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Conforme: - Leis n.o 13.107/2015 e 13.165/2015 (minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2016) - Novo CPC Inclui ao final dos capítulos: - Sinopse - Questões de concursos com gabarito com...

SUMULAS DO TCU - COMENTADAS, ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO

De acordo com a Lei 12.527/2012 Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei i nº 8.112/1990 Inclui comentários às normas co...

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12A EDICAO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTERIO PUBLICO

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didátic...

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIREITO, SEGURANÇA

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das g...

A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um...

O livro de Elisabete irá munir tanto o público acadêmico quanto àqueles que se preparam para enfrentar concursos, ainda como gestores públicos, de elementos para a compreensão das novas tendências da ...

Atualizado até a EC 932016.Ampla coletânea jurisprudencial do STF.Capítulo de controle de constitucionalidade ampliado e aprofundado, incluindo Temas Especiais.Texto constitucional e legislação infrac...

IncluiMais de 60 julgados do STJ de 2016.ConformeLei 13.3052016 Normas básicas sobre alimentos Informação nos rótulos dos alimentos. Neste ano, surpreendentemente, recebi a informação da editora de...

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e cha...

Esta obra tem como objetivo a preparação de seus leitores para o concurso de Promotor de Justiça do Estado de São Paulo por meio de comentários acurados às provas de primeira fase dos últimos 5 cinco ...

A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto l...

A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta um antigo desejo dos l...

Conforme- MP 759, de 22.12.2016 - Direito Real de Laje- EC 942016 - Reestrutura o Sistema de Precatórios- Lei 13.3632016 - Direitos da advogada- Lei 13.3002016 - Mandado de injunção- Novas resoluções ...

Esta obra não tem apenas um objetivo, mas busca alcançar vários, como a preparação para as provas de concursos públicos, o exercício da atividade profissional na área previdenciária e o aprendizado do...

Nessa Edição, foram feitas algumas correções de digitação e adequação às novidades legislativas. São comentadas Súmulas e OJs do TST publicadas em 2012, especialmente em setembro, que atingiram signif...

Estudar o fato jurídico não é matéria simplesmente teórica, como pode parecer, mas é criar instrumentos para a solução adequada dos problemas que surgem na experiência jurídica. A proposta deste livro...

A 10ª edição do ´Curso Prático de Direito Previdenciário´ inclui - 350 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas; Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos c...

O texto da lei não é a norma. É o ponto de partida da atividade hermenêutica. É possível, nesses 25 anos de vigência do CDC, perceber claramente isso. O CDC, hoje, não é aquele que foi editado décadas...

Este Manual aparece em momento extremamente importante para o Direito Processual Brasileiro. Vivemos em uma época de profundas trans- formações, em que se elabora um novo Código de Processo Civil. E n...

A Coleção OAB disponibiliza material didático, objetivo e de conteúdo abrangente, com o propósito de capacitar os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Para a elabora...

O Curso de Direito Processual do Trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. A...

De acordo com: EC 95/2016 Novo capítulo: Comentários à Lei Complementar 95/1998 - Técnica Legislativa O processo legislativo - entendido como o processo de formação das leis - tem sua matriz previ...

A presente obra, antecedida por sua já consagrada "Filosofia do Direito Descomplicada", é fruto de um incansável apelo desses candidatos, "oabeiros" e "concurseiros" - para valermo-nos de expressões c...

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Comentários; - Súmulas; - Enunciados das Jornadas de Direito Civil; - Jurisprudência atualizada. Hodiernamente assistimos às significativas muda...

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e c...

Além de elaborada com coragem, a obra também foi produzida com ousadia. O autor não se limita a criticar. Ele também propõe conceitos, faz sugestões propedêuticas e chega a conclusões pontuais, obvi...

INCLUI: - Questões da OAB/FGV inseridas no decorrer do texto - Conteúdo amplo e didático - Quadros, esquemas e tabelas - Palavras-chaves e expressões de importância em destaque, facilitando o aprend...

"Carlos Alexandre aceitou desafio ao escolher o tema. Debruçou-se sobre a matéria e, de forma organizada, oferece aos estudiosos do Direito panorama doutrinário e jurisprudencial da maior valia. Ganha...

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da "reforma trabalhista", buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a ...

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de con...

Conforme Reforma Trabalhista e acompanha caderno de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Para os concursos de Analista do TRT e MPU. Inclui: - Teoria; - Questões coment...

A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual reforma trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque ao...

