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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS - CONTEM 400 QUESTOES MPU COMENTADAS NO SITE

COMO PASSAR NA OAB - 2ª FASE - PRATICA TRIBUTARIA - 2ª ED.

Este BOX traz 101 flashcards com tudo o que você precisa saber para passar no concurso público dos seus sonhos. O concurseiro tem agora um tutorial completo com estratégias sob medida para trabalhar m...

Este box traz 250 flashcards com 500 questões comentadas para passar no Exame de Ordem. Você poderá estudar sozinho ou jogar com os amigos. Agora você tem 500 questões para ir bem nos seus estudos e n...

O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os modismos estrangeiros, sem mínima preocupação em adaptá-los à nossa realidade social e culminou por le...

Olá, futuro servidor! Fico feliz que tenha tomado uma importante decisão no seu caminho até a aprovação. Perceba que para chegar até este livro muitos mecanismos importantes foram acionados em seu cér...

Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não é sexista, racista ou homofóbico. O humor na forma de piada não reforça os preconceitos, meus amigo...

responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normat...

Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o qua...

caráter descentralizado da Internet, baseado no uso de protocolos TCP/IP – enquanto elemento-chave da sociedade da informação, que constitui o conjunto de redes conectadas entre si de tal forma que s...

É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra “Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados”, dos respeitados professores Daniela Copetti Cravo, Daniela Se...

As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidad...

Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas....

O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos...

or que estudar o direito processual constitucional alemão? Ao menos pelos quatro motivos seguintes: - Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino juríd...

A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedim...

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais ...

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da ...

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em...

scorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revoluç...

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitula...

acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológica...

pós publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no iníci...

No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito...

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ance...

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas o...

A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicia...

Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama ...

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos...

A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida ...

Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedec...

“Eleições – A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais....

ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão d...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de...

Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável vali...

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois último...

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. ...

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e época determinados ou de...

O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa ...

A primeira edição da obra “Bioética e Covid-19” foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou imprescindível uma nova edição dessa ob...

Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extre...

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribui...

expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras d...

Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro? O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tra...

e fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de...

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas o...

Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a de resgatar a importância con...

Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como...

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseri...

Esta obra representa um esforço inicial de compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei n. 14.112/2020, contendo, em sua primeira edição, nove artigos escritos ...

“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratam...

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente apa...

“(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a...

Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à pre...

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas p...

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídi...

Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não h...

Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo d...

O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser ente...

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c)...

OBRE A OBRA Você está diante de um livro absolutamente inovador e eficaz para o aprendizado do inglês. Você sabia que é possível ter fluência de 85% da língua inglesa conhecendo apenas as 1.000...

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais ...

A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção...

SOBRE A OBRA A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol ...

SOBRE A OBRA “Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos ...

SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a socie...

SOBRE A OBRA Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, co...

fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Est...

SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores f...

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificul...

A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos...

OBRE A OBRA “Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia....

Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra es...

SOBRE A OBRA O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós fare...

SOBRE A OBRA “Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam...

Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da met...

SOBRE O MANUAL Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele va...

COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO. A presente obra traz solução completa nesse ...

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS POLICIAIS A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cu...

A obra coletiva se justifica por uma série de razões, mas algumas merecem ser destacadas. Os centros urbanos no Brasil reúnem milhares de pessoas físicas e jurídicas que se qualificam como locadores e...

SOBRE A OBRA Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego...

SOBRE A OBRA “A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por Trícia Navarro Xavier Cabral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de...

Sobre a obra Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para escolher, inserir remissões e criar índi...

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar...

SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das s...

OBRE A OBRA A palavra ‘cinema’ foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a partir do termo grego ‘kinema’, que significa ‘movimento’. É com movimento que se desenvolvem ideias. V...

SOBRE A OBRA A obra coletiva “Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasi...

