanismos repressivos emanados das instâncias oficiais de controle e de dispositivos disciplinares manipulados pelas facções ...
MANUAL DE BIODIREITO - 2ª ED dplacido
A proteção da vida humana na história das constituições brasileiras • A dignidade da pessoa humana e a proteção da vida • O direito à vida e os direitos concernentes à vida • Do valor do bem jurídico ...
MINISTERIO PUBLICO RESOLUTIVO E O TRATAMENTO ADEQUADO DOS LITIGIOS ESTRUTURAIS dplacido
Como o Ministério Público brasileiro deve se preparar para enfrentar os conflitos coletivos de alta complexidade e de elevada litigiosidade, cada vez mais frequentes nas sociedades globais? Como a ins...
MINISTERIO PUBLICO RESOLUTIVO E PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS dplacido
A expansão global dos direitos humanos é resultado da ampliação dos limites dos Estados. A aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, impõe aos Estados americanos signatário...
MINISTERIO PUBLICO, CONSTITUICAO E ACESSO A JUSTICA - ABORDAGENS INSTITUCIONAL, CIVEL, COLETIVA E PENAL DA ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO dplacido
A presente obra coletiva é o resultado de um trabalho de organização do pensamento de 80 autores (professores, juízes, procuradores e promotores de justiça, procuradores da república, advogados etc), ...
NOTICIAS DA PRISAO - JUSTICA E VINGANCA NO ENQUADRAMENTO JORNALISTICO DAS PRISOES DE NATUREZA CAUTELAR dplacido
Esta obra propôs-se a reunir notícias acerca das prisões de natureza cautelar ocorridas no âmbito de três casos criminais bastante midiatizados (caso Narciso, caso Satiagraha e caso Eliza Samudio) ent...
O CONTRATO E A CONSTITUICAO - AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS dplacido
De fato, se a interpretação civil-constitucional foi importante no passado, dada a defasagem principiológica do Código Civil de 1916 frente à Constituição de 1988, tal não será mais o caso, a não ser ...
O DIREITO A FAVOR DA ESPERANCA - O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PARA A EFETIVACAO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - VOL. 15 dplacido
Pensar que o direito precisa ser levado a sério não quer dizer que ele tenha que ser cinza e casmurro. Justamente por entender que as formas jurídicas são uma ferramenta de importância primordial à ci...
O DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E ALGUMAS DE SUAS DIMENSOES dplacido
A obra adota como ponto de partida a análise do processo de internacionalização do Direito Constitucional, com ênfase na posição pluralista sob a égide do Direito Internacional. Estas reflexões prelim...
O DIREITO PRODUTO DA NOTICIA - A MORTE ESTAMPADA NOS JORNAIS dplacido
A presente obra, uma das vencedoras do 21º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, investiga como o direito penal é transformado em produto para ser consumido ...
O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN - 2ª ED dplacido
Com o estudo O Estado de Direito em Kant e Kelsen, Newton de Oliveira Lima escrutina as possibilidades teóricas dos modelos dos autores que menciona, mas especialmente tensiona ao máximo as possibilid...
O PRINCIPIO DA LEGALIDADE NA LEI ANTITERRORISMO dplacido
O livro apresenta na sua primeira parte uma genealogia do terrorismo como conhecemos hoje. Seu surgimento no mundo, evolução, principais grupos terroristas, com seu surgimento e tecnologias (inclusive...
OS PRECEDENTES VINCULANTES EM MATERIA TRIBUTARIA E UMA (RE)LEITURA DA EFICACIA DO ART. 170-A DO CTN dplacido
A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN, sobre a vedação de compensação tributária antes do trânsito...
PARADOXOS DA ENCARNACAO - POR UMA RADICALIZACAO DEMOCRATICA DA TEOLOGIA POLITICA dplacido
A tarefa que [o autor] se propôs foi enorme: tratava-se não apenas de revalorizar a teologia política enquanto estrutura de investigação e de pensamento válida e potente – o que é especialmente difíci...
PRISAO PROVISORIA E DIREITOS HUMANOS - UMA ANALISE BASEADA NOS PARAMETROS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS dplacido
O livro que tenho o prazer de prefaciar é fruto de profunda pesquisa de doutoramento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atualizada e pensada para o público que precisa de acesso a ...
PROCESSO PENAL HUMANISTA - ESCRITOS EM HOMENAGEM A ANTONIO MAGALHAES GOMES FILHO dplacido
A presente obra consiste em singela homenagem ao Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Antonio Magalhães Gomes Filho, pela sua contribuição inigualável ao desenvolvimento científico do Dire...
PROJETO DE LEI ANTICRIME - ANALISE CRITICA DOS PROFESSORES DE CIENCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ dplacido
O que parecia curiosidade histórica toma corpo em políticas de toda ordem, alavancadas pelos novos governantes e seus intelectuais que, reafirmando as tendências fascistas nunca inteiramente encoberta...
PUNIR E HUMANIZAR - O DIREITO PENAL SETECENTISTA dplacido
De autoria da professora Sílvia Alves, da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a investigação se volta sobre a teoria penal do século dezoito, o qual representou um corte episte...
REFLEXOES ACERCA DO ACESSO A JUSTICA PELA VIA DOS DIREITOS - VOLUME 2 dplacido
O livro é originário da produção científica realizada por alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante o 1o semestre de 2018, aliás, co...
REFORMA TRIBUTARIA BRASILEIRA dplacido
O Estado de Minas Gerais sempre foi símbolo de protagonismo. Um Estado combativo, berço de lideranças e intelectuais que contribuíram para o desenvolvimento nacional. A “Revolta de Vila Rica” em 1720 ...
ROTA 2030 - TRIBUTACAO E O NECESSARIO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO dplacido
Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor da escrita. Uma obra aplicada e com alcance prático para o mundo acadêmico e para os profissionais ...
TECNICA DE SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCEDIMENTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL dplacido
Em face da observação feita no parágrafo seguinte, permito- me lembrar que, em tom de crítica, nos meios acadêmicos, algumas vezes, costuma-se falar que, atualmente, Teses de Doutorado e Dissertações ...
TEMAS APROFUNDADOS DO DIREITO PENAL MODERNO dplacido
Se apresenta uma nova geração de pensadores da Ciência Penal que se debruçam sobre questões de alta indagação, trazendo contribuições de gabarito para a reflexão científica. O necessário debate se apr...
TEMAS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DAS FAMILIAS dplacido
Os Coordenadores O percurso do Direito de Família brasileiro das últimas décadas permite bem perceber que ele vem procurando se adequar a nova realidade social. As mudanças são tamanhas que aderimos à...
TEORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA dplacido
O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico nac...
TIPICIDADE, ASSESSORIEDADE ADMINISTRATIVA E ERRO NO DIREITO PENAL dplacido
O cerne da dissertação, no entanto, senta praça nas variações do erro. Além de constatar os matizes dogmáticos do instituto, o foco parece ser das noções postas no erro na assessoriedade administrativ...
TUTELA DE EMERGENCIA PROCESSUAL dplacido
O autor, ao discorrer sobre os flagelos decorrentes do monopólio da saúde e da vida pelo Estado Dogmático, o qual está sempre muito acima e ex-ante de sua constitucionalidade jurídica, aponta o caráte...
UM NOVO PARADIGMA DE ACESSO A JUSTICA - AUTOCOMPOSICAO COMO METODO DE SOLUCAO DE CONTROVERSIAS E CARACTERIZACAO DO INTERESSE PROCESSUAL dplacido
A extraordinária quantidade de processos que tramitam na justiça brasileira decorre de diversas causas e uma delas é a judicialização de controvérsias que poderiam ser resolvidas de maneira mais céler...
VIOLENCIA DE GENERO - TEMAS POLEMICOS E ATUAIS dplacido
Nesse cenário atual em que vemos tantos avanços conservadores no campo da política e também da justiça, as autoras e autores, brasileiras/os e estrangeiras que subscrevem os textos deste livro, promov...
DIREITO E PROCESSO COLETIVO dplacido
Certamente, duas grandes qualidades podem bem sintetizar o espírito que se audaz desse projeto coletivo: primeira, porque nasce desde sempre com uma visão dogmática plúrima e atenta ao papel da Univer...
A PROTECAO JURIDICA DOS ANIMAIS DE TRACAO CONTRA OS MAUS TRATOS NOS CENTROS URBANOS dplacido
Buscamos no presente trabalho provocar no leitor uma reflexão sobre a triste realidade a que são submetidos os animais utilizados, ainda no século XXI, em veículos de tração. As ponderações aqui propo...
APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA LIBERDADE ECONOMICA NO BRASIL dplacido
O presente ensaio inspira-se na Medida Provisória 881/19, alicerçando-se nos pilares da liberdade de produção, desenvolvimento, modernização da atividade empresarial, bem como de acordo com as novas r...
NULIDADE NO PROCESSO PENAL - RESTRICOES A AMPLA DEFESA EM MATERIA SUMULADA NAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS dplacido
Uma obra de fôlego, análise precisa da história do Direito Penal com a visão de quem acredita no Direito de Defesa, coerente como advogado e pesquisador, visitando com maestria o garantismo penal. Com...
O DIREITO PREVIDENCIARIO NA VISAO DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS dplacido
Os autores da obra que tenho a honra de prefaciar são defensores públicos federais que, em razão do nobre mister, enfrentam os problemas concretos do direito previdenciário pela sua face mais cruel, q...
RACIONALIDADE JURIDICA E OBJETIVIDADE NAS DECISOES JUDICIAIS - A TESE DA RESPOSTA CORRETA DE RONALD DWORKIN dplacido
Existem decisões judiciais objetivamente corretas? Se sim, é possível ao operador do direito acessá-las de alguma maneira? Nesta obra, o leitor encontrará as respostas de Ronald Dworkin para essas e o...
A CRIMINOLOGIA DA NAO CIDADE - UM NOVO OLHAR URBANISTICO PARA O TERRITORIO DA POBREZA dplacido
A criminologia urbanística, mirando o mundo do ser, a realidade das coisas e seu aspecto crítico-descritivo nas cidades, pode colaborar para transformação do pensamento e da prática de planejamento ur...
A FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA NA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - A CONTINUIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS CASOS DE FALENCIA EMPRESARIAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIFUSOS DA SOCIEDADE dplacido
Com este trabalho, procurou-se averiguar a possibilidade de continuidade do contrato administrativo durante o procedimento falimentar, considerando o que dispõe a Lei n. 8.666/1993 (BRASIL, 1993), sob...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 2ª ED dplacido
A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O tema, como se sabe, já foi objeto de estudos ...
DIREITO E POLITICAS PUBLICAS QUILOMBOLAS dplacido
Que tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para consegu...
DIREITO PENAL NEGATIVO - LIMITES A EXPANSAO DO DIREITO PENAL dplacido
Quando tive a imensa satisfação de arguir o autor deste trabalho em sua defesa de dissertação na conclusão do Curso de Mestrado na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, observei que todos que tra...
HISTORIA DE UM SILENCIO ELOQUENTE - CONSTRUCAO DO ESTEREOTIPO FEMININO E CRIMINALIZACAO DAS MULHERES NO BRASIL - 2ª ED dplacido
O patriarcado, o machismo são responsáveis pela fundação de muita violência nesse mundo. Suas vítimas são também os próprios homens, criados em franco antagonismo às próprias sensibilidades, mas os al...
O DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL - UMA EXPERIENCIA COMPARADA dplacido
Nesse diapasão, a Obra que tenho o privilégio de prefaciar é indiscutivelmente, um dos melhores e mais originais trabalhos que pude ler e reler no âmbito do Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamen...
CONCORRENCIA EM MERCADOS REGULADOS dplacido
"O texto de Rodrigo Braga combina muito bem abordagem teórica e enfrentamento de questões práticas. Praticamente todos os temas chave da teoria da regulação são enfrentados. Da teoria clássica dos ser...
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO dplacido
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR • A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR • CARACTERÍSTICAS DA LEI N. 8.078/90 • A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES • DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR...
DELITO E TORCEDOR - ESPORTE, VIOLENCIA E DIREITO PENAL dplacido
O livro traz uma análise do fenômeno da violência praticada por torcedores no âmbito esportivo, especialmente no cenário do futebol e os mecanismos escolhidos pelo legislador para o enfrentamento dest...
DIREITO MEDICO CRIMINAL dplacido
Este livro é mais do que um texto de e para advogados, buscando aproximar-se da realidade do público que é o verdadeiro alvo de sua mensagem: os profissionais da saúde. Enquanto sujeitos ativos nas li...
DIREITO PENAL MILITAR - TEORIA DO CRIME dplacido
O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria ra...
FOUCAULT EM FRANKFURT - DUAS ONTOLOGIAS DO PRESENTE: UMA COMPARACAO ENTRE MICHEL FOUCAULT E A TEORIA CRITICA dplacido
Desde 1978 até a data da sua morte, em 1984, a reflexão do filosofo francês Michel Foucault é norteada pela seguinte questão: “O que é o Iluminismo?”. Em outros termos, o que é aquela específica racio...
LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO dplacido
A Lei de Liberdade Econômica, Lei n. 13.874, de 2019, o assunto desse volume, foi talvez o produto mais puro e característico de uma certa primavera que teve lugar no ano de 2018. Os historiadores lem...
LIBERDADE DE EXPRESSAO ARTISTICA E A DISPOSICAO SOBRE O CORPO HUMANO dplacido
Dois temas cercam o objetivo deste trabalho: a liberdade de expressão artística e a disposição do corpo humano. Ambos são, por si só, problemáticos. Como traduzir a arte, tão genuína quanto subversiva...
MANUAL DE DIREITO PENAL ECONOMICO dplacido
O autor parte de análises maiores, com referências históricas, econômicas e sociais. Enfrenta o tema do liberalismo sem ilusões e reconhece, na sistemática constitucional nacional, - de um país latino...
MANUAL DE PROCESSO PENAL dplacido
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não...
O INDULTO NO DIREITO BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA dplacido
O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas...
O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS - POLITICAS DE CONTROLE PENAL dplacido
A persecução penal do tráfico de pessoas tem atraído a atenção da comunidade internacional nos últimos anos, particularmente na esteira da ratificação da Convenção de Palermo e de seus três Protocolos...
POPULISMO PENAL - COMUNICACAO, MANIPULACAO POLITICA E DEMOCRACIA dplacido
No populismo penal, impera o medo. Os interesses que exigem tutela, os consagrados bens jurídicos, são antecipados, hipostasiados ou criados aleatoriamente como álibis para a proteção. A intolerância ...
PROVAS, PROCEDIMENTOS E RECURSOS CRIMINAIS dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, ...
TEORIA DA JURISDICAO CIVEL - PRESSUPOSTOS POLITICOS, JURIDICOS E SOCIOLOGICOS dplacido
Tradicionalmente se analisa a jurisdição em disciplinas ou livros de Teoria Geral do Processo ou introdutórias de Direito Processual Civil. Acredita-se que, quando isso ocorre, apenas se examina os te...
TEORIA DO CRIME DA PESSOA JURIDICA - PROPOSTA DE ALTERACAO DO PLS N? 236/12 dplacido
No Brasil, a responsabilidade penal da pessoa jurídica somente encontra previsão no subsistema do Direito Penal Ambiental. No entanto, o Projeto de Lei do Senado no 236/2012 pretende inserir previsão ...
A MODULACAO DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA TRIBUTARIA dplacido
Em primeiro lugar, cumpre saudar o esforço e o zelo intelectual da Autora consistente em sua primeira obra individual à comunidade de juristas. Sem dúvidas, trata-se de fruto de diálogo maduro e consi...
A REACAO PUNITIVA AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL - NOVOS MARCOS, VELHOS HABITOS dplacido
O sistema penal brasileiro tem apresentado nos últimos anos um movimento que, em sua aparência, demonstra certa modificação no que diz respeito ao sujeito-alvo da intervenção penal. Partindo de uma pe...
