CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA - 5ª ED atlas concurso, juri
Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, conten...
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PROVA EM QUSTOES TRIBUTARIAS, A malheiros
O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados ...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 2ª ED malheiros
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação ...
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TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO malheiros
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a rela...
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REGIMEJURIDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS malheiros
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à co...
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COMENTARIOS AO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL VOL I - 3º ED atlas concurso, juri
"Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já ...
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PLANEJAMENTO TRIBUTARIO malheiros
Relevância prática do tema - Principais conceitos da Teoria Geral do Direito e da Teoria do Direito Tributário envolvidos no seu estudo - "Abuso de forma" e "abuso de direito" - "Simulação" e "dissimu...
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PROCESSO TRIBUTARIO E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 malheiros
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, se...
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RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PUBLICO POR DANOS AO CONTRINUINTE malheiros
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ôn...
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO malheiros
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação d...
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INTRODUCAO AO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO - 2ª ED. malheiros
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário.
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PRINCIPIOS JURIDICOS DA TRIBUTACAO NA CONSTITUICAO DE 1988, OS - 6ª ED malheiros
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulativ...