SOBRE A OBRA Os tópicos escolhidos pela autora para comentar, foram extraídos de casos paradigmáticos, de grande atualidade como, por exemplo, a eficácia dos direitos fundamentais na esfera do dire...

SOBRE A OBRA O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que...

SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a soci...

SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo alta...

SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam...

SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, es...

Depois de 17 anos como advogada de família, senti necessidade de escrever um manual que chamei de Manual do Bom Divórcio (para ler antes de casar, ou de separar), que foi publicado em 2017 pela Editor...

SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamen...

SOBRE A OBRA Os drones não são brinquedos, são aeronaves. A sua incorporação exponencial na sociedade exige do intérprete jurídico atualização quanto às regras de cadastro, de operação e de acesso...

SOBRE A OBRA “Comportamento Litigioso: como a neurociência, a psicologia e a economia explicam o excesso de processos no Brasil”. Como sugerido no título, a partir das contribuições da neurociência,...

SOBRE A OBRA O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrente...

SOBRE A OBRA Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos ...

OBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Pa...

SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do ...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de m...

SOBRE A OBRA Olá, querido aluno! Bem-vindo ao Livro de 4.700 questões respondidas, esse é um material que foi elaborado ao longo dos últimos 7 anos nos quais atuo como Professora de Direito Administ...

SOBRE A OBRA “(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflit...

OBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contrat...

OBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de mi...

SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Pr...

SOBRE A OBRA O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciári...

OBRE A OBRA O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem...

SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da ...

SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematiza...

SOBRE A OBRA O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilid...

SOBRE A OBRA (...) O autor nos permite visitar seus pensamentos e conhecer seu sólido posicionamento de que a responsabilidade civil tem efetividade e, quando necessário, constrói essa efetividade co...

SOBRE A OBRA “A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, ent...

SOBRE A OBRA A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de propriedade, espaços de interpretação das faculdades proprietárias que criem um campo fértil para o desenvolv...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do E...

SOBRE A OBRA Mergulhei em um processo cujo título atribuído por mim ao arquivo de Word foi “tudo novo de novo”. Porque foi um processo novo. De novo. Um novo olhar, uma nova pesquisa, uma nova pesqui...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de mi...

SOBRE A OBRA “Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma ...

SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumpr...

SOBRE A OBRA “(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desaf...

SOBRE A OBRA “A discussão trazida nessa obra é produto do encontro de fenômenos socioculturais, jurídicos e biomédicos: A complexidade da contemporaneidade, a necessidade de coexistência de diferente...

SOBRE A OBRA Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitore...

SOBRE A OBRA Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além d...

SOBRE A OBRA Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - aprenderá a administrar melhor o tempo; - aprenderá como se...

SOBRE A OBRA “Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É ...

SOBRE A OBRA - 3.251 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma pá...

SOBRE A OBRA O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuid...

SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio ci...

SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional...

APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 11ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos polic...

SOBRE A OBRA (...) “Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prática que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jurídicas: a prática conhecida como precifica...

SOBRE A OBRA “O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua defini...

SOBRE A OBRA “O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, de...

SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHIS...

SOBRE A OBRA É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos ...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS TABELIONATO DE PROTESTO - 6ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em s...

SOBRE A OBRA A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no m...

SOBRE A OBRA COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL - 10ª ED - 2022 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Fo...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS CONCURSOS DE CARTÓRIO - PRÁTICA PARA SEGUNDA FASE - 1ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito ...

SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas huma...

SOBRE A OBRA “A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bási...

SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (...) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da ap...

SOBRE A OBRA HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2022 O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento...

SOBRE A OBRA MANUAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS – 1ª ED – 2022 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um ...

SOBRE A OBRA MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA SENTENÇA CÍVEL – 4ª ED - 2022 Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentaç...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 5ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e re...

SOBRE A OBRA SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022 “Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. A...

SOBRE A OBRA MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL 2ª ED - 2022 Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa L...

SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de jur...