Destaques da edição: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa; - Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017; - CC e CF com remiss...

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno n...

Inclui: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais); - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas; - Farta jurisprudência do STF, STJ e TCU; - Diversas tabelas, esquemas e ...

Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas e esquemas; - Palavras-chave marcadas...

Revisaço é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no...

Este livro é o resultado de vários anos de trabalho. A bem da verdade, foi escrito contínua e paulatinamente, a partir das experiências e descobertas vividas em sala de aula. É uma obra voltada, prec...

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno n...

Contém 130 questões discursivas inéditas elaboradas por defensores públicos. Disciplinas: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil - Parte Geral; Direito das Obrigações e Contratos; ...

Conforme a Lei 13.491/2017. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem...

Conforme: - EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário; - Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017; - Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE ...

Conforme: - Lei 13.606/2018 - Apropriação indébita previdenciária; - EC 95/2016. Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor; - Farta...

Conforme: Lei 13.467/2017 - Reforma trabalhista; Lei 13.465/2017 - Direito real de laje e da regularização fundiária; Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; RE 646.721 - Equiparação dos direitos suc...

A Coleção Preparando para Concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: ...

Atualizado segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015. Inclui: - Teoria; - Questões comentadas de concursos; - Edital sistematizado. O objetivo da coleção é a preparação direcio...

Conforme: - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração; - EC 96/2017 - Reconhecimento da vaquejada como manifestação cultural; - Emendas de Kampala (implementação) - Alterações no Estatuto do Tribunal Pen...

Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécie; Remessa Necessária; Precedentes Judiciais; IRDR; Assunção de Competência e Reclamação; Prática Recursal. Conforme: - Lei 13.545/2017 - Altera a CLT qu...

- Bens jurídicos tutelados: dignidade sexual e liberdade sexual - Estupro (art. 213) - Violação sexual mediante fraude - Assédio sexual (art. 216-A) - Estupro de vulnerável (art. 217-A) - Corrupção de...

Inclui - Jurisprudência do TCU, STJ e STF - Orientações para edição do Regulamento - Posicionamentos doutrinários A aprovação da Lei no 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar...

Atualizada até 21.06.2018. - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar em ordem cronológica - Regimento Interno do TST - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos...

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujos artigos foram come...

O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tr...

Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 616-STJ O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o novo CPC, esta relevância foi ainda ...

Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. Con...

Obra já atualizada após o término de vigência da MP 808/2017 e conforme a IN 41/2018 do TST, que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista. CONF...

INCLUI: Questões comentadas; Dicas; Questões de fixação e de concursos públicos; Novo capítulo sobre ""Raciocínio Analítico (crítico); Novas questões comentadas e não comentadas. O livro Teórico de ...

"Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal di...

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e ch...

CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista...

Contém adendo analisando o julgamento do Recurso Repetitivo da Prescrição Intercorrente - RESP 1.340.553/RS. As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se...

Contém: - Diversas tabelas e situações práticas - Exemplos de pedido certo, determinado e valorado O livro Cálculos Trabalhistas, 2ª edição, traz minúcias sobre o direito material do trabalho, inclu...

- Conforme Lei 13.655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - Abordagem da Ação Penal nº 937, julgad...

Conforme: - Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais - Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista Inclui: - Referências aos Informativos do TST ...

- Atualização doutrinária e jurisprudencial. - Novo capítulo: Multa e Medidas Atípicas no MS - Análise de enunciados do FPPC e do FNPP Mandado de Segurança é fruto de pesquisas e da vivência profis...

INCLUI: - Teoria - Direito Material e Processo Tributário - Peças práticas dos últimos Exames resolvidas - Questões dissertativas dos últimos Exames resolvidas - Súmulas selecionadas Esta obra foi p...

Aplicação do Código de Processo Civil 2015. INCLUI ÍNDICES: - Alfabético-remissivo - Cronológico-remissivo Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário "O Poder J...

Este livro desenvolve os vários temas da responsabilidade civil na seara trabalhista de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atuali...

A coleção Grandes Temas do Novo CPC, que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Códi...

Apresento ao leitor a 7ª edição do meu Manual de Direito Penal, Parte Geral, criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da inti...

CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Eis a 9ª edição do volume referente ao Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, abrange...

CONFORME: - Lei 13.721/2018 - Confere prioridade à realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica - Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar - Lei 1...

INCLUI: - Normas de todas as áreas do Direito - Atos Normativos - Legislação Internacional - Regimentos Internos Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho - Súmulas CARF, CFOAB, FO...