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL dplacido
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários te...
CRIMINOLOGIA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ALVINO AUGUSTO DE SA dplacido
Alvino Augusto de Sá é um dos grandes nomes da Criminologia no Brasil. Formado em Psicologia e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sempre buscou a interdisciplinarida...
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CONTEMPORANEOS - DISCUSSOES A PARTIR DA ESCOLA ALEMA DE CIENCIAS CRIMINAIS NA UNIVERSIDADE DE GOTTINGEN dplacido
Esta obra é um manancial de informação e de estudo e tem grande valor para o aprimoramento acadêmico e profissional, sendo instrumento reconhecidamente útil para a mais variada gama de leitores. É not...
ECONOMIA, REGULACAO E TECNOLOGIA - PERSPECTIVAS NO DIREITO ECONOMICO CONTEMPORANEO dplacido
Estudar o Direito Econômico é entender o mundo atual. Desde a Terceira Revolução Industrial na segunda metade do século XIX, Economia e Direito passam a andar de mãos dadas. O trabalho deixa definitiv...
EDUCACAO E HUMANISMO - UM TRIBUTO A PROFESSORA SIRLEI DE BRITO RIBEIRO dplacido
Ensinar exige dedicação. E essa é uma premissa descrita nas Sagradas Escrituras. O mestre transfere ao discípulo seu conhecimento para que este possa desdobrá-lo e multiplicá-lo para os pósteros. A Ed...
A JUSTICA RESTAURATIVA E O MINISTERIO PUBLICO BRASILEIRO dplacido
Promotores desempenham um papel importantíssimo na abordagem de injustiças sistêmicas, não só de injustiças individuais... Elogio o trabalho que está sendo realizado pelos promotores que conheci no Br...
ABUSO DE AUTORIDADE dplacido
O objetivo desse estudo é analisar, de forma crítica, as razões que levaram o Parlamento a aprovar a nova Lei de Abuso de Autoridade e o seu impacto, especialmente na atuação do Ministério Público bra...
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL NA ITALIA E NO BRASIL dplacido
Não se trata de uma simples leitura de doutrina, mas um verdadeiro passeio pela história do instituto do desenvolvimento sustentável, colhendo o que há de melhor no direito comparado e acompanhando o ...
DIREITO CIVIL EM DEBATE - VOLUME 2 - REFLEXOES CRITICAS SOBRE TEMAS ATUAIS dplacido
O constante desenvolvimento da sociedade brasileira impõe aos juristas nacionais a difícil tarefa de frequentemente revisitar questões e de se debruçar em temas novos. No Direito Civil, esse trabalho ...
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS - RESPONSABILIDADE E JURISDICAO dplacido
Esta obra é uma compilação dos resultados dos trabalhos de dois grupos de pesquisa focados na temática de “Direitos Humanos & Empresas”: o HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas, ligado à UFJF, ...
DOS LITIGIOS AOS PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS - NOVOS HORIZONTES PARA A TUTELA COLETIVA BRASILEIRA dplacido
É inquietante a preocupação sobre como a tutela coletiva brasileira é capaz de lidar com conflitos coletivos de elevada complexidade e conflituosidade, envolvendo temas árduos como políticas públicas ...
LICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL dplacido
DIREITO E PROCESSO • FONTES DO DIREITO PROCESSUAL • TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS • TEORIAS DO PROCESSO • NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL • ATIVISMO JUDICIAL • GARANTISMO PROCESSUAL • NORMA...
POSSE DE DROGAS - CRIMINALIZACAO SECUNDARIA E VIOLACAO DE DIREITOS dplacido
Ainda que o STF julgue inconstitucional o delito de posse de drogas para consumo pessoal, será necessário dar os contornos da conduta e distingui-la da posse para o tráfico. Assim, a obra analisa o hi...
RECURSOS E PROCEDIMENTOS - NOS TRIBUNAIS, NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL dplacido
Os princípios e as demais fontes do direito • teoria geral dos recursos • apelação • agravo de instrumento • agravo interno • embargos declaratórios • recurso ordinário • recurso especial • recurso ex...
TUTELA DE EVIDENCIA NO PROCESSO CIVIL dplacido
SEGUNDO O CPC/2015, a tutela de evidência pode ser concedida liminarmente como forma de repartir os danos causados pelo lapso temporal necessário para tramitação do processo, de modo que este venha a ...
DIREITO DIGITAL E SOCIEDADE 4.0 dplacido
O Direito Digital aponta-se como um microssistema jurídico em que se situa de forma interdisciplinar e multitemático. A proposta da obra é abordar os principais temas que desafiam o universo jurídico ...
30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE dplacido
A presente obra reúne o conhecimento, a experiência e a reflexão crítica de dezenas de Integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e das Universidades. Foram textos selecionad...
A DUPLA RESIDENCIA DA CRIANCA POS-DIVORCIO - UMA ANALISE DE DIREITO COMPARADO E SUA APLICACAO NO DIREITO BRASILEIRO dplacido
A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de pe...
A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER NAS ORGANIZACOES dplacido
Nessa nova concepção de gestão estatal, com a mudança de titularidade dos deveres originários do Estado, estabelecendo- se um novo modelo de gestão, a denominada autorregulação regulada, exige-se a im...
A TRIBUTACAO DA CONSTRUCAO PESADA dplacido
O funcionamento da indústria da construção pesada possui algumas peculiaridades que trazem à tona discussões no campo do Direito Tributário que ultrapassam a literal interpretação do arcabouço legal. ...
A TUTELA PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO dplacido
Há quem diga que Deus seria a explicação precária e infantil para o que a Ciência (ainda) não explica. Há outros que buscam, exatamente na Ciência, a prova da existência de Deus. A busca pelo conhecim...
ADVOCACIA 5.0 dplacido
A digitalização gera significativos impactos nos modelos de negócios, no comércio, na estrutura de mercado, no local de trabalho, na educação, na vida privada, na sociedade como um todo e, claro, no D...
AS RESPONSABILIDADES TRIBUTARIAS DO GRUPO ECONOMICO DE FATO E DE DIREITO - O CONTRATO INTRAGRUPO COMO INDUTOR DE OBRIGACAO dplacido
O objeto desse trabalho investiga a dominação de uma sociedade por outra além da presunção de relação de grupo de direito ou de fato conforme a Lei das S/A, pois que responsabilidades haverão de ser s...
DIALOGOS JURISDICIONAIS ENTRE O STF E A CORTE INTERAMERICANA - COMUNICACOES TRANSJUDICIAIS E JURISPRUDENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS dplacido
A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar a j...
DIREITO DE PAISAGEM: ASPECTOS JURIDICOS E INTERDISCIPLINARES dplacido
Em 1813, registrada no dicionário da língua portuguesa de Antônio Moraes e Silva, “paisagem” significava, apenas, “vista sobre terras”. Passados dois séculos, e atualizada na reflexão de tantos cienti...
DIREITO PUBLICO: LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE VISTO POR MACONS E DEMOLAYS dplacido
A história dos Estados democráticos modernos confunde-se com a história da própria maçonaria. No Brasil, a maçonaria esteve presente, com papeis de protagonismo, nos principais acontecimentos que gara...
DIREITO, MEMORIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE dplacido
Estudar os efeitos do autoritarismo no Brasil, sem perder de vista a América Latina, tanto sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, quanto perscrutar os conceitos de democracia e soberani...
LICOES DE CARL SCHMITT E CHANTAL MOUFFE: POLITICA, DEMOCRACIA E LIBERALISMO dplacido
A projeção da moral sobre a política, assim, mais que o resultado da renúncia à Revolução e a capitulação em busca de reformas morais, foi a perfeita tradução de sociedades que deixaram para trás o se...
O ADICIONAL A CONTRIBUICAO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (ADRAT) E A APOSENTADORIA ESPECIAL dplacido
Em meio a fiscalizações atabalhoadas, nas quais pretendem alguns auditores, sem sequer uma visita in loco, constatar a presença, além da efetiva e nociva exposição a agentes insalubres, a Receita Fede...
PERSECUCAO PENAL E INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS: DIALOGOS COM O PROCESSO COLETIVO dplacido
No contexto da tutela jurisdicional coletiva, a incidência de estudos científicos se restringe, quase que absolutamente, à esfera dos direitos de natureza extrapenal. São raros os que se dedicam à tut...
PROCESSO TRIBUTARIO JUDICIAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS dplacido
Em razão do sucesso da coleção “Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, decidimos dar continuidade a esse projeto, agora, em um novo formato, de perguntas e respostas. Apresenta...
REGULACAO E ROYALTIES DE MINERIO E PETROLEO - ANALISE COMPARATIVA BRASIL E ESTADOS UNIDOS dplacido
Embora seja um estudo de Direito Financeiro, o Autor incursiona também na análise comparada dos diferentes regimes regulatórios de propriedade, de acesso e de exploração dessas riquezas. É apresentada...
EMPRESA, MERCADO E TECNOLOGIA - PERSPECTIVAS NO DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORANEO dplacido
A Quarta Revolução Industrial, que é a da Inteligência Artificial, exigirá uma constante atualização das empresas e dos indivíduos para que possam se manter nos mercados, que se tornam cada vez mais c...
AGRONEGOCIO - DA DECLARACAO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, COM ENFASE NA ATIVIDADE NEGOCIAL E NO AGRONEGOCIO dplacido
Um dos temas mais atuais e relevantes no cenário negocial brasileiro, relacionando o agronegócio com a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). À luz do momento históric...
ASSOCIACAO E DISCRIMINACAO - LIMITES JURIDICOS PARA OS CRITERIOS DE ADMISSAO, EXCLUSAO E CATEGORIZACAO DE ASSOCIADOS dplacido
Diante do poder normativo, ínsito a uma associação, são questionados os seus limites e propostas novas formas de controle dos critérios de admissão, exclusão e categorização de associados. Não restam ...
COMPLIANCE BANCARIO - O PROCESSO DE MITIGACAO E PREVENCAO DE FRAUDES NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL dplacido
Sabe-se que os programas de compliance estão relacionados ao estado de conformidade das organizações e que, por meio de esforços institucionais, visam a, em regra, prevenir, detectar e responder a pos...
CONFLITO ENTRE RESSOCIALIZACAO E O PRINCIPIO DA LEGALIDADE PENAL dplacido
O leitor encontrará argumentos críticos contra interpretações jurisprudenciais que têm privilegiado o aprisionamento, além de uma análise aprofundada de princípios relativos à aplicação e à execução d...
CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA dplacido
As teorias política e constitucional são instigadas a promover novos debates no constitucionalismo contemporâneo, a partir da disseminação da pandemia de Covid-19, com o resgate da discussão sobre a n...
CRIMES CONTRA CRIANCA E ADOLESCENTE - UM OLHAR SOBRE A RELACAO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO INFANTOJUVENIL dplacido
Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, abandono intelectual, liberdade, dignidade sexual frente a inúmeros atentados e desmazelos. Hoje a p...
CRIMES ELEITORAIS dplacido
Esta obra é resultado de projeto iniciado na Universidade Federal de Santa Catarina quando, à época, professor e acadêmica firmaram parceria para comentar os crimes eleitorais. O esforço conjunto rend...
DIREITO DO AMBIENTE EM PERSPECTIVA dplacido
Neste livro, os organizadores Marcelo Azevedo e Bruno Malta reuniram pesquisadores contemporâneos para discutir o meio ambiente sob as mais plurais óticas. São 27 capítulos distribuídos em 600 páginas...
DIREITO DOS NEGOCIOS NA ERA POS COVID-19 dplacido
A velocidade dos ajustes sociais e econômicos resultantes da pandemia nos deixam perplexos. O Direito integra a resposta aos diversos ciclos que foram adversamente afetados. Com o intuito de contrapor...
DIREITO MINERARIO - ACESSO A IMOVEL DE TERCEIRO PARA PESQUISA E LAVRA dplacido
Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que aca...
DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA dplacido
Com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, a abordagem desenvolvida no presente livro examina todos os crimes contra a Administração Pública previstos n...
DIREITO PENAL - LICOES FUNDAMENTAIS - PARTE ESPECIAL: CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Estudar a Parte Especial do Código Penal e, neste volume, os crimes contra a pessoa, não significa aprender o conteúdo deste livro, ou de outro com linha editorial semelhante, afinal, o livro é apenas...
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Iniciar a parte especial com um Título referente aos crimes contra a pessoa revela a ideologia liberal que inspirou a elaboração do Código de 1940 e demonstra a preocupação do legislador em conferir m...
IURA NOVIT CURIA E CONTRADITORIO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL dplacido
A expressão Iura novit curia é de uso corrente no direito brasileiro, comumente ligada à máxima da mihi factum, dabo tibi ius, a indicar que às partes cabe trazer os fatos ao processo, ao passo que é ...
LICOES DE HISTORIA DO DIREITO CANONICO E HISTORIA DO DIREITO EM PERSPECTIVA dplacido
A interpretação histórica da norma jurídica é um poderoso instrumental para o aplicador do direito, visto que as circunstâncias concretas que possibilitaram a construção dos institutos jurídicos têm o...
MANUAL DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA dplacido
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fu...
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO dplacido
O livro que segue preza pela praticidade. Manifesta-se extremo respeito aos grandes clássicos que ajudaram a moldar as bases da ciência administrativa, muito embora se prefira, aqui, “ir direto ao pon...
MANUAL DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL dplacido
Entender e explicar o delicado processo interpretativo da Constituição é o principal objetivo dos autores deste livro. Temática tantas vezes negligenciada no estudo da ciência magna, a hermenêutica co...
MANUAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL dplacido
Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Prima-se por uma abordagem prática, que permita ao profissional do ...
METADOGMATICA PENAL - CIENTI(FICI)SMO, CIENCIA E TECNICA NA TEORIA DO DELITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA SHEILA J. SELIM DE SALES dplacido
A coletânea de artigos que o leitor ora tem nas mãos é fruto de pesquisas desenvolvidas por coautores que, em algum momento de sua atividade acadêmica, foram orientados pela Professora Doutora Sheila ...
O ARBITRO DA FEDERACAO PODE INFLUENCIAR O JOGO DO RESGATE? - O IMPACTO DA JURISPRUDENCIA FEDERALISTA DO STF NA CRISE FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS dplacido
O Supremo Tribunal Federal talvez seja a instituição mais estudada pelos juristas, permanecendo, entretanto, um gigantesco quebra-cabeça cujas peças teimam em não refletir espécie alguma de retrato in...
O CONTEUDO LOGICO DO PRINCIPIO DA INOCENCIA - UMA PROPOSICAO CRITICA ELEMENTAR AOS PROCEDIMENTOS PENAIS NA DEMOCRACIA dplacido
A inocência é o princípio fundante de todo sistema de justiça democrático. No livro, o Professor Vinícius Barros revisita o seu conteúdo lógico com base no Racionalismo Crítico e na Teoria Neoinstituc...
POLITICAS PUBLICAS E O PRINCIPIO JURIDICO DA SOLIDARIEDADE dplacido
Esta obra representa um profundo estudo do Princípio Jurídico da Solidariedade e sua interface com a construção de políticas públicas no Estado Social e Democrático de Direito desenhado pela Constitui...
POLITICAS PUBLICAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO dplacido
Este livro é resultante de dedicada pesquisa desenvolvida por alunos do mestrado e do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, matriculado...
PROCESSO PENAL dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, ...
TEORIA CRITICA E DIREITO PENAL dplacido
Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico “crítico” no plano das Ciências Criminais – compostas p...
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL dplacido
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários te...
4 ANOS DE VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO DE 2015 dplacido
A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em torno do Código de Processo Civil de 2015, fornecendo ao leitor uma importante fonte de consulta e d...
