AGRONEGOCIO - DA DECLARACAO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, COM ENFASE NA ATIVIDADE NEGOCIAL E NO AGRONEGOCIO dplacido
Um dos temas mais atuais e relevantes no cenário negocial brasileiro, relacionando o agronegócio com a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). À luz do momento históric...
CRIMES CONTRA CRIANCA E ADOLESCENTE - UM OLHAR SOBRE A RELACAO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO INFANTOJUVENIL dplacido
Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, abandono intelectual, liberdade, dignidade sexual frente a inúmeros atentados e desmazelos. Hoje a p...
DIREITO DO AMBIENTE EM PERSPECTIVA dplacido
Neste livro, os organizadores Marcelo Azevedo e Bruno Malta reuniram pesquisadores contemporâneos para discutir o meio ambiente sob as mais plurais óticas. São 27 capítulos distribuídos em 600 páginas...
DIREITO DOS NEGOCIOS NA ERA POS COVID-19 dplacido
A velocidade dos ajustes sociais e econômicos resultantes da pandemia nos deixam perplexos. O Direito integra a resposta aos diversos ciclos que foram adversamente afetados. Com o intuito de contrapor...
METADOGMATICA PENAL - CIENTI(FICI)SMO, CIENCIA E TECNICA NA TEORIA DO DELITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA SHEILA J. SELIM DE SALES dplacido
A coletânea de artigos que o leitor ora tem nas mãos é fruto de pesquisas desenvolvidas por coautores que, em algum momento de sua atividade acadêmica, foram orientados pela Professora Doutora Sheila ...
POLITICAS PUBLICAS E O PRINCIPIO JURIDICO DA SOLIDARIEDADE dplacido
Esta obra representa um profundo estudo do Princípio Jurídico da Solidariedade e sua interface com a construção de políticas públicas no Estado Social e Democrático de Direito desenhado pela Constitui...
POLITICAS PUBLICAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO dplacido
Este livro é resultante de dedicada pesquisa desenvolvida por alunos do mestrado e do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, matriculado...
TEORIA CRITICA E DIREITO PENAL dplacido
Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico “crítico” no plano das Ciências Criminais – compostas p...
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL dplacido
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários te...
A FAIXA VERDE NO JURI - VOLUME 2 - HISTORIAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS dplacido
A presente obra é a continuação das histórias fruto de experiências vivenciadas pela Defensoria Pública, que utiliza a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil na defesa ...
PRESCRICAO NO CODIGO CIVIL - UMA ANALISE INTERDISCIPLINAR dplacido
“Vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade. A despeito da profundidade com que a ...
TEMAS CONTEMPORANEOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA E PRATICA dplacido
O projeto da obra coletiva surge como uma demanda da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Objetiva-se investigar e apresentar os mais diversos e atuais temas de Responsabilidade Civil, em seu...
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO - VOLUME 3 - PERSPECTIVAS CONTEMPORANEAS dplacido
“O Direito Desportivo é algo de extremo valor para mim, pois milito nesta seara há muito tempo, iniciando minha jornada em 2006 no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol. Assim...
DIREITOS HUMANOS E COVID-19 - GRUPOS SOCIAIS VULNERABILIZADOS E O CONTEXTO DE PANDEMIA dplacido
Rompendo contra uma perspectiva de domínio total da realidade, postura que poderia ser típica da pós-modernidade, a pandemia do Covid-19 evidencia que mesmo o investimento tecnológico moderno ainda nã...
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BASICO - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, AMBIENTAIS, REGULATORIOS E TRIBUTARIOS dplacido
Em 16 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº 14.026, que ficou conhecida como o “novo marco legal do saneamento básico”. A necessidade de maiores investimentos no setor e o estabelecimento da ousada ...
A PROTECAO PENAL DA ECONOMIA E DA SUPRAINDIVIDUALIDADE - AVANCOS E RETROCESSOS dplacido
O intervencionismo estatal, aliado à complexidade contemporânea dos problemas corporativos faz com que a estrutura tradicional do Direito Penal não mais consiga lidar com estas questões de maneira ple...
COMENTARIOS SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS - A LEI N.? 9.099/1995 POSTA EM XEQUE APOS OS SEUS 25 ANOS dplacido
A presente obra coletiva, organizada pelo Professor Igor Alves Noberto Soares e pelo Professor Renzzo Giaccomo Ronchi, tem como objetivo entender quais as conquistas e os desafios contemporâneos dos J...