SOBRE A OBRA DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022 A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de...

SOBRE A OBRA NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 Firme nessa proposta, a obra ingressa no terreno árido em que o diálogo sobre tal interface ainda se encontra no Brasil, para apresentar,...

SOBRE A OBRA INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS - 10ª ED - 2022 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações prá...

SOBRE A OBRA COMO PASSAR EM CONCURSOS DA DIPLOMACIA E CHANCELARIA - 1.800 QUESTÕES COMENTADAS - 5ªED – 2022 “Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos asp...

SOBRE A OBRA DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL – QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS – VOL 1 – 1ªED - 2022 “(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinente...

SOBRE A OBRA CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO - TEORIA E PRÁTICA - 2ª ED - 2022 “Viver em condomínio sempre trouxe inúmeros reflexos para o Direito e muitos são os casos analisados diariamente pelos nossos tri...

SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. ...

SOBRE A OBRA A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridade...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO DE IMÓVEIS - 1ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas ...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 6ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e regis...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS TABELIONATO DE NOTAS - 5ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas...

SOBRE A OBRA TELEMEDICINA: DESAFIOS ÉTICOS E REGULATÓRIOS - 1ª ED - 2022 “Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem d...

SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO I TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA - 1ª ED - 2022 O livro aborda um recorte importante dentro da temática da proteção de dados, que gan...

SOBRE A OBRA CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 “Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considera...

SOBRE A OBRA DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 “Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não s...

SOBRE A OBRA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2ª ED - 2022 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre...

SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, ...

SOBRE A OBRA LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED - 2022 “É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação...

SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileir...

SOBRE A OBRA Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no c...

SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3ª ED - 2022 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se es...

SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022 “Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com...

Esta é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, ...

“Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas r...

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas re...

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas re...

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas re...

Sobre a obra Como passar em concursos: Ministério Público 2022 - 4ª Edição A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c)...

Sobre a obra Estatuto da Pessoa com Deficiência: Comentários à Lei 13.146/2015 - 2ª Ed - 2022 “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Defi...

Sobre a obra Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - Entre Categorias e Conceitos, a Busca por Marcos Regulatórios - 1ª Ed - 2022 A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cad...

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 11ª Ed - 2022 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e ex...

Sobre a obra Vesting Empresarial - aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relacionais – 2ª Ed – 2022 “Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na ...

A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usado...

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação ...

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-...

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do...

Sobre a obra Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022 “Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regul...

SOBRE A OBRA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022 “Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do con...

Sobre a obra Divórcio Liminar - Técnica Processual Adequada Para sua Decretação - 1ª Ed – 2022 “A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio ...

Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cie...

Sobre a obra Direito das Famílias - por juristas brasileiras - 2022 - 2ª Edição “O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma...

CONTEÚDO: - Atualizada até 30 de junho de 2022; - Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso....

Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordage...

Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva “Protagonistas da responsabilidade civil” pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsa...

Sobre a obra Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados - 1ª Ed - 2022 “Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três devere...

Sobre a obra Lições de Processo Civil - Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria ger...

Sobre a obra Lições de Processo Civil - Processo de Execução e Procedimentos Especiais - Volume 2 - 3ª Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o pr...

Sobre a obra Lições de Processo Civil - Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos - Volume 3 - 3ª Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tr...

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceito...

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Volume 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer ao...

Sobre a obra Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário - 1ª Ed - 2022 - A Partir de Casos Complexos “Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI ...

Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e ...

Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 “Este livro ‘Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália” é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Uni...

Sobre a obra Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Edição - 2022 “Eu vou morrer? A primeira vez que uma criança me perguntou isso, achei que quem fosse morrer seria eu. O que eu falo? Digo que todos ...

Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente ...

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1ª Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como um...

Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022 Quer passar no DELEGADO? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados dess...

Sobre a obra Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022 “O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasi...

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 “Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, o...

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 “(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades fed...

Sobre a obra Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022 Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recur...