A FAIXA VERDE NO JURI - VOLUME 2 - HISTORIAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS dplacido
A presente obra é a continuação das histórias fruto de experiências vivenciadas pela Defensoria Pública, que utiliza a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil na defesa ...
A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL EM SUA DIMENSAO FINANCEIRA E TRIBUTARIA dplacido
A pandemia da COVID-19 em seis meses ceifou a vida de mais de 120.000 brasileiros, numa catástrofe sanitária e social sem precedentes. Para avaliar e analisar os aspectos financeiros e tributários da ...
A TRAJETORIA DE 20 ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL dplacido
sta obra retrata a trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta norma regulamenta as finanças públicas voltadas à gestão fiscal. Em sua essência, estão a imposição de limites e contro...
AO VENCEDOR O SUPREMO - O STF COMO PARTIDO POLITICO “SUI GENERIS” dplacido
Trata-se de pesquisa transversal, passada a fio de espada analítica, com o concurso de saberes sociológicos, filosóficos, históricos e literários, que iluminam a percepção culta do Direito. É uma mult...
CENTELHAS JURIDICAS dplacido
Há vários modos de escrever livros. O tradicional é conter início, meio e fim. Há também o modo “coletânea” ou “capítulos de livros”, condensando autores diversos. Todavia, há um modelo bem interessan...
CIENCIA POLITICA, ESTADO E JUSTICA dplacido
Nesta obra do professor Jhonatas Moreira de Paula você encontra todo a matéria para iniciar os estudos sobre as Ciências do Estado e a Ciência Política, percorrendo também a história do Estado e da Ju...
COMPLIANCE CRIMINAL COMO PREVENCAO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E DO TERRORISMO TRANSNACIONAL dplacido
Penso que o livro de James Walker, para além de ser uma referência obrigatória em termos de definição e conceitua-ção, em sintonia fina com a realidade empresarial, serve ainda como adver-tência contr...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE dplacido
A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O tema, como se sabe, já foi objeto de estudos ...
COVID-19 - IMPACTOS JURIDICOS NA TECNOLOGIA dplacido
Sem precedentes, a pandemia causada pelo Coronavírus trouxe bruscas mudanças na forma de vida de todos os seres humanos do planeta. O Direito, enquanto ciência social aplicada que é, não ficou à marge...
COVID-19 E MINISTERIO PUBLICO dplacido
A pandemia da Covid-19 aprofundou desigualdades sociais e ressaltou diferenças econômicas, trouxe riscos à democracia e a defesa dos direitos fundamentais, mas também surgiu como um tempo para se repe...
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO dplacido
A evolução histórica do Direito do consumidor • A posição constitucional do direito do consumidor • Características da Lei n. 8.078/90 • A teoria do diálogo das fontes • Direitos Básicos do Consumidor...
CURSO DE PROCESSO CIVIL dplacido
Nesta edição, o professor Jônatas Luiz Moreira de Paula concatena as matérias de Direito Processial Civil em um único volume, atendendo à grade curricular do curso de Direito e servindo também como ma...
CURSO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL dplacido
Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade...
DIREITO AERONAUTICO PARA TRIPULANTES dplacido
Esse é um livro que pretende ser original na aviação brasileira. Não pelas matérias discutidas, mas pela forma como procuramos apresentá-las ao nosso público-alvo: um livro de Direito Aeronáutico para...
DIREITO DO MAR - VOLUME 4 - REFLEXOES, TENDENCIAS E PERSPECTIVAS dplacido
Apesar dos desafios e dificuldades, que se tornaram mais dramáticos durante a pandemia de COVID-19, o IBDMAR chega ao fim de mais um ano convicto de ter cumprido a contento sua finalidade. Ao agradece...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL dplacido
A obra é de fácil leitura, com ampla bibliografia e com viés constitucional-democrático. Representa um trabalho diferenciado e testificado perante aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, o...
ECONOMIA COMPARTILHADA - TOPICOS FUNDAMENTAIS dplacido
Autores: Alessandra Garcia Marques, Alysson Godoy Cardoso, Amanda Flávio de Oliveira, Antonio Jorge Pereira Júnior, Ardyllis Alves Soares, Camila Gonçalves da Silva, Catherine Santa Cruz Jereissati, C...
ESTADO E EMPRESA - ENCONTROS E DESENCONTROS EM MATERIA DE CORRUPCAO E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE dplacido
Compliance é, por definição, um tema infenso a recortes nacionais. Não há programas de integridade especificamente brasileiro, norte-americano, francês ou europeu, por exemplo. E essa percepção não fa...
ESTADO E SOBERANIA - PERSPECTIVAS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORANEO dplacido
O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é...
FOUCAULT A FRANCOFORTE - DUE ONTOLOGIE DEL PRESENTE: UN CONFRONTO TRA MICHEL FOUCAULT E LA TEORIA CRITICA dplacido
Questo lavoro è scaturito dal riconoscimento di una lacuna nella pur vastissima bibliografia relativa agli studi sul pensiero di Michel Foucault: quella del suo rapporto con l’altro grande filone del ...
FUNDAMENTOS DO JUSTO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL - AS GARANTIAS PROCESSUAIS E O VALOR INSTRUMENTAL DO DEVIDO PROCESSO dplacido
A obra parte de novo referencial teórico para expor de que modo a justiça da decisão está compreendida pela cláusula de justiça processual (devido processo). Abordando os fundamentos do processo penal...
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL - 2ª ED dplacido
Se, de um lado, a criação reflete a criatura (como eu sempre costumo dizer), de outro lado, o livro reflete o seu autor. E isso não é menos verdade na presente obra. O professor Bruno Pinheiro é um do...
INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS - COMPREENSAO CRITICA dplacido
A constatação da insegurança jurídica e por conseguinte da falta de igualdade e confiança dos jurisdicionados no sistema de Justiça brasileiro, estava a exigir novas técnicas de resolução dos conflito...
INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISOES dplacido
A presente obra enaltece o leitor do meio jurídico ao lhe apresentar o inquietante olhar qualificado de pesquisadores e práticos do Direito de áreas diferenciadas. Nesta coletânea de artigos jurídicos...
LICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL dplacido
DIREITO E PROCESSO • FONTES DO DIREITO PROCESSUAL • TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS • TEORIAS DO PROCESSO • NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL • DECISÃO JUSTA • ATIVISMO JUDICIAL • GARANTISMO PR...
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL dplacido
A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que...
MANUAL DE DIREITO DE ENERGIA ELETRICA dplacido
A tentativa imperial de reduzir a tarifa de fornecimento de energia esbarrou na lógica do mercado – muitos concessionários de geração, simplesmente, não aceitaram se curvar às novas regras -, levando ...
NOVOS ESTUDOS DE CUSTEIO PREVIDENCIARIO dplacido
A técnica segura e consistente com que os autores desenvolveram os estudos publicados no presente volume não é obra do acaso, e sim de um longo e sólido percurso acadêmico que eles vêm trilhando há mu...
O CONTROLE JUDICIAL DA POLITICA PUBLICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE SAUDE - PARAMETROS DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAIS dplacido
“Leonardo da Fonseca se lança à exigente tarefa de mapear e de situar o contexto das visões paralelas e acaso complementares que têm sido apresentadas no país para a compreensão da matéria. A bibliogr...
O DIREITO EM EPOCAS EXTRAORDINARIAS dplacido
A sociedade, no plano global e nacional, passa por um momento de muitas incertezas: intensificaram-se as situações de riscos de retrocessos sociais graves e de danos individuais e coletivos irreversív...
O DIREITO FINANCEIRO E A REDUCAO DE DESIGUALDADES - VOLUME 2 dplacido
A pretensão é apresentar uma ferramenta de análise: embora respeitando a deliberação político- democrática, observar os debates jurídicos pela lente do objetivo constitucional de redução de desigualda...
O NOVO PAPEL DA ADVOCACIA PUBLICA CONSULTIVA NO SECULO XXI dplacido
presente obra, idealizada pela Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) e pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, foi el...
O QUE MUDA NO DIREITO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS POS PANDEMIA? dplacido
Para entender melhor os reflexos da Pandemia no Direito Ambiental no Estado de Minas Gerais, pensei em realizar uma “Live” e chamei alguns profissionais que atuam na área em Minas Gerais para debater....
O STF E A CONSTITUICAO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CELSO DE MELLO dplacido
Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Co...
O TRILEMA JUDICIAL dplacido
O que nos oferecem Jeff Dunoff e Mark Pollack não é somente uma robusta metodologia para complexizar o estudo de cortes e tribunais internacionais, bem como da arbitragem internacional. O Trilema Judi...
O VALOR DA REPARACAO MORAL dplacido
O tema valoração do dano moral é estudado de forma primorosa pela autora, e sob os mais diversos enfoques. A ausência de legislação específica em torno da problemática enfrentada nesta monografia não ...
ORALIDADE E PROCESSO PENAL dplacido
A obra apresenta um exame crítico da oralidade e as razões que justificam sua adoção no processo penal atual. O modelo oral de processo interage com o devido processo legal e potencializa diversos dir...
PRESCRICAO NO CODIGO CIVIL - UMA ANALISE INTERDISCIPLINAR dplacido
“Vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade. A despeito da profundidade com que a ...
PROCESSO PENAL - EDICAO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA COM O PACOTE ANTICRIME dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, ...
PROTECAO DE DADOS NA CULTURA DO ALGORITMO dplacido
A cultura do algoritmo presente na sociedade informacional trouxe consigo complexidades antes não experimentadas. Esta obra destaca e analisa os novos desafios, no âmbito da disciplina da proteção de ...
REFORMA DO ESTADO EM FACE DA PANDEMIA dplacido
Em sociedade democrática, a Constituição, com intertexto aberto a ser interpretado por todos, deve ser considerada como escritura do poder político. Entretanto, em momento de pandemia, são adotadas me...
TEMAS CONTEMPORANEOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA E PRATICA dplacido
O projeto da obra coletiva surge como uma demanda da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Objetiva-se investigar e apresentar os mais diversos e atuais temas de Responsabilidade Civil, em seu...
50 ANOS DOS EMIRADOS ARABES UNIDOS - O PERIODO COLONIAL BRITANICO E A JORNADA PELA CRIACAO DO ESTADO dplacido
Por 150 anos os emirados permaneceram sob o domínio inglês no Golfo Árabe, onde muitas de suas aspirações de desenvolvimento e conquistas não puderam acontecer pelas limitações que o domínio inglês im...
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO MUNDO E NO BRASIL - UMA SOLUCAO A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE dplacido
Atualmente o mundo enfrenta uma profunda crise democrática decorrente da perda de sua essência participativa, vez que os Estados não permitem a cooperação da população nas decisões governamentais. Des...
DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO dplacido
Chega a 22ª edição desta que é uma das maiores refrências no Direito Civil. O livro "Direito Civil: Curso Completo" do renomado professor César Fiuza está atualizado as Leis 13.715/18 - Hipóteses de p...
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO - VOLUME 3 - PERSPECTIVAS CONTEMPORANEAS dplacido
“O Direito Desportivo é algo de extremo valor para mim, pois milito nesta seara há muito tempo, iniciando minha jornada em 2006 no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol. Assim...
DIREITOS HUMANOS E COVID-19 - GRUPOS SOCIAIS VULNERABILIZADOS E O CONTEXTO DE PANDEMIA dplacido
Rompendo contra uma perspectiva de domínio total da realidade, postura que poderia ser típica da pós-modernidade, a pandemia do Covid-19 evidencia que mesmo o investimento tecnológico moderno ainda nã...
FUNDAMENTOS ETICOS DA TRIBUTACAO - EM BUSCA DE UMA TEORIA DA JUSTICA EM KANT dplacido
Ao incursionar pela filosofia, Raphael Silva Rodrigues cuida daquelas questões estruturantes do pensamento e do comportamento humanos. E o faz para pensar e repensar a posição do homem perante a tribu...
INTRODUCAO A PRATICA NA EXECUCAO PENAL dplacido
A presente obra foi elaborada com o intuito de contribuir para a formação dos atuais e futuros profissionais do Direito para que possam exercer uma atuação defensiva em sede de execução penal. O livro...
LEVIATAS PRIVADOS - GRANDES EMPRESAS, ECONOMIA E DIREITO ECONOMICO dplacido
Grandes empresas são agentes econômicos singulares, nos quais os planos da microeconomia e da macroeconomia se tocam. A Companhia Britânica das Índias Orientais, a Standard Oil, a General Motors, a Va...
MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME UNICO dplacido
Este livro nasceu da reunião de notas, estudos, debates e reflexões promovidos em sala de aula. Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescin...
MANUAL DE DIREITO DAS COISAS dplacido
Recebi das mãos do ilustre e estimado colega de Departamento na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Marcelo de Oliveira Milagres, os originais de seu “Manual de Dir...
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BASICO - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, AMBIENTAIS, REGULATORIOS E TRIBUTARIOS dplacido
Em 16 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº 14.026, que ficou conhecida como o “novo marco legal do saneamento básico”. A necessidade de maiores investimentos no setor e o estabelecimento da ousada ...
RESPONSABILIDADE POLITICA DO PARLAMENTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO dplacido
Para se alcançar o resultado pretendido neste trabalho, as teorias do constitucionalismo popular desenvolvidas especialmente por Waldron e do procedimentalismo na formulação proposta por Ely, embora t...
TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR - 25 ANOS DE JURISDICAO - EM HOMENAGEM AO PROFESSOR VICENTE MAROTTA RANGEL dplacido
Ao celebrar o 25º aniversário do estabelecimento do Tribunal Internacional do Direito do Mar, sediado em Hamburgo, em conformidade com o Anexo VI da Convenção de Montego Bay, como o órgão judiciário c...
50 YEARS OF THE UNITED ARAB EMIRATES dplacido
For 150 years the seven emirates remained under British rule in the Arabian Gulf, many of their development aspirations and achievements could not come about because of the limitations that rule impos...
A PROTECAO PENAL DA ECONOMIA E DA SUPRAINDIVIDUALIDADE - AVANCOS E RETROCESSOS dplacido
O intervencionismo estatal, aliado à complexidade contemporânea dos problemas corporativos faz com que a estrutura tradicional do Direito Penal não mais consiga lidar com estas questões de maneira ple...
COMENTARIOS SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS - A LEI N.? 9.099/1995 POSTA EM XEQUE APOS OS SEUS 25 ANOS dplacido
A presente obra coletiva, organizada pelo Professor Igor Alves Noberto Soares e pelo Professor Renzzo Giaccomo Ronchi, tem como objetivo entender quais as conquistas e os desafios contemporâneos dos J...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEFENSORIA PUBLICA - POR UMA JURISDICAO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICA E NAO SELETIVA dplacido
Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle d...
DEFENSORIA PUBLICA & ENCRIPTACAO - A BUSCA DA DEMOCRACIA E OS VULNERABILIZADOS dplacido
Essa obra passará a ser referência obrigatória na bibliografia de análise crítica sobre o “Estado Defensor” brasileiro. A pesquisa de Camila Dantas é profunda, penetrante e crítica pois – para além de...
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUICAO dplacido
Este trabalho propõe um conjunto de temas e permite uma instância constante de reflexão, o que suscita questões que põem em aberto aspectos da sociedade brasileira. Há, por certo, no caminho, a demarc...
DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO - A TUTELA PENAL DOS BENS JURIDICOS COLETIVOS - DIREITOS OU INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS dplacido
O livro traz uma nova e inédita concepção sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas propriamente para os bens jurídico-penais coletivos em sentido amplo (di...
FINANCAS PUBLICAS, IGUALDADE E DEMOCRACIA - VOLUME 1 dplacido
Este livro reúne estudos de membros do Grupo de Pesquisa Finanças Públicas, Igualdade e Democracia, vinculado à PUC Minas. O Grupo registrado no CNPq e em atividades desde 2016 se destina a investigar...