CONFORME: - Leis 13.793/2019 - Permite que os advogados possam visualizar e imprimir processos eletrônicos mesmo sem estarem funcionando nos autos. - Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade...

CONFORME Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais INCLUI - Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final...

INCLUI: - Diversos esquemas, gráficos e tabelas - Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes - Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de...

Dentre as novidades constantes da 7ª edição do nosso Manual de Processo Penal, merecem destaque especial as seguintes: 1) Lei n. 13.603/18: altera a Lei n. 9.099/95 para incluir a simplicidade como cr...

CONFORME: - Lei 13.654/2018 - Furto e roubo (explosivo) - Lei 13.641/2018 - Descumprimento de medidas protetivas de urgência INCLUI: - Dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a A...

A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes t...

CONFORME: - Lei 13.804/2019 – Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.772/2018 - Violência doméstica por violação à inti...

CONFORME: - Alterações da LC 164/2018 sobre flexibilização dos gastos de pessoal nos municípios - Alterações da Lei 13.655/2018, que alterou a LINDB, e seus reflexos no direito financeiro INCLUI AO ...

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC - Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degrad...

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Alterou o Código de Trânsito Brasileiro - Lei 13.793/2019 - Alterou o Estatuto da Advocacia - Lei 13.772/2018 - Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a ...

CONFORME: - MP 871/2019 - Modifica a legislação previdenciária - Lei 13.756/2018 - Trata da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos - Lei 13.667/2018 - Dispõe sobre o Siste...

CONFORME: - MP 871/2019 - Estabelece medidas de combate a fraudes em benefícios previdenciários - Portaria ME 9/2019 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefíci...

De acordo com a Resolução 75/2009 do CNJ. Inclui questões de concursos. Novamente neste primoroso livro o advogado e professor Alexandre Sanches Cunha, que é Mestre em Filosofia pela Unicamp e cuja ...

CONFORME: - Lei 13.725/2018 - Honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.660/2018 - Honorários do tradutor ou intérprete - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação temporal da reforma traba...

CONFORME: - Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas - Lei 13.775/2018 - Dispõe sobre a emissão eletrônica de duplicatas INCLUI: - Vídeos exclusivos - A...

Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho p...

CONTÉM: - Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais - Índice Remissivo CONFORME: - Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho ...

CONHEÇA A ESTRUTURA DO MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOLUME ÚNICO: - Teoria geral do processo - Conhecimento - Meios de impugnação das decisões judiciais - Ordem dos processos nos tribunais - Ex...

CONFORME: - Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.803/2019 – altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 13.7...

AGORA COM MAIS 5 LEIS COMENTADAS: - Invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20) - Telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185) - Tortura (Lei n. 9.455/97) - Estatuto do Desarmamento (...

INCLUI: - Quadros - Esquemas - Modelo de formulários NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: Foram tantas as mudanças acontecidas no país desde o lançamento desta obra que a revisão para esta segunda edição acabou...

CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional da Prevenção a Gravidez na Adolescência. - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. INCLUI: - Entendimen...

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor CO...

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF - Enunciados da I...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de Concursos CONFORME: - Lei 13.793/2019 - altera o art. 107 do CPC - Lei 13.728/2018 - modifica a contagem de prazo nos Juizad...

CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurí...

CONFORME: - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Lei 13.467/2017 - Reforma...

CONFORME: Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. A obra reúne estudos atuais sobre o assédio moral no meio ambiente de trabalho, bem como voltados...

Conforme: - MP 870/2019 - Reforma ministerial Inclui: - Abordagem sobre a Resolução 75/2009 do CNJ - Ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional - Questões...

Conforme: - Lei n. 13.777/2018 - Modifica o CC para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro - Lei n. 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar prevista no ECA e no CC -...

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO: Dois mil e dezoito foi um ano atípico. A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada no dia 16 de fevereiro, obstaculizou a possibilidade de emendas, ante a ve...

CONFORME: - Lei 13.792/2019 – Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas - Lei 13.787/2018 – Dispõe sobre sistemas informatizados de prontuário de paciente - Lei 13.786/2018 ...

CONFORME - Lei 13.793/2019 - Altera o CPC para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos - Lei 13.728/2018 - Altera a Lei 9.099/1995 quanto à contagem de prazos proce...

Esta obra, fruto do trabalho desenvolvido a partir da experiência da autora de mais de 20 anos lecionando Direito Penal para aqueles que se dedicam a concursos públicos, passou por profunda reformulaç...

