Sinopse

O autor manteve a proposta de levar ao leitor uma visão geral e prática sobre duas contribuições que afetam praticamente a totalidade das empresas -a contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins - firmada. Essas duas contribuições têm como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil. O livro disseca esses conceitos (faturamento e receita bruta), levando ao leitor maior segurança na hora de apurar as contribuições. Devido as suas similaridades e, também, em face da sedimentação do sistema não cumulativo, as contribuições são tratadas conjuntamente. Foram mantidos os capítulos que tratam dos ´regimes especiais´ e das sociedades cooperativas, da retenção do PIS-Pasep, da Cofins e da CSLL (artigo 30 da Lei nº 10.833/2003), da contabilização das contribuições na modalidade cumulativa e não cumulativa e, também, a seção ´Legislação Básica´, que traz os principais diplomas legais que norteiam o cálculo e a cobrança dessas contribuições e que se revelam uma ferramenta de pesquisa. Esta edição foi ampliada segundo a legislação vigente em 8 de janeiro de 2009, incluindo a Medida Provisória nº 451/2008.

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