FUTEBOL GLOBALIZADO: PAIXAO DE BILHOES, MERCADO DE TRILHOES dplacido
Foi em uma singela reunião em um pub londrino no outono de 1863 que poucas dezenas de pessoas unificaram as regras do futebol. Por vezes me pego imaginando o que pensariam se lhes falassem que aquele ...
HISTORIA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: DAS ORIGENS LUSAS A ESCOLA CRITICA DO PROCESSO dplacido
A epistemologia do Direito Processual • A formação do Direito Português • O Direito Lusitano • O Direito Brasileiro • A Ideologia Liberal no Direito Processual Brasileiro • As Escolas e Tendências Cie...
INSTITUICOES DO PROCESSO CIVIL dplacido
Instrumentalidade do Processo Civil • Jurisdição e Competência • Tutela Jurisdicional • Revisitando as doutrinas tradicionais sobre o Direito de Ação • Elementos da Ação • Natureza Jurídica do Direito...
LEGISLACAO PENAL ESPECIAL dplacido
A presente obra traz comentários aprofundados sobre dez leis penais extravagantes e não apenas apontamentos superficiais. O leitor terá a oportunidade de compreender a lei e refletir sobre questões es...
LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE JUSTICA dplacido
O mundo é imperfeito e este que vos escreve não foge a regra. E essa dupla imperfeição – tanto do mundo como deste escritor – se projeta ao longo do texto. Fazer uma análise jurídica de uma associação...
MANUAL DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA dplacido
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fu...
MANUAL DE PROCESSO DE FAMILIA dplacido
O Manual de Processo de Família é uma obra destinada a acadêmicos e profissionais do Direito, com enfoque prático, além de criterioso e atualizado embasamento doutrinário e jurisprudencial. Trata- se ...
TIMOR-LESTE: A CONSTRUCAO DE UM ESTADO dplacido
Traçar um panorama histórico do Timor-Leste é um esforço dramático e não menos fascinante. Por óbvio, reconhecemos a impossibilidade de dar conta de todos os fenômenos nas poucas páginas que se seguem...
UM PE NA BOCA: O VERMELHO E SANGUE dplacido
Esta obra é o desabafo de um cidadão brasileiro que, nascido na década de 1970, presenciou a redemocratização do país, o crescimento econômico e, agora, assiste à degradação moral das instituições rep...
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - UMA ANALISE COMPARADA AO NOVO MODELO CHINES dplacido
A presente obra trata da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei n°13.853, de 8 de julho de 2019) comparada ao modelo de política de proteção de dados ...
CHALLENGES AND DEVELOPMENT PROSPECTS WITHIN BRICS COUNTRIES dplacido
After the success of “International Legal Aspects of BRICS”, launched by Publisher D’Plácido in 2019, researchers and specialists have developed a new project aiming at catering to the demand of a pub...
COLABORACAO PREMIADA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES dplacido
"[...] Nada mais justo do que oferecer, em forma de livro, uma homenagem a Luiz Flávio Gomes, que, durante toda a sua carreira acadêmica, não só transitou por todos esses saberes, como também nos brin...
CUBA-BRASIL - VOLUME 3 - DIALOGOS SOBRE DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E DIREITOS SOCIAIS dplacido
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais III contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a ref...
DESENCRIPTANDO A DEFENSORIA PUBLICA - E POSSIVEL RETIRAR A MASCARA DE “INIMIGO UTIL”? dplacido
Desencriptar a Defensoria Silva Pública significa não apenas desvelar a situação de encriptação em que se encontra, resultado do permanente e proposital estado de precariedade estrutural e da posição ...
DICIONARIO JURIDICO DESCOMPLICADO dplacido
Essa obra é fruto de um trabalho elaboração com dedicação, carinho e respeito ao operador do Direito. Acredito que precisamos urgentemente aumentar o nível da educação jurídica no Brasil através mais ...
DINAMIZACAO DO ONUS DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL COOPERATIVO dplacido
Com o advento da constitucionalização do processo e do novo paradigma processual cooperativo, os poderes instrutórios do magistrado aliados aos princípios fundamentais processuais do contraditório com...
DIREITO IMOBILIARIO DESCOMPLICADO dplacido
A presente obra tem como objetivo atingir todas as classes dos profissionais do mercado imobiliário e do Direito Imobiliário, como os Oficiais e delegados de Cartórios, Tabeliões, escreventes, substit...
DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Iniciar a parte especial com um Título referente aos crimes contra a pessoa revela a ideologia liberal que inspirou a elaboração do Código de 1940 e demonstra a preocupação do legislador em conferir m...
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR EM FOCO dplacido
“Quem atua na infância tem diante de si a todo momento saltos em precipícios. E nem sempre surge alguém para interferir e mudar esta trajetória destruidora. Na verdade, o que posso antecipar, é que to...
ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO FACURY SCAFF dplacido
Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na disc...
INTERSECOES ENTRE O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTARIO dplacido
“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, segu...
MANUAL DE CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO dplacido
Com grande orgulho, apresentamos à comunidade acadêmica o nosso Manual de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, destinado à compreensão do processo de formação (histórico, social, político, cultu...
O DANO TEMPORAL E SUA AUTONOMIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL dplacido
“O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio – diante da própria vagueza semântica das cláusulas gerais –, de selecionar o dano temporal como verdadeiro interesse exis...
QUESTOES ELEITORAIS CONTEMPORANEAS - UMA ANALISE POR SERVIDORES DA JUSTICA ELEITORAL dplacido
Do corpo funcional da justiça eleitoral emerge amostra de conteúdos que compõem um programa de literatura jurídico-eleitoral para ser visto e sorvido: são textos e problematizações com a densidade pró...
REGRAS DE MANDELA - O PADRAO MINIMO DA ONU PARA TRATAMENTO DE RECLUSOS dplacido
As regras de Mandela abarcam o universo de normas relevantes para o tratamento dos presos. Coerentemente, nesta obra, temos capítulos separados para temas como alojamento, higiene, vestuário, alimenta...
SOCIOCRIMINOLOGIA dplacido
Crítica do direito penal não é sinônimo de crítica do sistema de justiça criminal. A crítica do direito penal pela filosofia e sociologia não abrange todas as dimensões da crítica às dinâmicas de cons...
TEORIA DO CRIME DA PESSOA JURIDICA dplacido
No Brasil, a responsabilidade penal da pessoa jurídica somente encontra previsão no subsistema do Direito Penal Ambiental. No entanto, o Projeto de Lei do Senado nº 236/2012 pretende inserir previsão ...
TITULOS DE CREDITO - PARADIGMA ATUAL E RECONSTRUCAO DE UM REGIME dplacido
O autor aponta os caminhos a seguir, pela necessidade de se repensar a disciplina cambiária, seus institutos, princípios e funcionalidade econômica. Enfrenta o desafio com propriedade. Atributos acadê...
TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS dplacido
“O texto que a leitora e o leitor têm em mãos é o resultado da abordagem original empreendida por Amanda em sua pesquisa, aliando questões afetas à tecnologia, à proteção de dados e a sua transferênci...
40 ANOS DA LEI DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - REMINISCENCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS dplacido
Sob a visão de diferentes especialistas, esta obra coletiva celebra os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), considerada um marco para a tutela do meio ambiente e que,...
A ATUAC?A~O RESOLUTIVA, EXTRAJUDICIAL E PREVENTIVA, DO MINISTE?RIO PU?BLICO NA A?REA CRIMINAL EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL A` PROTEC?A~O - CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES dplacido
O presente livro defende que o MP, através de uma Promotoria de Justiça com exclusiva atuação criminal, possa atuar resolutivamente, de forma extrajudicial e preventiva, com o auxílio de instrumentos ...
A RESSOCIALIZACAO DO PRESO dplacido
A ressocialização do preso aborda questões atuais acerca do sistema prisional. Trata-se de um projeto humanitário transversal, transcendental e imperativo emergente na dinâmica civilizatória deste nov...
A TEORIA DA APARENCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO dplacido
Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu es...
ANPC E O APRIMORAMENTO DA EFETIVIDADE NA CONCLUSAO DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE PRESIDIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO dplacido
Além de vir ao encontro do recomendado paulatino progresso e robustecimento dos órgãos de execução do Ministério Público no enfrentamento à corrupção, o ANPC otimiza a adoção de uma postura mais dialó...
ASPECTOS ESSENCIAIS DA INTELIGENCIA ESTRATEGICA EM DESASTRES dplacido
A série Inteligência, Estratégia e Defesa Social tem por finalidade compartilhar resultados de estudos e pesquisas que tragam para o debate temas que envolvam a atividade de inteligência no contexto e...
ATUALIDADES NA PROTECAO DAS MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL - COMBATE A PIRATARIA dplacido
Em boa hora, o Professor Armando Luiz Rovai organizou a presente obra, que incita a todos a tomar atitudes concretas para o combate à pirataria e demonstra ser possível exercer o comércio popular com ...
COLABORACAO PREMIADA E PROVA DE CORROBORACAO dplacido
A obra é fruto de inquietações decorrentes da utilização do instituto da colaboração premiada na prática jurídica, tornando-se meio de obtenção de prova corriqueiramente empregado em processos crimina...
CORRUPCAO NO SETOR PRIVADO - FUNDAMENTOS E CRIMINALIZACAO dplacido
Em um ambiente - o jurídico - onde abundam trabalhos acadêmicos que se perdem em redondilhos teóricos críticos, sem oferecer minimamente algo de prático, o trabalho de Décio Franco David é uma luz no ...
CORRUPCAO POLITICA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE - REFLEXOES POLITICO-CRIMINAIS E DOGMATICO-PENAIS dplacido
“A originalidade do trabalho do Jairton consiste em trazer um olhar criminológico para o tema do compliance e da prevenção à corrupção. De fato, quase não há obras sobre compliance que busquem essa ab...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL dplacido
O Curso de Direito Constitucional, do Professor Gustavo Fernandes Sales, apresenta nesta 1ª edição o compromisso do autor em expor os conteúdos afetos a esse ramo do Direito com clareza e objetividade...
CURSO DE DIREITO PENAL INFORMATICO dplacido
(...) devido à escassez de estudos no Brasil sobre os crimes informáticos, o objetivo deste trabalho é traçar um panorama geral deste tipo de criminalidade, uma vez que para se atingir o que propõe a ...
DIREITO ANTIDISCRIMINATORIO E DIREITO PENAL - UMA HISTORIA TRAGICA EM NOVE ATOS dplacido
Esta obra aborda um tema muito relevante: os meios a partir dos quais princípios do Direito Antidiscriminatório podem reformular uma tradição social que utiliza o Direito Penal como um mecanismo de co...
DUBAI: EMIRADO DO FUTURO dplacido
Ao longo dos anos a evolução de Dubai foi movida pelo ideal de progresso com resultados alcançados que tornaram este emirado conhecido como um lugar de superlativos, mas sem se afastar de suas tradiçõ...
DUBAI: EMIRATE OF THE FUTURE dplacido
Over the years, the evolution of Dubai was driven by the ideal of progress that made the emirate known as a place of wonders but preserving its traditions and the history of its people. The real essen...
EL DERECHO HUMANO AL AGUA - PROTECCION EN UN CONTEXTO DE EXTRACTIVISMO HIDRICO EN BRASIL dplacido
“(…) en este texto, Vanessa Horta descubre una faceta fundamental y poco explorada del derecho al agua. La autora sigue el camino del extractivismo – o tal vez del “neoextractivismo” – o la apropiació...
EMPRESA, MERCADO E TECNOLOGIA - PERSPECTIVAS NO DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORANEO dplacido
A Quarta Revolução Industrial, que é a da Inteligência Artificial, exigirá uma constante atualização das empresas e dos indivíduos para que possam se manter nos mercados, que se tornam cada vez mais c...
HERMENEUTICA, DIREITO E DISRUPTIVIDADE NA ERA TECNOLOGICA dplacido
Se o debate crescente em torno da ciência e da técnica conclui pelos benefícios daí resultantes em favor de melhores condições do modo de viver, nele (debate), por outro lado, permanecem críticas às c...
LIBERDADE RELIGIOSA - DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRATICA E PLURALISTA dplacido
O que é a liberdade religiosa senão o fio condutor voltado a possibilitar a transcendência à matéria e à realidade virtualmente concreta? Ontologicamente entrelaçada com o quantum axiológico da dignid...
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA EM SEGURANCA PUBLICA: GUIA PRATICO PARA ELABORACAO DE TRABALHOS ACADEMICOS dplacido
O presente livro se reveste de relevância inegável. O leitor tem em mãos muito mais do que um manual de metodologia de pesquisa. Elaborado por policiais militares com ampla experiência nas atividades ...
O DIREITO A AGUA DOCE FRENTE A ESCASSEZ HIDRICA - INSTRUMENTOS JURIDICOS PARA A MITIGACAO DO PROBLEMA dplacido
A segurança hídrica é um tema que desperta cada vez mais o interesse de diversas áreas da ciência em função da premente necessidade de se combater os fenômenos extremos da seca e da crise hídrica. Não...
O DIREITO PENAL GUERRA AS DROGAS dplacido
“A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direi...
O EMPRESARIO NO BANCO DOS REUS - RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL dplacido
A atividade empresarial se sujeita a um regime de responsabilidade multifacetado, abrangendo múltiplos ramos do direito. No âmbito do direito administrativo, temos os deveres impostos pela legislação ...
OUTRAMENTE - O DIREITO INTERPELADO PELO ROSTO DO OUTRO dplacido
Num quadro histórico de desarticulação do fenômeno jurídico, mas também de uma procura renovada pelo seu sentido, esta obra se propõe a re-pensar o direito outramente. É com base na contribuição filos...
PRISAO CAUTELAR E DIREITO AO JULGAMENTO NO PRAZO RAZOAVEL dplacido
A morosidade excessiva do processo penal acarreta uma série de efeitos deletérios ao acusado, impingindo- lhe sofrimento psicológico e estigmatização, que se tornam ainda mais graves no caso de estar ...
PROCESSO DE EXECUCAO PENAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL dplacido
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agrega...
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - A TEORIA DO DELITO EM FACE DA AUTORRESPONSABILIDADE DO ENTE COLETIVO dplacido
O ponto fulcral da obra é a possibilidade de prática de crime pela pessoa jurídica. O modelo legal adotado pelo Brasil (‘ricochete’), por violar o princípio da culpabilidade, não pode ser tido como co...
VALOR, NORMA E INJUSTO PENAL: CONSIDERACOES SOBRE OS ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO OBJETIVO NO DIREITO PENAL CONTEMPORANEO dplacido
“O livro de Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, intitulado: Valor, norma e injusto penal: considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no Direito Penal contemporâneo, enfrenta as relaç...
A INCRIVEL HISTORIA DE LUIZA CANNIN dplacido
O livro descreve a aventura de uma menina em busca de seu maior sonho, ser pilota de avião. O autor empresta a Lulu sua imaginação, e ela cria asas, nos presenteando com uma história tocante e diverti...
BARGANHA E JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL - ANALISE DAS TENDENCIAS DE EXPANSAO DOS ESPACOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO dplacido
Apresenta-se uma análise crítica das tendências de expansão dos espaços de consenso na justiça criminal brasileira, fundamentalmente a partir da introdução de mecanismos negociais, como o instituto da...
DIREITO AMBIENTAL EM DESENVOLVIMENTO dplacido
A Pandemia exigiu que Professores e alunos se reinventassem. As aulas, anteriormente “apenas” presenciais, passaram a ser transmitidas em ambiente virtual, por meios de aplicativos já disponíveis ante...
DEFENSORIA PUBLICA E COVID-19 NO CENARIO INTRA E POS-PANDEMICO dplacido
Muitos dos ensaios desta coleção analisam o Brasil e os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos que lutam heroicamente para preservar o acesso à justiça e à saúde, especialmente para os grupos ...