FINANCAS PUBLICAS, IGUALDADE E DEMOCRACIA - VOLUME 1 dplacido
Este livro reúne estudos de membros do Grupo de Pesquisa Finanças Públicas, Igualdade e Democracia, vinculado à PUC Minas. O Grupo registrado no CNPq e em atividades desde 2016 se destina a investigar...
TIMOR-LESTE: A CONSTRUCAO DE UM ESTADO dplacido
Traçar um panorama histórico do Timor-Leste é um esforço dramático e não menos fascinante. Por óbvio, reconhecemos a impossibilidade de dar conta de todos os fenômenos nas poucas páginas que se seguem...
CHALLENGES AND DEVELOPMENT PROSPECTS WITHIN BRICS COUNTRIES dplacido
After the success of “International Legal Aspects of BRICS”, launched by Publisher D’Plácido in 2019, researchers and specialists have developed a new project aiming at catering to the demand of a pub...
CUBA-BRASIL - VOLUME 3 - DIALOGOS SOBRE DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E DIREITOS SOCIAIS dplacido
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais III contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a ref...
ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO FACURY SCAFF dplacido
Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na disc...
INTERSECOES ENTRE O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTARIO dplacido
“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, segu...
QUESTOES ELEITORAIS CONTEMPORANEAS - UMA ANALISE POR SERVIDORES DA JUSTICA ELEITORAL dplacido
Do corpo funcional da justiça eleitoral emerge amostra de conteúdos que compõem um programa de literatura jurídico-eleitoral para ser visto e sorvido: são textos e problematizações com a densidade pró...
REGRAS DE MANDELA - O PADRAO MINIMO DA ONU PARA TRATAMENTO DE RECLUSOS dplacido
As regras de Mandela abarcam o universo de normas relevantes para o tratamento dos presos. Coerentemente, nesta obra, temos capítulos separados para temas como alojamento, higiene, vestuário, alimenta...
HERMENEUTICA, DIREITO E DISRUPTIVIDADE NA ERA TECNOLOGICA dplacido
Se o debate crescente em torno da ciência e da técnica conclui pelos benefícios daí resultantes em favor de melhores condições do modo de viver, nele (debate), por outro lado, permanecem críticas às c...
DEFENSORIA PUBLICA E COVID-19 NO CENARIO INTRA E POS-PANDEMICO dplacido
Muitos dos ensaios desta coleção analisam o Brasil e os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos que lutam heroicamente para preservar o acesso à justiça e à saúde, especialmente para os grupos ...
COMISSOES INTERNACIONAIS DE PESCA - EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FABIO HAZIN dplacido
A Convenção de Montego Bay sobre o Direito do Mar determina, em dispositivos dedicados à utilização dos recursos vivos, a obrigação internacional de cooperação a fim de não só garantir os direitos e i...
DIREITO DO MAR: REFLEXOES, TENDENCIAS E PERSPECTIVAS - VOLUME 5 dplacido
Trata-se de uma iniciativa editorial voltada para o fortalecimento do diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros de Direito do Mar e Direito Marítimo. A ser publicado a partir do próximo a...
5 ANOS DE VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO DE 2015 dplacido
A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em torno do Código de Processo Civil de 2015, fornecendo ao leitor uma importante fonte de consulta e d...
A PROVA E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO SEBASTIAO REIS dplacido
Essa é a data em que Sebá – assim conhecido pela legião de amigos (ou Júnior, como é chamado pela família) – assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, aberta em razão da aposenta...
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL dplacido
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários te...
ADVOCACIA PUBLICA EM JUIZO dplacido
“... Na busca ou na defesa judicial dos interesses públicos, ou exercendo a sua função de consultoria e assessoramento jurídico, a advocacia pública assume relevantes polos de atuação e tem construído...
ARBITRAGEM E DIREITO - ESTUDOS POS-GRADUADOS dplacido
“This book brings together articles and studies on topics related to arbitration. Reading the articles collected in this book, it can be noticed that all the contemporary arbitration topics addressed ...
AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO PENAL - ESCRITOS EM HOMENAGEM A SYLVIA STEINER dplacido
A OBRA REÚNE estudos sobre as novas fronteiras do Direito Penal em tempos de proliferação dos movimentos internacionais de produção do Direito. Os iné- ditos ensaios, elaborados por reno- mados pesqui...