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: É com grande alegria e com grande senso de responsabilidade que apresento ao público a segunda edição deste Manual de Direitos Difusos. Ambos os sentimentos decorrem do fato d...

CONFORME: - MP 870/19 - Determina a atuação da AGU em inquéritos policiais e processos judiciais envolvendo determinados agentes de segurança pública - Lei 13.804/19 - Prevê medidas de prevenção e re...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões comentadas de concursos públicos - Quadro sinótico ao final dos capítulos - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medi...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda fundamentação que você precisa para não chutar nenhuma questão - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto - Perguntas e res...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos comentadas - Quadros sinóticos - Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes - Súmulas comentadas por assuntos - Comentários sobre as decisões mai...

CONTÉM: - Índice alfabético-remissivo de assuntos - Índice cronológico-remissivo para localizar rapidamente os enunciados no livro POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENUNCIADOS CJF - JORNADAS DE DIREITO PROCE...

CONFORME: - Lei 13.793/2019 - Assegura aos advogados o acesso a processos e procedimentos eletrônicos - Lei 13.725/2018 - Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.688/2018 - In...

O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção. Relembrando a força normativa dos princípios, apresen...

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. - Resolução 2.183/2018 do CFM - Dispõe de normas espec...

CONFORME: - Res. 183/2018 do CNMP - Trata do acordo de não persecução penal - Provimento 188/2018 do CFOAB - Define critérios para a realização de diligências investigativas pelo advogado - Julga...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinópticos - Questões de concursos POR QUE ESCOLHER O CRIMINOLOGIA? Fica cada vez mais evidente que o estudo do fenômeno criminal não pode se dissociar do necessário ...

INCLUI: - Quadro sinótico - Jurisprudência aplicada - Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento - Atualização e ampliação de diversos capítulos - Novas questões de concursos públ...

CONFORME: - Resolução 23.562/2018 do TSE-disciplina a inclusão do nome social no cadastro eleitoral e a atualização do modelo de título eleitoral O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS: -...

- Lei de Introdução - Parte Geral - Obrigações - Teoria Geral dos Contratos - Contratos em Espécie - Responsabilidade Civil - Direito das Coisas - Direito das Famílias - Direito das Sucessõ...

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de con...

CONFORME: - Lei 13.786/2018 (Lei do distrato imobiliário) - Lei 13.709/2018 (Lei de proteção de dados pessoais) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Con...

CONFORME: - MP 870/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições - Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer - Decre...

Atualizado com a minirreforma previdenciária - MP 871/2019. INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF, S...

"Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. Uma apresentação didática das contribuições das teorias do crime (causalismo clássico, neokantismo, finalismo, t...

INCLUI: - Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude CONFORME: - Lei 13.798/2019 - cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência -...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Editais e plano de estudos - Teoria - Dicas - 304 exercícios de fixação - 1.309 questões comentadas - 4 simulados - 40 questões inéditas - Questões separadas por bancas...

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio - Lei 13.718/2018 - Modifica disposições sobre os ...

QUEM RECOMENDA? O livro "Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes" é coordenado pela Professora TANIA ALMEIDA, Diretora-Presidente do MEDIARE, com outras duas respeitadas espe...

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacion...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de prova - Somente os assuntos da Resolução nº 75 - Quadros sinópticos resumindo os temas - Quadros comparando a doutrina de diferentes autores - Todas as matéri...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria, Macetes, Exercícios - Questões Polêmicas Comentadas - Além de mais de 1.100 questões organizadas por assunto CONHEÇA A ESTRUTURA DA OBRA: - Gramática - Inte...

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB - Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ANOTAD...

Conforme: - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais - Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 629-STJ POR QUE ESCOLHER O SÚMULAS DO STF E STJ ANOTAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS? O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superi...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas práticas para organizar a redação - Exercícios para treinar a estruturação de parágrafos - Temas cobrados em provas oficiais COMO VENCER AS PROVAS DISCURSIVAS APLI...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Informativos 654 ao 927 STF e 490 ao 638 STJ - Atualizações publicadas no Dizer o Direito até 31.12.2019 POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO? ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa - Leis divididas por tipos de Cartório - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar em ordem cronológica - Regimento Interno do TST - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos - Índ...

Conforme - Lei 13.811/2019 - Proíbe o Casamento aos menores de 16 anos - MP 871/2019 - Traz nova hipótese de penhora do bem de família - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13....