COMISSOES INTERNACIONAIS DE PESCA - EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FABIO HAZIN dplacido
A Convenção de Montego Bay sobre o Direito do Mar determina, em dispositivos dedicados à utilização dos recursos vivos, a obrigação internacional de cooperação a fim de não só garantir os direitos e i...
DEFENSORIA PUBLICA E VULNERABILIDADES - PARA ALEM DA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA dplacido
O livro faz a análise da correlação entre a atuação da Defensoria Pública e a condição de vulnerabilidade de seus assistidos, a partir do questionamento sobre a exigência ou não do pressuposto da vuln...
DESAFIOS TRADICIONAIS E ATUAIS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO dplacido
“(...) denota-se como é imprescindível uma melhor reflexão doutrinária sobre o crime de lavagem de capitais. O que está em jogo é exatamente os limites do Direito Penal, isto é, os contornos de sua le...
DIREITO DO MAR: REFLEXOES, TENDENCIAS E PERSPECTIVAS - VOLUME 5 dplacido
Trata-se de uma iniciativa editorial voltada para o fortalecimento do diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros de Direito do Mar e Direito Marítimo. A ser publicado a partir do próximo a...
DIREITO PENAL - LICOES FUNDAMENTAIS - PARTE ESPECIAL: CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Estudar a Parte Especial do Código Penal e, neste volume, os crimes contra a pessoa, não significa aprender o conteúdo deste livro, ou de outro com linha editorial semelhante, afi-nal, o livro é apena...
IDEOLOGIA, JURISDICAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - DO ATIVISMO JUDICIAL AO ATIVISMO POLITICO DO STF dplacido
A ideologia sempre se manifestou na ordem jurídica para justificar um tipo de organização social decorrente da opção política adotada como também para ocultar posições de domínio de um determinado gru...
JUSTICA DO COTIDIANO dplacido
A publicação deste livro disponibiliza ao público uma obra original que atualiza o debate sobre a teoria da justiça no Brasil. Ao invés de abordar a questão da justiça apenas de um ponto de vista teór...
O ESTADO DE COMPLIANCE - 200 METRICAS E INDICES DE CHAVE DE DESEMPENHO (KPIS) - COMO AVALIAR A EFICACIA DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE dplacido
Na abordagem do atingimento do “estado de compliance”, como objetivo estratégico da organização, apresentaremos os objetivos operacionais do programa de compliance que deverão ser analisados e valorad...
RECONHECIMENTO E VIDA PRECARIA dplacido
Como fazer justiça? Como teorizar o processo de realizar a justiça? Neste Reconhecimento e vida precária, Eduardo Nicácio desenvolve a ideia de uma justiça diferenciada, reconhecendo os complexos cont...
5 ANOS DE VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO DE 2015 dplacido
A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em torno do Código de Processo Civil de 2015, fornecendo ao leitor uma importante fonte de consulta e d...
A PROVA E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO SEBASTIAO REIS dplacido
Essa é a data em que Sebá – assim conhecido pela legião de amigos (ou Júnior, como é chamado pela família) – assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, aberta em razão da aposenta...
ABU DHABI - HISTORIA E EVOLUCAO DA CAPITAL DOS EMIRADOS ARABES UNIDOS dplacido
Os Emirados Árabes Unidos representam um país formado por sete territórios chamados de emirados e possui uma capital: Abu Dhabi. No século XVIII, alguns caçadores tribais exploravam uma ilha e avistar...
ACAO ANULATORIA DOS ATOS PROCESSUAIS CIVIS dplacido
O tema da ação anulatória prescindia de estudo aprofundado que conjugasse as conclusões formadas na vigência do CPC/73 com a mudança estrutural ocorrida a partir da vigência do CPC/15 na tutela da coi...
ACOES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL: DELIMITACAO DO RISCO PERMITIDO MEDIANTE A APLICACAO DA IDEIA DE ADEQUACAO SOCIAL dplacido
Sob a orientação do renomado jurista Geraldo Prado, o trabalho que o leitor agora tem em mãos foi desenvolvido como tese de pós-doutorado na Facul-dade Nacional de Direito da UFRJ por Leonardo Aguiar,...
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL dplacido
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários te...
ADVOCACIA PUBLICA EM JUIZO dplacido
“... Na busca ou na defesa judicial dos interesses públicos, ou exercendo a sua função de consultoria e assessoramento jurídico, a advocacia pública assume relevantes polos de atuação e tem construído...
ARBITRAGEM E DIREITO - ESTUDOS POS-GRADUADOS dplacido
“This book brings together articles and studies on topics related to arbitration. Reading the articles collected in this book, it can be noticed that all the contemporary arbitration topics addressed ...
AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO PENAL - ESCRITOS EM HOMENAGEM A SYLVIA STEINER dplacido
A OBRA REÚNE estudos sobre as novas fronteiras do Direito Penal em tempos de proliferação dos movimentos internacionais de produção do Direito. Os iné- ditos ensaios, elaborados por reno- mados pesqui...
AUDIENCIA DE CUSTODIA - A PRESENCA COMO DIREITO FUNDAMENTAL dplacido
O livro é resultado da dissertação de mestrado da au-tora e conta com o relato cotidiano sobre o que acon-tece em uma sala de audiência de custódia. A autora apresenta os principais conceitos legais d...
BRASIL SOBRE TRILHOS: A PRIVATIZACAO DAS FERROVIAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO dplacido
A ferrovia é um dos principais meios de transporte de cargas no Brasil, ligando as regiões produtoras do interior do país aos grandes mercados consumidores e aos portos brasileiros, possibilitando o e...
CAUSAS SUPRALEGAIS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA dplacido
Esta obra faz uma análise acerca dos caminhos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro na tarefa de identificação e seleção de causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa, d...
CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO dplacido
Se é certo que o Estado tem sido visto como um processo em superação, por conta da eliminação de barreiras culturais e políticas, não menos correto é o fato de que fronteiras ainda existem, assim como...
CONSENTIMENTO DA VITIMA E IMPUTACAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL dplacido
Esta não é uma obra sobre os critérios de imputação objetiva, nem sobre o conteúdo do injusto ou o conceito de bem jurídico, mas sobre como o núcleo intocável da liberdade humana, uma vez definido, de...
CONSUMIDOR-EMPRESARIO - A DEFESA DO FINALISMO MITIGADO dplacido
“Duas teorias procuram justificar quais destas relações obrigacionais identificam um consumidor em sentido estrito. As teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste suje...
CURSO COMPACTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL dplacido
Este livro surge como um desafio duplamente ambicioso: pretende ser mais completo do que os tradicionais livros de resumos e, ao mesmo tempo, mais objetivo do que os grandes cursos. A obra pretende da...
CURSO DE DIREITO COMERCIAL dplacido
História do Direito Comercial – um breve relato • Como utilizar o Código Comercial e a legislação esparsa • A Teoria dos Atos de Comércio versus a Teoria da Empresa • Empresa, microempresa e empresa d...
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO dplacido
A evolução histórica do Direito do consumidor • A posição constitucional do direito do consumidor • Características da Lei n. 8.078/90 • A teoria do diálogo das fontes • Direitos Básicos do Consumidor...
CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO DE EXECUCAO dplacido
Linhas gerais do Novo CPC • Da fase postulatória: dos requisitos da petição inicial • Do Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial • Da Tutela Provisória: Tutela de Urgên-cia e Tutela de Evidência •...
DADOS PESSOAIS: LGPD E AS ELEICOES dplacido
O livro é ferramenta de trabalho essencial para os profissionais que serão consultados sobre o uso lícito de dados pessoais em contextos políticos e eleitorais e por aqueles que terão de agir diante d...
DAS CAUSAS DE EXCLUSAO DA ILICITUDE PENAL: LEGISLACAO COMUM E MILITAR dplacido
Ao longo dos séculos, as relações sociais sempre foram marcadas pela existência de conflitos de interesses e com a supremacia do mais forte sobre o mais fraco. Com o fortalecimento do Estado, buscou-s...
DIREITO ADMINISTRATIVO dplacido
O ano de 2021 foi um dos mais “estratégicos” para a história da ciência administrativa. Foram inúmeras decisões firmadas nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (nota...
DIREITO CONSTITUCIONAL dplacido
A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL dplacido
“Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sem-pre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Iniciar a parte especial com um Título referente aos crimes contra a pessoa revela a ideologia liberal que inspirou a elaboração do Código de 1940 e demonstra a preocupação do legislador em conferir m...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - LICOES FUNDAMENTAIS dplacido
O livro é dividido em três partes. Na primeira parte tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes ...
DIREITO, DEMOCRACIA, FUTURO E RISCO dplacido
Em meio a profunda crise humanitária causada pela pandemia do Covid-19, tornaram-se latentes outras crises pré-existentes, como a fragilidade das democracias liberais contemporâneas, a exclusão social...
DIREITOS HUMANOS E COVID-19 - RESPOSTAS SOCIAIS A PANDEMIA - VOLUME 2 dplacido
Uma lição que a história pode nos ensinar se estivermos dispostos a aprender, nessa quadra em que a pandemia parece acentuar a deriva da participação da pertença, sobretudo no colapso que os governos ...
ESCRITA DE MULHERES: PENSAMENTOS CRITICOS INTERDISCIPLINARES dplacido
Escrita de Mulheres. Pensamentos críticos interdisciplinares coloca doze Mulheres no centro da produção do conhecimento e possibilita reflexões sobre violências estruturais que atentam contra suas sin...
ESTA TAO DESVALORIZADA LIBERDADE E OUTROS ESCRITOS DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CIENCIAS POLITICAS dplacido
A obra é composta por textos publicados, nos últimos anos, no Portal Dom Total, da Escola Superior Dom Helder Câmara. O autor rememora inovações legislativas, posições jurisprudenciais e fatos cotidia...
EXTENSAO DOS PODERES NEGOCIAIS DO MINISTERIO PUBLICO NO DIREITO PUNITIVO - VOLUME 8 - MECANISMOS DE CONTROLE E LIMITE DAS CLAUSULAS dplacido
O livro aborda alguns dos inúmeros questionamentos que envolvem a extensão dos poderes negociais do Ministério Público na consensualidade de pura reprimenda e de colaboração, no âmbito do direito puni...
FILOSOFIA DO DIREITO - ESTUDOS DIRIGIDOS CRITICOS: DOS PRE-SOCRATICOS A PANDEMIA DE COVID-19 dplacido
O leitor tem em mãos um curso completo de Filosofia do Direito, que vai dos pré-socráticos do século VII a.C. até à pandemia de COVID-19 no século XXI, privilegiando uma visão que, diferentemente das ...
JUDICIALIZACAO DA DIVIDA PUBLICA FEDERATIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL dplacido
“Tendo em conta esse panorama, caracterizado por um sistemático cerceamento da autonomia dos entes federados, sobretudo no campo fiscal - em que pesem alguns raros movimento em sentido contrário - Raf...
JUSTICA RESTAURATIVA E VIOLENCIA DOMESTICA: UMA RELACAO POSSIVEL? dplacido
O livro JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma relação possível? propõe uma análise sobre o tema com indagações que servem como ponto de partida (não para responder os ques-tionamentos existe...
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA E SISTEMATIZADA dplacido
Nunca foi tão fácil entender a Lei de Improbidade Administrativa! O livro é revolucionário no mercado jurídico, pois concilia a melhor e mais verdadeira sistematização, facilitando a compreensão e o a...
LICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL dplacido
DIREITO E PROCESSO • FONTES DO DIREITO PROCESSUAL • TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS • TEORIAS DO PROCESSO • NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL • DECISÃO JUSTA • ATIVISMO JUDICIAL • GARANTISMO PR...
MEDIDAS DE SEGURANCA: A PERICULOSIDADE COMO CONCEITO LEGITIMADOR DA INTERVENCAO PENAL dplacido
“O trabalho que o leitor tem em mãos se trata de cuida-dosa pesquisa realizada em sede de Mestrado na Uni-versidade de São Paulo por um talentoso investigador, interessado em aprofundar-se em dois tem...
MINISTERIO PUBLICO BRASILEIRO: ENTRE UNIDADE E INDEPENDENCIA dplacido
A obra que ora tenho a honra de prefaciar, em segunda edição, Ministério Público brasileiro: entre unidade e independência, veio à lume em 2015, apresentando-se, des-de então, como um dos mais importa...
MINISTERIO PUBLICO CONTEMPORANEO E DO FUTURO dplacido
“A realização deste livro é um esforço conjunto do CDEMP/ ENAMP, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República ...
O ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL COMO INSTRUMENTO DA JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL - ANALISE DOS MECANISMOS DE CONTROLE A VONTADE DO MINISTERIO PUBLICO dplacido
Esta obra desenvolve análise crítica da atuação do Ministério Público no âmbito do acordo de não persecução penal, ins-trumento da justiça criminal negocial inserido no Código de Processo Penal pela L...
O FIM DA DOGMATICA JURIDICA? - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO PROFESSOR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR dplacido
Este livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Em cerca de seis décadas de contribuições acadêmicas e atuação como advogado e parecerista, o Prof. Tercio marcou diversa...
OFENDIDO E RISCO - AUTOCOLOCACAO EM RISCO E HETEROCOLOCACAO EM RISCO CONSENTIDA dplacido
Um dos traços do Direito Penal moderno é a orientação para o agente e a neutralização do ofendido. Entretanto, qual deve ser a resposta do Direito Penal às lesões a bens jurídicos decorrentes de risco...
OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - NA VISAO DA DOUTRINA ESTRANGEIRA E BRASILEIRA dplacido
A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, e...
POLICIA! - PARA QUEM PRECISA DE JUSTICA: COMO A MAGISTRATURA REPRESENTA A VIOLENCIA POLICIAL dplacido
Esse livro nasce a partir de uma tese de doutorado onde se procurou investigar a representação social da violência policial para a Magistratura. A ideia era a de demonstrar e descrever como os Juízes ...
POR UMA LENTE DE CUIDADOS dplacido
“O tema abordado neste livro é de singular relevância para se pensar as relações de tra-balho em âmbito do cuidado, mas também a vida contem-porânea e seus desafios so-ciopolíticos. O que caracteriza ...
PROCESSO CONSTITUCIONAL dplacido
Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Primase por uma abordagem prática, que permita ao profissional do D...
PROCESSO PENAL dplacido
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande ins-tabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum en-contrarmos discursos, na grande massa popular...
REALISMO JURIDICO ESCANDINAVO - O DIREITO COMO FENOMENO PSICOSSOCIAL, MISTICISMO E LINGUAGEM dplacido
Este livro trata de uma escola teórica do direito pertencente ao âmbito do juspositivismo e relativamente pouco conhecida no Brasil: o realismo jurídico escandinavo. A obra aborda os pensamentos dos q...
RECURSO ESPECIAL - PASSO A PASSO dplacido
A atuação forense cotidiana jun-to ao Superior Tribunal de Justiça permite constatar que a maciça maioria dos recursos especiais se-quer são por ele conhecidos, seja por imprecisão técnica, seja pela ...
RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: A OMISSAO IMPROPRIA E OS PRESSUPOSTOS PARA A TIPICIDADE dplacido
Como consequência da expansão da tutela punitiva estatal em direção à criminalidade econômica e aumento da regulamentação normativa da atividade empresarial no contexto da Sociedade do Risco, os compl...
SACRA SCIENTIA - A METAFISICA - PODER E LIBERDADE DO PENSAMENTO dplacido
A proposta desta obra de nenhum modo colide com o vi-goroso pensamento filosófico ou da ontologia cristã, que parte do ser de Parmênides, atinge o ponto mais alto na filosofia do ato de existir, do Es...