DIREITO, DEMOCRACIA, FUTURO E RISCO dplacido
Em meio a profunda crise humanitária causada pela pandemia do Covid-19, tornaram-se latentes outras crises pré-existentes, como a fragilidade das democracias liberais contemporâneas, a exclusão social...
DIREITOS HUMANOS E COVID-19 - RESPOSTAS SOCIAIS A PANDEMIA - VOLUME 2 dplacido
Uma lição que a história pode nos ensinar se estivermos dispostos a aprender, nessa quadra em que a pandemia parece acentuar a deriva da participação da pertença, sobretudo no colapso que os governos ...
ESCRITA DE MULHERES: PENSAMENTOS CRITICOS INTERDISCIPLINARES dplacido
Escrita de Mulheres. Pensamentos críticos interdisciplinares coloca doze Mulheres no centro da produção do conhecimento e possibilita reflexões sobre violências estruturais que atentam contra suas sin...
MINISTERIO PUBLICO CONTEMPORANEO E DO FUTURO dplacido
“A realização deste livro é um esforço conjunto do CDEMP/ ENAMP, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República ...
O FIM DA DOGMATICA JURIDICA? - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO PROFESSOR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR dplacido
Este livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Em cerca de seis décadas de contribuições acadêmicas e atuação como advogado e parecerista, o Prof. Tercio marcou diversa...
OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - NA VISAO DA DOUTRINA ESTRANGEIRA E BRASILEIRA dplacido
A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, e...
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRINCIPAIS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI 14.230/2021 dplacido
A elaboração desta obra coletiva de autores com atuação e conhecimento na temática possibilitará uma análise referente às primeiras leituras sobre as alterações promovidas na Lei de Improbidade Admini...
INTELIGENCIA DE SEGURANCA PUBLICA E CENARIOS PROSPECTIVOS DA CRIMINALIDADE dplacido
As instituições públicas e privadas e, por consequência, seus ativos humanos, perceberam a importância pela busca do conhecimento acadêmico no que tange à atividade de inteligência e suas implicações ...
NOVISSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO - VOLUME 4 dplacido
A presente obra que se oferta à crítica, o Volume 3 dos Novíssimos Estudos em Direito Público, é fruto das pesquisas realizadas no decorrer do ano de 2013 e 2014 pelos alunos da Graduação da Faculdade...
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE: PENSANDO NOS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS NA INFANCIA E NA ADOLESCENCIA dplacido
“Os desafios da tecnologia despertam um olhar multifatorial, pois a verdadeira proteção da população infantoadolescente deve ser compartilhada entre família, Estado e sociedade, dividindo os ônus de u...
PACOTE ANTICRIME: CONSIDERACOES CRITICAS E CONSTITUCIONAIS dplacido
“O chamado “Pacote Anticrime” é perverso. E isso significa: não levar em conta nenhum limite! Ele despreza, menoscaba, enxovalha todos e suas inteligências e reflete, em si, uma certeza que escapa da ...
A FLEXIBILIDADE DO PROCESSO: PROPOSTA DE SISTEMATIZACAO DO PODER JUDICIAL DE ADAPTACAO DO PROCEDIMENTO E CRITICA AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS dplacido
A construção do procedimento que leve em conta as necessidades da tutela do direito material tem sido colocada como objetivo da teoria e da prática processuais. O CPC/2015 foi concebido neste ambiente...
DIREITO JUVENIL: ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS E CRIMINOLOGICO-SOCIAIS - VOLUME 1 dplacido
Em um estado ideal da existência, a única preocupação social com os jovens deveria ser com o seu desenvolvimento e com a geração de oportunidades para uma próspera vida adulta. A realidade, no entanto...
CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - COMENTARIOS A LEI N? 14.197/2021 dplacido
"A Lei de Segurança Nacional foi editada no último governo do regime militar. Internacionalmente, os EUA estimularam a Doutrina da Segurança Nacional, pregando a existência de inimigos internos a sere...
O ESTADO DEFENSOR - MOMENTO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS - LIVRO COMEMORATIVO DOS 35 ANOS DA ADPEP dplacido
A obra “O Estado Defensor: momento atual e perspectivas futuras”, comemorativa dos 35 anos de fundação da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), reuni artigos c...
POLITICAS PUBLICAS E INOVACOES LEGISLATIVAS dplacido
Esta obra consagra o mérito intelectual e profissional de abnegadas mulheres, que no exercício de suas diuturnas missões, superam desafios e complexidades de toda ordem para buscar uma maior dignidade...