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos - Índice alfabético-temático das novidades - Artigos anotados com as respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais ...

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupa-se em traçar uma evolução do C...

CONFORME: Lei 13.800/2019 – Dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais. MP 871/2019 – Altera as Leis 8.112 e 8.213. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candida...

INCLUI: - Jurisprudência do STF, STJ e TRFs - Aspectos conceituais, pressupostos e princípios do Direito Minerário - Direito Minerário na Constituição: propriedade minerária, competências legislativ...

A presente obra foi idealizada com a difícil missão de suprir lacuna na doutrina nacional, pouco dedicada ao estudo do direito tributário afeto aos Ofícios Extrajudiciais. Visa proporcionar, aos estud...

A presente obra destina-se aos bacharéis em Direito que irão prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como também aos jovens profissionais que iniciam sua caminhada na militância do Direito C...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decisões Posteriores a Reforma Trabalhista - Decisões do TST, TRTs e STF; - Revisão Conceitual - Aprofundamentos - Temas correlatos - Dicas de Cálculos COMENTÁRIOS...

CONFORME - Lei 13.715/2018 - Altera o Código Civil dispondo sobre hipóteses de perda do poder familiar - Nova Súmula 621 do STJ sobre Alimentos INCLUI: - Esquemas e gráficos para auxiliar a compree...

Conforme: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Novas Súmulas do STJ Inclui: -...

Este livro representa a tentativa de explicar a principiantes aquilo que se passa no dia a dia forense, dando resposta às perplexidades e incertezas que estudantes inteligentes facilmente identificam ...

Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do exame da ordem. CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Lei 13.796/2019 - Decreto 9.6...

º livro de Contabilidade Pública de 2019 a estar compatível com o MCASP 2018 e com as normas do CFC . CONFORME: - NBCT SP 01 a 15 (normas do CFC) - NBCT 16.7 e 16.11 - MCASP 8ª edição - Lei 4...

Nosso escritor fez uma viagem sólida na História, revelando aspectos importantes da responsabilidade médica no passado. Ao avaliar o tema da ética médica e do consentimento informado, o autor enfrento...

CONFORME: - Lei 13.769/2018 - Dispõe sobre prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. INCLUI: - Modelos de peças processuais d...

ONFORME: - Lei 13.650/2018 – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde e cria novo ato de improbidade. - Lei 13.655/2018 – trata da segurança j...

CONFORME: - Lei 13.676/2018 - Modifica a Lei 12.016/2009 para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança INCLUI: Modelos de petições recursais...

O presente trabalho é uma releitura de obras consagradas de Criminologia, clássicas e contemporâneas, com adição de novos temas, buscando dinamizar e propiciar uma metodologia de estudo sobre o tema. ...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Co...

LEITOR ENCONTRARÁ 39 LEIS COMENTADAS: - Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941 - Genocídio – Lei 2.889/1956 - Crimes Eleitorais – Lei 4.737/1965 - Abuso de Autoridade – Lei 4.898/1965 - Respon...

CONFORME: - MP 871/2019 - Altera a legislação previdenciária - MP 870/2019 - Reforma ministerial - Lei 13.800/2019 - Autoriza parceria entre Administração Pública e fundos patrimoniais - Lei 13.726/2...

ONFORME: - Lei 13.718/2018 - Altera o CP, tipificando os crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro - Lei 13.676/2018 - Altera a Lei 12.016/2009, assegurando a defesa oral na sessã...

Esta obra, preparada após o amplo percurso de pesquisa na Universidade de Roma TRE, resulta das perplexidades e desafios de compreender, com a experiência do direito brasileiro, tanto a experiência ju...

INDICADO PARA: - TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORME: -...

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca -...

CONHEÇA A COLEÇÃO: A coleção Grandes Temas do Novo CPC (clique aqui), que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os princi...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os Informativos do TST publicados (anos 2012 até 2018), organizados por assunto - Informativos 1 a 189 (Normais) e 1 a 31 (Execução) - Notas acerca da superação do entend...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários, artigo por artigo, das Leis 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, 10.520/2002 - Lei do Pregão e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 - Estatuto das Micr...

CONFORME: - Lei 13.806/2019 - Atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados - Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das soci...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ - Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena - Critérios para valoração d...