TEORIA GERAL DO CRIME dplacido
“Uma obra necessária, essencial. O ilus-tre Professor Ângelo Ilha consegue, nesta obra, como poucos, reunir um panorama abrangente, profundo e ao mesmo tempo didático de toda a teoria geral do crime. ...
A CRIMINOLOGIA CRITICA BRASILEIRA NO DEBATE SOBRE A CONCENTRACAO ESPACIAL DO ENCARCERAMENTO dplacido
Este livro trata sobre como a criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Partindo da premissa de que o sistema penal incide de forma desigual pelo te...
A DECISAO CAUTELAR PENAL - UMA PROPOSTA DE MODELO LOGICO-RACIONAL dplacido
A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o menosprezo ao dever de fundamentação das decisões judiciais são exemplos de problemas com os quais c...
ATIVISMO JUDICIAL VS. AUTOCONTENCAO JUDICIAL dplacido
O consenso jurídico costuma ser progressista em relação ao ativismo judicial e retrógrado em relação à autocontenção: é dizer, costuma-se defender a autocontenção como uma coisa arcaica e sem fundamen...
DIREITO FINANCEIRO ESTRATEGICO dplacido
“Esta obra é de precisão singular. Cria o Direito Financeiro Estratégico e estabelece suas balizas metodológicas. Doravante, torna-se obra de consulta obrigatória para todos aqueles que se preocupem c...
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA dplacido
Com imensa satisfação apresentamos a 4ª edição, revista, atualizada e ampliada do livro Direito Penal – Crimes Contra a Pessoa, visando propiciar ao estudante, aos que se preparam para o exame da Orde...
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRINCIPAIS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI 14.230/2021 dplacido
A elaboração desta obra coletiva de autores com atuação e conhecimento na temática possibilitará uma análise referente às primeiras leituras sobre as alterações promovidas na Lei de Improbidade Admini...
INSTITUICOES DE DIREITO PENAL dplacido
“O Instituições de Direito Penal de Ângelo Ilha da Silva é, nesse particular contexto, motivo de especial celebração. Trata-se de obra excepcional, dotada de incontáveis e incomuns virtudes, explicáve...
OS DESAFIOS DAS CIENCIAS CRIMINAIS NA ATUALIDADE dplacido
“Prova disso é a obra que se tem em mãos, visto que é fruto dos notáveis esforços de múltiplos professores e estudiosos que se movem em prol da evolução do Direito Penal e Processual Penal, além da se...
PROCESSO PENAL CONVENCIONAL E FUNDAMENTOS DAS OBRIGACOES POSITIVAS DO ESTADO EM MATERIA PENAL dplacido
“Não tenho dúvidas de que a obra de Kledson Dionysio de Oliveira será um farol luminoso no Brasil a demonstrar a exata compreensão daquilo que pretendem os sistemas internacionais de proteção dos dire...
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - TECNICAS DE GOVERNANCA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTICA PELA VIA DOS DIREITOS dplacido
A Doutrina da Situação Irregular de outrora regulava as políticas públicas para a infância de modo compartimentado e centralizado na figura do Juiz de Menores. Com o desenvolvimento do movimento cient...
UM PRESO POR VAGA - ESTRATEGIAS E DISPUTAS EM TORNO DO PROBLEMA PRISIONAL dplacido
Este livro é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo apresentar os principais argumentos, mobilizações e interações observados entre profissionais do sistema de justiça criminal, dentro de um con...
A CRIMINOLOGIA DA NAO CIDADE - UM NOVO OLHAR URBANISTICO PARA O TERRITORIO DA POBREZA dplacido
A criminologia urbanística, mirando o mundo do ser, a realidade das coisas e seu aspecto crítico-descritivo nas cidades, pode colaborar para transforamção do pensamento e da prática de planejamento ur...
A TIPICIDADE DOS ATAQUES DE RANSOMWARE NO BRASIL - UMA INTERSECAO ENTRE CRIPTOVIROLOGIA E DIREITO PENAL dplacido
O livro aborda a tipicidade dos ataques de Ransomware à luz da legislação penal brasileira, com o objetivo de estabelecer uma diretriz para a tipificação dos crimes cibernéticos no país. A partir da r...
DA IGUALDADE A LIBERDADE - CONSIDERACOES SOBRE O PRINCIPIO JURIDICO DA IGUALDADE dplacido
Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a li...
DELACAO PREMIADA E DECISAO PENAL - DA EFICIENCIA A INTEGRIDADE dplacido
Nesta obra, não se questionará a eficácia do instituto da delação premiada, isto é, sua aptidão para produzir os efeitos a que se propõe, tal como o efetivo combate à criminalidade. Pretende-se, antes...
DIREITO AUTORAL DIGITAL dplacido
Trata-se da abordagem do direito de propriedade intelectual, no que respeita aos novos contornos impulsionados pelo que a evolução tecnológica estabelece e exige. O propósito é buscar a interpretação ...
DIREITO PENAL MILITAR - TEORIA DO CRIME dplacido
O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria ra...
INTELIGENCIA DE SEGURANCA PUBLICA E CENARIOS PROSPECTIVOS DA CRIMINALIDADE dplacido
As instituições públicas e privadas e, por consequência, seus ativos humanos, perceberam a importância pela busca do conhecimento acadêmico no que tange à atividade de inteligência e suas implicações ...
MEDIACAO COMO MECANISMO PARA SOLUCAO DE CONFLITOS DESPORTIVOS DO FUTEBOL dplacido
O trabalho apresenta um estudo muito claro dos principais contratos utilizados no futebol, como o contrato de trabalho entre clube e atleta. Por fim, estuda os marcos legais das formas de solução de l...
NOVISSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO - VOLUME 4 dplacido
A presente obra que se oferta à crítica, o Volume 3 dos Novíssimos Estudos em Direito Público, é fruto das pesquisas realizadas no decorrer do ano de 2013 e 2014 pelos alunos da Graduação da Faculdade...
NOVO CODIGO FLORESTAL - SUAS IMPLICACOES NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONOMICA AMBIENTAL dplacido
A preservação dos recursos hídricos, do solo, da estabilidade geológica e da biodiversidade; o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação e reabilitação dos processos geológicos, o desenvolv...
SANCOES POLITICAS E O DIREITO TRIBUTARIO dplacido
O livro, trazido à lume pela D’Plácido Editora, denuncia a abusiva utilização das sanções políticas, também denominadas por morais ou indiretas no direito pátrio, e ainda por sanções impróprias ou atí...
SOBERANIA E DIPLOMACIA - PERSPECTIVAS CONTEMPORANEAS NO PENSAMENTO DE HENRY KISSINGER dplacido
Passados mais de trezentos anos da celebração da Paz de Vestfália, que inaugurou as premissas básicas do Estado Contemporâneo, que é europeu e iluminista, identifica-se, no pensamento diplomático de H...
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE: PENSANDO NOS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS NA INFANCIA E NA ADOLESCENCIA dplacido
“Os desafios da tecnologia despertam um olhar multifatorial, pois a verdadeira proteção da população infantoadolescente deve ser compartilhada entre família, Estado e sociedade, dividindo os ônus de u...
O DIREITO PENAL NAS SOCIEDADES DIGITAIS - DA EXPANSAO AS PERSPECTIVAS A LUZ DO CRIMINAL DATAVEILLANCE, DA CRIMINOLOGIA E DO DIREITO A NAO AUTO-INCRIMINACAO dplacido
A OBRA POSSUI COMO TEMA o Direito Penal e como delimitação a análise da persecução penal, especificamente da expansão do Direito Penal, à luz do avanço da tecnologia, tendo sido escolhida a ferramenta...
PACOTE ANTICRIME: CONSIDERACOES CRITICAS E CONSTITUCIONAIS dplacido
“O chamado “Pacote Anticrime” é perverso. E isso significa: não levar em conta nenhum limite! Ele despreza, menoscaba, enxovalha todos e suas inteligências e reflete, em si, uma certeza que escapa da ...
DIREITO AMBIENTAL, ECONOMIA VERDE E CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE dplacido
Cada artigo reflete de forma sucinta, eficiente e acurada as políticas, legislações e discussões mais atuais que estão ocorrendo nas universidades renomadas no Brasil e no exterior, em agências das Na...
ENTRE 3 MUNDOS dplacido
Há algumas décadas, o Brasil vivia intensos conflitos entre pessoas normais e pessoas com dons extraordinários. Visando a paz no país, as autoridades o dividiram em dois territórios – o do Norte e o d...
ENTRE 3 SEGREDOS dplacido
Assimilar a maior revelação da sua vida não é mais a única tarefa de Lisa, que agora precisa esconder o que sabe, além de lidar com sua nova (e intensa!) rotina. Entre o esforço para corresponder às ...
O DIREITO CIVIL E O NOVO CPC dplacido
Evidentemente, não há aqui qualquer pretensão de esgotar todos os temas possíveis. Os contatos entre as duas fontes (Direito Processual e Material Civil) são muitos, para não dizer, incontáveis. O enf...
O POVO E O TRIBUNAL DO JURI dplacido
Sustenta-se, nesta pesquisa, que a compreensão do conceito de parte atuante (construtivo-participativo) é primordial para a formação do provimento jurisdicional, por se adequar ao modelo democrático. ...
INIMPUTAVEIS: MENORIDADE E SOFRIMENTO PSIQUICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO dplacido
Este livro é a Tese de Doutorado defendida pelo autor perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, em 2020. A imputabilidade já foi caracterizada, de forma bastante representativa, como ...
A REGULACAO ESTATAL E O CONTROLE JUDICIAL DA SAUDE SUPLEMENTAR COMO FATORES DE EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE - DIREITO SOCIAL E DO CONSUMIDOR dplacido
O presente livro, escrito originalmente como dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, traz interessante contribuição sobre o Direito e P...
20 ANOS DA ADESAO DO BRASIL A CONVENCAO DE NOVA IORQUE DE 1958 - ESTUDOS EM FOMENTO A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO PAIS dplacido
Por meio dos excelentes artigos elaborados por estudiosos do tema, encontramos artigos que abordam a inovação interpretativa proposta em 2006 à CNI acima referida, o conceito de ordem pública e os efe...
DIREITO PENAL MILITAR dplacido
O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria ra...
A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL JUVENIL dplacido
Este livro é a dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da UERJ, em 2016, em segunda edição revisada, atualizada e ampliada. Completados 30 anos de Estatuto da Criança e do...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL dplacido
O Curso de Direito Constitucional, do Professor Gustavo Fernandes Sales, apresenta nesta 2ª edição o compromisso do autor em expor os conteúdos afetos a esse ramo do Direito com clareza e objetividade...
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – VOL. 1 E 2 dplacido
O livro contempla o estudo didático, sistemático e avançado de todos os temas tradicionais do direito processual penal, abrangendo os fundamentos, princípios, fontes, características e aplicações do d...
COMENTARIOS AO CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS dplacido
O confrade TC Maurício, oficial desenvolto em operações policiais (alia teoria à prática), alcançou o status de jurista de relevo no campo do Direito Administrativo. Minha primeira referência sobre el...
FILOSOFIA DO DIREITO - METODOLOGIA JURIDICA, TEORIA DA ARGUMENTACAO E GUINADA LINGUISTICO-PRAGMATICA dplacido
(...) o livro tem uma proposta bem clara: apresentar o universo e as razões do pensamento jurídico formal, analisar os argumentos que o fundamentam e, depois, apresentar tanto críticas quanto demonstr...
LICOES DE HISTORIA DO DIREITO CANONICO dplacido
A interpretação histórica da norma jurídica é um poderoso instrumental para o aplicador do direito, visto que as circunstâncias concretas que possibilitaram a construção dos institutos jurídicos têm o...
MANUAL DE DIREITO DAS COISAS dplacido
O Manual de Direito das Coisas parte das disposições do Código Civil brasileiro de 2002 e avança para um diálogo com os demais diplomas legislativos, sem prejuízo da análise crítica de julgados e de e...
OS NOVOS DESAFIOS DAS POLITICAS PUBLICAS E DA CIDADANIA NA ERA DIGITAL dplacido
A presente obra é o resultado de um semestre letivo da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas”, ministrada pelos Professores Gianpaolo P. Smanio, Fernando Rister e Humberto B. Fabretti, no Program...
TEORIA PROCESSUAL DA DECISAO JUDICIAL - ARGUMENTOS & FUNDAMENTOS dplacido
Existem diversas obras a respeito da teoria da decisão judicial. Muitas adotaram a perspectiva da semiologia ou da teoria da argumentação jurídica para abordar o tema. A despeito da densa cientificida...
VARRENDO PARA CIMA DO TAPETE - DA INVISIBILIDADE SOCIAL A REGULAMENTACAO JURIDICA DO TRABALHO NA LIMPEZA URBANA dplacido
“VARRENDO PARA CIMA DO TAPETE” propõe uma análise das possíveis relações entre invisibilidade social e marginalização da proteção justrabalhista. Fruto da dissertação de mestrado da autora, a obra par...
CRIMINOLOGIA: TEORIAS CLASSICA, MODERNA E CONTEMPORANEA dplacido
Descrição "É justamente a Criminologia o objeto de estudo desse livro, a qual constitui uma ciência empírica que visa estudar como evitar ou minorar (uma vez que Durkhein considera o crime um fenômeno...
PRISOES MINEIRAS: A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MINAS GERAIS dplacido
A Lei n.º 7.210/84 (LEP) estabelece que a pena privativa de liberdade é cumprida de forma progressiva, com três degraus: fechado, semiaberto e aberto, estando a aplicação do regime progressivo condici...
PRINCIPIO DA LEGALIDADE E HOMOTRANSFOBIA dplacido
A obra é dividida em duas partes. A inicial corresponde à tradução de fragmento de livro da Prof.ª Dr.ª Rosario de Vicente Martínez no qual expôs diversas questões relacionadas com o relevante princíp...
ASPECTOS POLEMICOS E ATUAIS DO DIREITO ELEITORAL 2022 dplacido
A presente Obra reúne vários juristas e acadêmicos que possuem larga experiência na área do Direito e do Processo Eleitoral, com contribuições de extrema relevância e que servem de estudo e aperfeiçoa...
A JUSTICA MILITAR E A DEMOCRACIA CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE POLICIAL dplacido
Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia...
(D)ES-CRE-VER dplacido
Essa é uma coletânea de crônicas. Por essência e definição, são textos independentes, que abordam temas diversos, sob perspectivas variadas. (...) há um pano de fundo de apoio para os retalhos que vão...
PROCESSO CRIMINAL TRANSFORMATIVO: MODELO CRIMINAL E SISTEMA PROCESSUAL NAO VIOLENTOS dplacido
A interpretação do atual Direito Penal, através dos argumentos teleológicos, históricos e sistemáticos, é o objeto da Coleção Ciência Criminal Contemporânea. Para tanto, os pontos chaves do saber crim...
A ENCRUZILHADA ENTRE DEFICIENCIA E EMPREGO: OS CAMINHOS DO DIREITO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DEFICIENTE dplacido
Este livro é resultado da minha dissertação de mestrado, defendida em 2021, na UFMG. Ele trata do lugar ocupado pelos trabalhadores com deficiência no Brasil, a partir de uma análise de como o Direito...
O TESTAMENTO: NEGOCIO JURIDICO dplacido
O gume condutor do raciocínio desenvolvido na exposição deste livro une o direito à história e aos ordenamentos jurídicos de outros Estados que adotam o sistema jurídico Civil Law, ressaltando-se que ...
O DIREITO FINANCEIRO E A PROIBICAO DE RETROCESSO SOCIAL NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - VOLUME 5 dplacido
“A proibição de retrocesso é um tema fascinante, pois intercala questões referentes a diversos outros dilemas do Direito Financeiro que se inter-relacionam, como a questão do financiamento dos direito...
