Categoria: Concursos & Exames


Reciprocidade E Contrato - A Teoria Da Causa E Sua Aplicacao Nos Contratos E Nas Relacoes "paracontratuais" Silva,luis Renato Ferreira Da Livraria Do Advogado

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Sinopse

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.


Detalhes do produto

Peso: 0,28 kg
Número de páginas: 172
Ano de edição: 2013
ISBN 10: 8573488689
ISBN 13: 9788573488685
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Concursos & Exames
Assuntos : Legislação e Códigos


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