Sinopse

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e daposição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário,procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificadadoutrina e na jurisprudência mais atualizada. Há destaque para os inúmeros enovos temas e teses de recursos repetitivos junto ao STJ e de recursos comrepercussão geral junto ao STF. A dinâmica e a riqueza do contenciosotributário estão presentes em todo o texto. Com estilo direto, claro e profundo, fornece subsídios doutrinários e jurisprudenciais para o ágil e bem orientado enfrentamento da matéria, fazendo com que a tarefa de trabalhar os diversos temas tributários seja muito facilitada. O uso diário por advogados, auditores fiscais, procuradores e magistrados e as centenas de citações pelos tribunais na fundamentação dos julgados denotam a relevância desta fonte. Data de fechamento da edição: 1-6-2023.

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