6 ANOS DE VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO DE 2015 dplacido
A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em torno do Código de Processo Civil de 2015, fornecendo ao leitor uma importante fonte de consulta e d...
ANOTACOES PARA A CONCRETIZACAO DO DIREITO DE DEFESA - VOLUME 1 - UM CONJUNTO DE QUESTOES PARA O SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRASILEIRO dplacido
A rigor, a difusa concretização do direito de defesa, com contraditório, paridade de armas e tudo que daí decorre é um parâmetro muito importante para se avaliar o grau de aproximação com o Estado Dem...
CRIMES ELEITORAIS - VOLUME 5 dplacido
Esta obra é resultado de projeto iniciado na Universidade Federal de Santa Catarina quando, à época, professor e acadêmica firmaram parceria para comentar os crimes eleitorais. O esforço conjunto rend...
DELACAO PREMIADA E DECISAO PENAL - VOLUME 1 - DA EFICIENCIA A INTEGRIDADE dplacido
Nesta obra, investiga-se o instituto da delação premiada no direito brasileiro, com foco na decisão penal. Trata-se de um texto crítico desenvolvido a partir do exame aprofundado dos elementos que con...
DOS LITIGIOS AOS PROCESSOS ESTRUTURAIS - VOLUME 1 dplacido
O leitor encontrará um material riquíssimo, abrangente e, em grande medida, inovador. A diversidade dos temas abordados evidencia que, antes de se preocupar com o processo, é preciso identificar o lit...
IMAGENS DA IDEOLOGIA PUNITIVA - VOLUME 1 - “NOVA DIREITA” E HEGEMONIA POLITICO-CRIMINAL dplacido
À primeira vista, olhando assim só para o título, você pode estar pensando se tratar de um livro sobre um tema específico, mas não se deixe enganar, o trabalho de Samuel Silva Borges é muito mais do q...
POLITICA PUBLICA DE SAUDE COLETIVA DE MULHERES E HOMENS TRANS dplacido
Objetiva-se propor um modelo de política pública de saúde coletiva voltada a atender a demanda de mulheres e homens trans, a partir de relatos empíricos das experiências vivenciadas por essas pessoas ...
MANUAL DA AUDIENCIA DE CUSTODIA - VOLUME 1 - PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES dplacido
Esta obra objetiva conjugar teoria e prática. Na primeira parte são examinados pontos necessários para que o leitor compreenda a audiência de custódia e se familiarize com as controvérsias mais releva...
DIREITO PENAL MILITAR - TEORIA DO CRIME dplacido
O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria ra...
PROSTITUICAO, DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO: PENSANDO O BRASIL A PARTIR DA EXPERIENCIA NEOZELANDESA - VOLUME 1 dplacido
Esta obra, que corresponde à pesquisa de mestrado da autora, na Universidade de São Paulo (USP), realizada sob a orientação do jurista Dalmo de Abreu Dallari (in memoriam), investiga a possibilidade d...
A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO PENAL - VOLUME 1 - UMA ANALISE CRITICA DA CRIMINALIZACAO NAS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAL E DE POLITICA CRIMINAL dplacido
Essa obra, honrosamente apresentada à comunidade jurídica pela Editora D´Plácido, tem a finalidade de propor reflexões e bases científicas sobre um tema candente no Brasil, eis que, até o momento, não...
A SEGURIDADE SOCIAL EM QUESTAO - DA NORMATIVIDADE A JURISPRUDENCIA dplacido
A presente obra, elaborada pelos articulistas membros da Advocacia Geral da União, apresenta um viés acadêmico, aberto a críticas e com liberdade expositiva e conclusiva. A reflexão, trazida nos diver...
ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL E DIREITO HUMANOS - VOLUME 2 dplacido
Uma vez que é próprio da natureza do direito que seu objeto de análise esteja em constante construção e reinterpretação, as contribuições contidas nesse livro devem ser lidas não só como resultado de ...
MANUAL DO NOVO JURI - VOLUME 1 dplacido
Esta obra apresenta as recentes alterações no rito do júri trazidas pelas Leis 13.142/15 e 13.964/19 que incluíram como qualificadoras do homicídio a sua prática contra autoridades ou agentes públicos...
PERFIL PRODUTIVO E POTENCIALIDADES DO SUDOESTE DE MINEIRO A PARTIR DE ESTUDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS dplacido
O livro que o leitor tem em mãos é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica de Passos, e o Instituto Sociocultural Ibrachina, que ...
INCONSTITUCIONALIDADES / ILEGALIDADES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL dplacido
ATIVIDADE JUDICANTE deve respeitar a atuação das partes. Qualquer critério de julgamento que não envolva a atuação das partes, que se desvia da forma constitucional, valorando um subjetivismo salvador...
MANUAL DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA dplacido
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fu...
AMICUS CURIAE - TEORIA O INSTITUTO E PRATICA - VOLUME 1 dplacido
“(...) o trabalho desenvolvido no âmbito do Departamento de amicus curiae do IBCCRIM, mais que uma de suas vitrines, tornou-se central não apenas para a realização dos objetivos do instituto, mas para...
BRUXAS DO PLENARIO: PROPOSTA DE VISIBILIDADE FEMININA NO TRIBUNAL DO JURI dplacido
A iniciativa “Bruxas do Plenário” surge ante a ausência ou tímido suporte institucional para questões relativas à atuação da mulher no tribunal do júri, estas que superam o machismo estrutural e insti...
MANUAL DE PROCESSO PENAL dplacido
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não...
A FAIXA VERDE NO JURI - VOLUME 4 - HISTORIAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS dplacido
Publicado pela Editora D’Plácido, é oferecido a todos aqueles que já vivenciaram os dramas e alegrias dos julgamentos perante o júri e, igualmente, para todos aqueles que têm o interesse de conhecer o...
QUANDO A JUSTICA ENQUADRA AS RUAS - ESTUDO DE UM PROCESSO CRIMINAL CONTRA MANIFESTANTES EM SAO PAULO dplacido
Ao analisarmos como a justiça enquadrou os manifestantes e a conjuntura de protestos, avaliamos que os dados nos revelaram mais sobre o sistema de justiça criminal do que sobre as “ruas”. [...] O próp...
ADEQUACAO SOCIAL E IMPUTACAO OBJETIVA - DA EPISTEMOLOGIA DO FINALISMO AO GIRO DO FUNCIONALISMO dplacido
É perceptível o recorte epistemológico feito pelo autor, com base em pesquisa bibliográfica, para o desenvolvimento de sua temática, a qual demonstra uma grande contribuição para o Direito Penal. Além...
CULPABILIDADE MEDICA - DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL MEDICA A PARTIR DOS ATOS LESIVOS AO PACIENTE dplacido
MEDICINA E DIREITO não são meras disciplinas teóricas, mas ciências aplicadas que influenciam nossas vidas de várias maneiras. Por isso, os problemas do Direito Penal da Medicina não são discutidos de...
IMPARCIALIDADE E JUIZ DAS GARANTIAS dplacido
A Lei n. 13.964/2019 introduziu a figura do juiz das garantias, o qual deverá zelar pelo controle da legalidade da investigação, pelos direitos e garantias fundamentais de todos os participantes desta...
DA AMAZONIA AO CHUI - MULHERES, ACESSO A JUSTICA E EDUCACAO EM DIREITOS NA DEFENSORIA PUBLICA dplacido
"[…] o presente livro aqui apresentado representa muito daquilo que, enquanto pesquisador e defensor público, o autor simboliza em sua caminhada: por um lado, técnica, objetividade e comprometimento c...
JUSTA CAUSA PARA A INVESTIGACAO CRIMINAL - VOLUME 1 - FUNDAMENTOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGACAO POLICIAL NO BRASIL dplacido
Ao contrário do que sustenta a doutrina majoritária no Brasil, a justa causa não pode nem deve ser analisada apenas a partir da ação penal, uma vez que no curso do processo os direitos e garantias fun...
TRATAMENTO PENITENCIARIO - ESTUDO SOBRE TORTURA, MAUS-TRATOS E ASSISTENCIAS AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE dplacido
UM ESTUDO SOBRE TORTURA, MAUS-TRATOS E ASSISTÊNCIAS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
A GOVERNANCA DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA - UMA PROPOSTA PARA CONCRETIZACAO DA FRATERNIDADE dplacido
“Percebe-se, portanto que a autora, de forma abrangente, clara e valendo-se de exemplo extraído do Direito Comparado, aborda possíveis soluções para a aplicação dos princípios de Governança na concret...
ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL - VOLUME 1 - A CONSTITUICAO COMO ARTEFATO NO PROCESSO DE INDEPENDENCIA dplacido
“Fernando Honorato realizou belo trabalho de história constitucional. (...) O autor procura demonstrar que o processo de independência não foi simples sucessão de atos cênicos e que se o principal art...
MALUM PASSIONIS - MITIGAR A DOR DO DIREITO PENAL - VOLUME 1 dplacido
É possível diminuir a dureza das penas, o malum passionis do Direito Penal? A experiencia das democracias punitivistas do nosso tempo apontam a uma resposta negativa. Os meios de comunicação apresenta...
OS PRIMEIROS 90 ANOS DE ALBERTO SILVA FRANCO dplacido
Em 90 anos, temos apenas uma certeza. A absoluta impossibilidade de definir Alberto Silva Franco. Por isso, passamos a palavra a seus amigos e colegas”. Os organizadores
TEMAS DE DIREITO NA CONSTRUCAO CIVIL dplacido
"(...) todos esses fatores nos fizeram refletir sobre a necessidade de uma obra que tratasse de temas jurídicos atuais e relacionados ao setor, o que fizemos com a colaboração de autores altamente esp...
ACESSO A JUSTICA EM CONTEXTO DE LITIGANCIA REPETITIVA dplacido
[...] É preciso qualificar o debate sobre acesso à justiça no Brasil. Ele não pode mais se pautar em discursos de senso comum ou em percepções pessoais. Políticas judiciárias devem ter por base o diag...
REALISMO HISTORICO E DIPLOMACIA EM HENRY KISSINGER dplacido
O Direito Internacional ganha os contornos contemporâneos a partir do Congresso de Viena de 1815. Henry Kissinger vê neste momento fundamental da diplomacia internacional o divisor de águas da diploma...
A 7ª ONDA DE ACESSO A JUSTICA - ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA GLOBALIZADA dplacido
As crises e polarizações surgem como um ataque aos direitos humanos e à Constituição, em nome de uma soberania que já não pode mais ser lida sem a compreensão do Direito Constitucional Internacional e...
DIREITOS HUMANOS E INTERCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSOS DE ABERTURA dplacido
“Estamos em diálogo, a Autora e os pesquisadores que formam o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. Conforme ela diz no fecho de seu livro, observa-se que o diálogo pressuposto tanto pelos direit...
LINEAMENTOS DO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO - VOLUME 1 dplacido
Este livro tem origem no texto da exposição que o autor apresentou aos Eminentes Desembargadores e seus qualificados Assessores integrantes da Ilustrada Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Just...
SER MULHER: AUTONOMIA COGNOSCITIVA NAS SOCIEDADES CONTEMPORANEAS dplacido
"O presente trabalho é meu primeiro mergulho na extensa profundidade que guarnece os direitos humanos das mulheres e a teoria do reconhecimento, tendo sido o pontapé inicial para a continuidade dos me...
MODELOS ALTERNATIVOS DE PROTECAO SOCIAL COMO MEIO DE CONTORNAR O DEFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL dplacido
"O presente estudo visa analisar o atual modelo de previdência social, notadamente no que se refere ao seu financiamento e orçamento. Uma vez feita a análise, buscar-se-á, na sequência, verificar poss...
POLITICAS PUBLICAS DE RESPONSABILIZACAO DE HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA dplacido
(...) a partir da análise dos arranjos institucionais da política pública, Ricardo busca identificar o potencial e os entraves que os aspectos institucionais da política pública sugerem para a concret...
DIREITO SECURITARIO NA AVIACAO dplacido
"Esse livro trata de um tema específico dentro do Direito e da Aviação Brasileira. Apresentado por profissionais de renomes dentro mercado da Aviação e do Seguro, traz uma linguagem simples e objetiva...
ACADEMIA, PENA E PRISAO NA CIDADE DE SAO PAULO (1822-1930) dplacido
Em Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo, a investigação histórica abre espaço para a compreensão do surgimento da Academia de Direito de São Paulo e, posteriormente, de suas primeiras instit...
DIREITO PENAL E ACESSO A JUSTICA: MULTIPLOS OLHARES E DIMENSOES DO FENOMENO CRIMINAL dplacido
“Os autores assumem aqui o papel de apontar para os pontos frágeis e para os já consolidados, muito possivelmente com o objetivo de se apreender inúmeras reflexões sobre o Acesso à Justiça, seja ele v...
DIREITO AERONAUTICO - VOLUME 2 dplacido
"O Presidente Sérgio Mourão da Comissão de Direito Aeronáutico, e Alessandro Magno Azzi Laender, Membro Fundador da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-MG e todos os seus Membros e Coautores do Bra...
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - O ACORDO DE NAO PERSECUCAO CIVEL E A TUTELA DOS DIREITOS INDISPONIVEIS PELO MINISTERIO PUBLICO dplacido
“O acordo de não persecução cível, longe de apenas estabelecer limites e admissão de consenso entre os sujeitos do contraditório, deve ser analisado como um novo instrumento de responsabilização de at...
MINISTERIO PUBLICO E JUSTICA MULTIPORTAS - VOLUME 1 dplacido
É preciso o envolvimento institucional e a mudança de cultura institucional pelo olhar do princípio da unidade. Já não é mais tempo para amadorismos e atuações personalistas, voluntaristas e meramente...
DISCOVERING THE UNITED ARAB EMIRATES - VOLUME 1 dplacido
The founder of the project to establish the United Arab Emirates was Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, the Founding Father, whose leadership guided his people to a better life and future. Based on th...
DIREITO PENAL PARTE GERAL: LICOES FUNDAMENTAIS dplacido
O livro é dividido em três partes. Na primeira tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes de int...
CARF E O AGRONEGOCIO dplacido
O Instituto de Gestão e Estudos da Tributação do Agronegócio (Ingeta) é a evolução do Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio (GETA). O GETA nasceu em meio ao caos instaurado na pandemia, quando...
MANUAL DE DIREITO DAS COISAS dplacido
O Manual de Direito das Coisas parte das disposições do Código Civil brasileiro de 2002 e avança para um diálogo com os demais diplomas legislativos, sem prejuízo da análise crítica de julgados e de e...
ORDEM ECONOMICA, DESPROCESSUALIZACAO DO ESTADO E A DERROCADA EMPRESARIA dplacido
A partir do racionalismo crítico popperiano e da teoria processual neoinstitucionalista do direito de Rosemiro Leal, a presente obra visa apresentar os problemas causados pela ausência de políticas ec...
O CONTROLE DE LEGALIDADE NO PROCESSO DE RECUPERACAO JUDICIAL dplacido
A presente obra concentra-se sobre o processo de recuperação judicial, introduzido pela Lei n.11.101/2005, recentemente alterada pela Lei 14.112/2020, cujo modelo congrega os distantes meios da consen...
O DIREITO QUE VEM: CONSIDERACOES INTEMPESTIVAS SOBRE A JUSTICA EM GIORGIO AGAMBEN - VOLUME 1 dplacido
A pesquisa que o leitor tem em mãos possui como principal escopo realizar uma investigação sobre as principais contribuições fornecidas pelo filósofo italiano Giorgio Agamben para os temas da ética, d...
A FLEXIBILIDADE DO PROCESSO: PROPOSTA DE SISTEMATIZACAO DO PODER JUDICIAL DE ADAPTACAO DO PROCEDIMENTO E CRITICA AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS dplacido
A construção do procedimento que leve em conta as necessidades da tutela do direito material tem sido colocada como objetivo da teoria e da prática processuais. O CPC/2015 foi concebido neste ambiente...