O LEITOR ENCONTRARÁ: Modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores POR QUE ESCOLHER O LIVRO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL? Nesta obra, o autor "aproxima o Registrador Imobiliário de um...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLEÇÃO DESCOMPLICANDO - PROCESSO CIVIL? Esta obra surge da larga experiência de sua autora na preparação de candidatos para concursos na área jurídica e exame da Ordem dos A...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 1.590 questões objetivas comentadas - 67 questões discursivas comentadas - Vídeos exclusivos do professor CONHEÇA A ESTRUTURA QUE ABRANGE 100% DOS EDITAIS DE AFO, DIREITO FINA...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos - Questões de concursos com gabaritos anotados CONFORME: - Decreto Nº 9.731/2019 - Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do C...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO? O objetivo da obra é apresentar artigos específicos acerca de diversos aspectos dos honorários advocatícios na prática judic...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documento...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE ARBITRAGEM COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO? Nesta obra que apresento, os autores dedicaram-se a análise das correntes doutrinárias sobre cada polêmica existente sobre a ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões do XXVIII Exame de Ordem Unificado realizado em 17 de março de 2019 - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada cole...

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Tipifica o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado - Lei 13.718/2018 - Tipifica os crimes de imp...

LEITOR ENCONTRARÁ: Caderno de Questões com 464 páginas. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MACROECONOMIA? Este livro dos professores Geraldo Góes e Sérgio Gadelha supre uma lacuna entre os manuais de macroec...

CONFORME: - MP 871/2019 - Dispõe sobre nova hipótese de penhora do bem de família - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de proced...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 2.181/1997 - SNDC e sanções administrativas - Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo - Decretos 7.829, 7.962 e 7.963, de 2013 - Comércio eletrônico e Plandec - PLS 281 e ...

uer conhecer responsabilidade civil, de forma ágil e clara? Os conceitos atuais, as discussões modernas e recentes? A última palavra da jurisprudência sobre todos os temas? É o que este livro tenta...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Referências aos Informativos do TST - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Questões ...

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Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica - cuja função pode ser compreendida com...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos - inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial CONFORME: - Lei 13.811/2...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Julgados dos Tribunais Superiores CONFORME: - Decreto 9.739/2019 - Estabelece normas sobre concursos públicos - Decreto 9.508/2018 - Reserva de perce...

A 11ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2018 e também as principais decisões do STF de 2019. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos - cada v...

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para fa...

OVIDADES - Quadro resumido dos impactos da reforma trabalhista ao final dos tópicos atingidos - Interpretação sistemática do direito com dicas de diversas disciplinas - Vídeos inéditos do autor O LE...

Associação Criminosa. Sentido e validade dos crimes associativos é fruto de dissertação de mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espéc...

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Cria fundo com recursos de compensação ambiental - Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 e das ADI 4901, 4902, 4903 e 4937 - Analisa a constitucionalida...

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A ob...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo - Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais - Enunciados do Fórum Nacio...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Fluxogramas para melhor visualização dos procedimentos - Passo a passo com indicações das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática...

CONFORME: - Lei 13.836/2019 - Modifica a Lei Maria da Penha para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar - Lei 1...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência - Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - J...

QUEM LEU, RECOMENDA: O uso de recursos discursivos - dentre eles a analogia e a simetria - sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normativid...

De acordo com o XXIX Exame de Ordem CONHEÇA A ESTRUTURA: - Constituição Federal - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código de Trânsito Brasileiro - Código Tributário Nacional - Esta...

De acordo com o XXIX Exame de Ordem CONHEÇA A ESTRUTURA: - Constituição Federal - LINDB - Código Civil - Código Comercial - Código de Processo Civil - Código de Defesa do Consumidor - Código de Trâ...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CYBERBULLYING: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA VIRTUAL NA ESCOLA? A humanidade vive um dos seus maiores paradoxos, enquanto temos a disposição recursos tecnológicos nun...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência - Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - ...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Sumário extenso e detalhado; - Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas; - Comentários a todos os artigos da Lei 12.016/2009; - Mais de mil citações doutrinárias ...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência recente do STF e do STJ - Dicas para a elaboração da sentença no dia a dia e também em concursos da magistratura - Provas de sentença de concursos das magistraturas...

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Trata do registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio - Lei 13.769/2018 - Dispõe sobre a substituição da prisão p...

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IDEAL PARA OS CARGOS: - Analista Judiciário - Área Judiciária - Técnico Judiciário - Área Administrativa CONFORME: - A legislação previdenciária e assistencial em vigor em 27 de maio de 2019 (data ...

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