DIREITO JUVENIL: ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS E CRIMINOLOGICO-SOCIAIS - VOLUME 1 dplacido
Em um estado ideal da existência, a única preocupação social com os jovens deveria ser com o seu desenvolvimento e com a geração de oportunidades para uma próspera vida adulta. A realidade, no entanto...
LICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL dplacido
DIREITO E PROCESSO • FONTES DO DIREITO PROCESSUAL • TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS • TEORIAS DO PROCESSO • Normas fundamentais do processo civil • Decisão justa • Ativismo judicial • Garantismo pr...
BLACKS PROTECTION AGAINST COLOR-BASED RACE DISCRIMINATION IN THE AMERICAN CIVIL RIGHTS ACT OF 1964 AND IN THE BRAZILIAN RACIAL EQUALITY STATUTE dplacido
This book provides an illuminating study of the long and arduous struggles against racial discrimination in Brazil and the United States. Comparing and contrasting the experiences of both countries, t...
DESCOBRINDO OS EMIRADOS ARABES dplacido
O fundador do projeto para criar os Emirados Árabes Unidos em dezembro de 1971 foi Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, governante de Abu Dhabi, que durante sua vida pública guiou o seu povo com polític...
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - PROMOVENDO A INTERFACE ENTRE AS TECNOLOGIAS E O DIREITO INFANTOADOLESCENTE dplacido
O conteúdo desse livro conduz o leitor, de plano, à reflexão, diante de uma gama de enredamentos jurídicos, sociológicos, tecnológicos, etc, que se apresentam em abordagens profundas e corajosas. Foss...
DIVORCIO IMPOSITIVO::DA AUTONOMIA PRIVADA A DIGNIDADE HUMANA - DA AUTONOMIA PRIVADA A DIGNIDADE HUMANA dplacido
A obra justifica-se por analisar o divórcio impositivo como instituto que visa garantir o pleno exercício da autonomia privada, a fim de que a vontade desse sujeito possa ser tutelada pelo Estado; jus...
DESAPROPRIACAO - DOUTRINA E PRATICA - 12ª ED dplacido
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de De...
MINISTERIO PUBLICO E EVENTOS CRITICOS: EXPERIENCIAS E PERSPECTIVAS DE ATUACAO dplacido
O Ministério Público transita na esfera pública em distintas conjunturas, entre forças políticas e sociais em disputa por projetos societários. Seus movimentos devem estar pautados pelos desígnios con...
TECNICA DA PONDERACAO E PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA - A COLISAO ENTRE A EFICIENCIA E A OBRIGATORIEDADE NA ATUACAO DAS POLICIAS MILITARES dplacido
Com vistas a identificar balizas jurídicas que contribuam com o aperfeiçoamento da segurança pública, um dos temas mais presentes na vida do cidadão brasileiro, nesta obra, aplica-se a técnica da pond...
COMENTARIO BRASILEIRO A DECLARACAO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO dplacido
Ao celebrar o 30º aniversário da adoção da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, autores reuniram-se para oferecer à comunidade acadêmica e profissional esta obra inédita. O protago...
JUSTICA FINANCEIRA - MOEDA ELETRONICA DE VALORES JUSTOS dplacido
Como o leitor rapidamente perceberá na parte primeva da obra, a formação de João Geraldo é multidisciplinar, desde o curso técnico em Contabilidade e o bacharelado em Direito até as supervenientes inc...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL 16ª ED dplacido
“Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério ...
DIREITO PENAL - LICOES FUNDAMENTAIS - PARTE ESPECIAL: CRIMES CONTRA A PESSOA 5ª ED dplacido
Estudar a Parte Especial do Código Penal e, neste volume, os crimes contra a pessoa, não significa aprender o conteúdo deste livro, ou de outro com linha editorial semelhante, afinal, o livro é apenas...
GOVERNANCA CORPORATIVA, DEVERES DOS ADMINISTRADORES E INTEGRIDADE (COMPLIANCE) - A INTEGRIDADE COMO DEVER DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESARIAS dplacido
"Este livro foi escrito a partir de estudos, pesquisas e da experiência do autor, sendo desenvolvido com o objetivo de auxiliar no aprofundamento da análise de questões sempre presentes no dia-a-dia d...
TEORIA GERAL DO CRIME dplacido
Uma obra necessária, essencial. O ilustre Professor Ângelo Ilha consegue, nesta obra, como poucos, reunir um panorama abrangente, profundo e ao mesmo tempo didático de toda a teoria geral do crime. An...
ANALISE ECONOMICA DO DIREITO AMBIENTAL dplacido
Se há um campo em que a Análise Econômica do Direito comporta aplicação, notadamente no Brasil, é o do Direito Ambiental. Este país lida com discussões econômicoambientais múltiplas, por sua privilegi...
O PAPEL DAS CORTES SUPREMAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS NO SISTEMA DE JUSTICA PENAL - UMA ANALISE EM FACE DA TEORIA DOS PRECEDENTES OBRIGATORIOS dplacido
Esta obra analisa o papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal, comparando- o com a função exercida pela Suprema Corte dos Estados Unidos na mesma área. Para tanto, verifica se há o...
LEGALIDADE PENAL IN THE BOOKS E IN ACTION - UMA NOVA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - VOLUME 1 dplacido
A obra trata de três revoluções científicas do princípio da legalidade penal: a dimensão formal e a dimensão material (na perspectiva in the books), bem como a dimensão dinâmica (na perspectiva in act...
COMENTARIO BRASILEIRO A DECLARACAO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - VOLUME 1 dplacido
Ao celebrar o 30º aniversário da adoção da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, autores reuniram-se para oferecer à comunidade acadêmica e profissional esta obra inédita. O protago...
NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO - DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLITICAS PUBLICAS E PROTAGONISMO JUDICIARIO - 4ª ED dplacido
A obra propõe uma nova metodologia de compreensão entre o Direito Constitucional e o Direito Processual. Incorpora a necessidade de compreender e utilizar a Constituição para fundamentar a atuação mai...
DIREITO PENAL EM ACAO dplacido
Por que Direito Penal em Ação? Porque o Direito não é estático, mas está sempre a se desenvolver, sujeitas suas normas a ganhar sentido conforme se apresenta o modo de vida. E essa característica dinâ...
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO dplacido
A evolução histórica do Direito do consumidor • A posição constitucional do direito do consumidor • Características da Lei n. 8.078/90 • A teoria do diálogo das fontes • Direitos Básicos do Consumidor...
INSTITUICOES DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL dplacido
“O Instituições de Direito Penal de Ângelo Ilha da Silva é, nesse particular contexto, motivo de especial celebração. Trata-se de obra excepcional, dotada de incontáveis e incomuns virtudes, explicáve...
CURSO DE DIREITO COMERCIAL dplacido
História do Direito Comercial – um breve relato • Como utilizar o Código Comercial e a legislação esparsa• A Teoria dos Atos de Comércio versus a Teoria da Empresa • Empresa, microempresa e empresa de...
PROBATICA - A CIENCIA DA REPRESENTACAO DOS FATOS dplacido
A presente obra é fruto de pesquisa realizada pelo autor, junto ao programa de Pós-graduação em Sistemas de Informações e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC que, dentro de uma perspectiva mu...
CURSO DE DIREITO DA INOVACAO dplacido
Pretendemos sistematizar os conhecimentos produzidos na área jurídica sobre inovação, bem como imprimir a eles certa coerência. A escrita neste livro buscou manter sintonia com a necessidade de desenv...
COMPLIANCE PARA MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS dplacido
“ O cumprimento espontâneo das normas jurídicas por parte da população é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Não teremos uma sociedade desenvolvida e justa se não houver um grau ...
PROCESSO COMO INSTITUICAO JUSPOLITICA: JUSTICA E JUSTICEIROS dplacido
A doutrina dominante no Brasil é de que o processo é uma relação jurídica triangular. Todavia, em vista das recentes decisões polêmicas do STF, verificou- se a necessidade de resgatar a doutrina do pr...
REGRAS DE BANGKOK dplacido
A preocupação com a humanização do sistema prisional é antiga havendo muitos estudos a respeito, ademais de normas internacionais e nacionais. Malgrado estudos revelem que o encarceramento em estabele...
ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDENCIA - CONTROVERSIAS EM MATERIA TRIBUTARIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES dplacido
A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito. Não à toa, a doutrina historicamente se debruçou sobre este tema, em especial àquela dedicada ao desen...
CENTELHAS POETICAS - VOLUME 1 dplacido
A poesia é a tentativa de encontrar as profundezas da alma. Na dialética entre leitor e poeta, nada mais intenso do que as múltiplas revelações oriundas de lentes interpretativas íntimas que emergem d...
PROIBICAO DE VALORACAO DE PROVAS NAO DEMARCADAS - PROPOSTAS PARA UM PROCEDIMENTO PENAL INSERIDO NA LOGICA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRATICA dplacido
“Quando não se indaga da lógica orientadora da narrativa jurídica, (...) aplica-se o Direito pelos vieses do próprio Direito num “discurso em vão” travado entre os “sujeitos do processo” no qual se te...
INTELIGENCIA ARTIFICIAL E O DIREITO PENAL - A PROPOSITO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL EM DECORRENCIA DE SISTEMAS TECNOLOGICOS ALTAMENTE COMPLEXOS NAS EMPRESAS dplacido
Nesta obra, o autor, o senhor Doutor Victor Valente, aventurou-se sem receio neste domínio intrincado e ainda nebuloso da inteligência artificial, mais propriamente, sobre a responsabilidade criminal ...
DIPLOMACIA E PAZ INTERNACIONAL (UM TRIBUTO AO CENTENARIO DE HENRY KISSINGER) dplacido
Para a diplomacia fazer a paz, é indispensável que existam líderes extremamente capacitados para o cumprimento de seu papel nos assuntos de Estado. A liderança é um quesito fundamental da Razão de Est...
DEFENSOR PUBLICO INTERAMERICANO - INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTICA DAS VITIMAS NO SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS dplacido
Por isso, esta obra da Defensora Pública Ana Karoline Santos Pinto Rocha chega em boa hora ao leitor brasileiro, pois esclarece o tema à luz de uma visão renovada e emancipatória, além de esclarecer p...
CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - COMENTARIOS A LEI N? 14.197/2021 dplacido
"A Lei de Segurança Nacional foi editada no último governo do regime militar. Internacionalmente, os EUA estimularam a Doutrina da Segurança Nacional, pregando a existência de inimigos internos a sere...
O ESTADO DEFENSOR - MOMENTO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS - LIVRO COMEMORATIVO DOS 35 ANOS DA ADPEP dplacido
A obra “O Estado Defensor: momento atual e perspectivas futuras”, comemorativa dos 35 anos de fundação da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), reuni artigos c...
POLITICAS PUBLICAS E INOVACOES LEGISLATIVAS dplacido
Esta obra consagra o mérito intelectual e profissional de abnegadas mulheres, que no exercício de suas diuturnas missões, superam desafios e complexidades de toda ordem para buscar uma maior dignidade...
PROCESSO TRIBUTARIO NA CONTEMPORANEIDADE dplacido
O Processo Tributário na Contemporaneidade constitui temática intrincada em razão de compreender a aplicação de distintos institutos, conceitos, princípios, e normas integrantes do ordenamento jurídic...
HABEAS CORPUS - TEORIA E PRATICA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO NILSON NAVES dplacido
“Este é um livro que homenageia, inicialmente, o maior bem da vida, a liberdade, ou melhor, o instrumento que nos garante eventual usurpação ao direito de ir e vir, como bem estampa o título desta obr...
CLARICE LISPECTOR, CRIMINOLOGA dplacido
“Clarice Lispector, Criminóloga”, fruto de Pós-Doutorado em Direito Penal pela UERJ, é uma aventura literária e criminológica pela obra da escritora que, de alguma forma, se debruçou sobre a questão c...
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - PERSPECTIVAS, EXPERIENCIAS E POSSIBILIDADES dplacido
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral de direitos surgem através da luta dos movimentos sociais oportunizado pelo processo de 10 anos de elaboração da convenção sobr...
VULNERABILIDADE MEDICA E A GESTAO DE RISCO PROFISSIONAL - EVITANDO PROCESSOS JUDICIAIS dplacido
"A medicina vem evoluindo de maneira exponencial, acompanhando a ascensão de uma sociedade cada vez mais tecnológica, com isso, uma série de mudanças estão ocorrendo na vida de médicos, estudantes de ...
A DIMENSAO CIVIL DA SUSTENTABILIDADE E A FUNCAO ECOLOGICA DA BOA-FE dplacido
A natureza pede socorro e os biomas – também considerados hipervulneráveis – exigem acolhimento do Direito, motivo pelo qual a pesquisa elabora um novo conceito de Sustentabilidade, alargando-se o pri...
LEI DE EXECUCAO PENAL COMENTADA E ANOTADA - 2ª ED dplacido
A obra apresenta uma análise crítica da Lei de Execução Penal a partir da interpretação constitucional e convencional da execução penal, tendo por norte a necessidade de a execução penal trilhar um ca...
POR PROCESSO PENAL NAO RACISTA - A RACIALIZACAO DO PROCESSO PENAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS PRATICAS PROCESSUAIS PENAIS dplacido
A ligação estreita entre racismo e punição não é recente. Com o fim da escravização, o Estado assume o lugar dos senhorios, alterando os castigos para a punição penal. E o veículo que conduz à efetiva...
A (IN)SUSTENTAVEL(?) LEVEZA DOS DIREITOS SOCIAIS dplacido
A conflitante relação entre a escassez de recursos públicos e a necessidade de materializar os direitos sociais por meio de políticas públicas, reflete sobre o modo de atuar do Estado em tempos de cri...
O “COMMON LAW” TROPICAL E O “CASO MARBURY V. MADISON BRASILEIRO” dplacido
A audaciosa escolha de um título tão peculiar não deve iludir o leitor: se a associação de conceitos ali versada parece transitar entre a irreverência e o exotismo, tal se justifica diante da original...
O ACORDO DE ACIONISTAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES dplacido
“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de...
FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO - ANALISE DO DESMEMBRAMENTO DO PEDIDO A LUZ DA TEORIA DA TRIPLICE IDENTIDADE DA ACAO dplacido
“Com o objetivo de enfrentar complexa temática e que atormenta o Judiciário, explicita de forma didática e clara o problema do fracionamento do Direito Material no exercício constitucional do Direito ...
A CRIACAO JUDICIAL NO CAMPO PENAL - LIMITES E POSSIBILIDADES dplacido
Utilizando-se do princípio da proibição da proteção insuficiente, desde que in bonam partem, a Corte Suprema Brasileira, em casos tantos, atuou como legislador positivo, o que, de fato, levantou diver...
JOGOS DE AZAR E REDES CRIMINOSAS SUBCONTINENTAIS LATINO-AMERICANAS dplacido
A tese se propõe ao estudo do estado da arte do instituto dos jogos de azar no contexto das redes criminosas subcontinentais latino-americanas. Questiona-se, enfaticamente, se o abuso de uma atividade...
A HISTORIA DAS NACOES UNIDAS dplacido
"A ONU NÃO FOI CRIADA PARA LEVAR A HUMANIDADE PARA O CÉU, MAS PARA SALVÁ-LA DO INFERNO.” Essa frase traduz a missão da Organização pelas palavras do antigo Secretário-Geral, Dag Hammarskjöld, em maio ...
CRIMES EMPRESARIAIS E TEORIA DO DOMINIO DO FATO - VOLUME 15 dplacido
O Direito Penal expandiu-se e a repressão à criminalidade econômica tornou-se o epicentro das preocupações político-criminais da atualidade. Com o objetivo de evitar a impunidade dos poderosos, o proc...
MANUAL DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA - 5ª ED dplacido
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fu...
